DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VILMAR OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 001/2023 CHAMADA PÚBLICA 002/2023 PROJETO NO CAMINHO DAS TROPAS - PAULO ROBERTO DE MELLO KEITEL - FOCCUS COMUNICAÇÃO -CNPJ:42.203.565/0001-16. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 002/2023 CHAMADA PÚBLICA 002/2023 PROJETO ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO RÁDIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ÁGUA VIVA -CNPJ:09.295.365/0001/65. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Aquisição de Mobiliário Planejado (Balcões de Atendimento), conforme termo de referência. O processo foi homologado em 19/12/2023, para a empresa INOVE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, no valor R$ 47.300,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de dezembro de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência. Data de abertura: 23/01/2024, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de dezembro de 2023 DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Aquisição de Retroescavadeira, Veículo e Motocicleta, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 05/01/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt- br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de dezembro de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pegoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra para Pavimentação Asfáltica com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Trecho 03 - Estrada acesso a Comunidade São Marcos, no Município (menor preço global). Abertura: 08/01/2024 às 8:30h, na dala da Sec. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra para Pavimentação Asfáltica com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Estrada vicinal da Comunidade Entre-Rios (Capela Sagrado Coração de Maria) no Município (menor preço global). Abertura: 08/01/2024 às 10h, na dala da Sec. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de material e mão-de-obra para Pavimentação Asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Avenida Daltro Filho, com área de 374,90m², no Município. (menor preço global). Abertura: 08/01/2024 às 14h, na dala da Sec. de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Avenida Dos Imigrantes, 37, (54) 3271-1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. São Jorge-RS, 19 de dezembro de 2023. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 5/2023 Seleção projetos culturais CATEGORIA AUDIOVISUAL, financiados com recursos do Governo Federal Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, EDITAL Nº 6/2023 Seleção projetos culturais CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, financiados com recursos do Governo Federal Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, c/objetivo incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. Editais em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/chamamento-publico/ e no setor licitações sala 307 São Vicente do Sul/RS, 19 de dezembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023. Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 044/2023, para retificação do Edital cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - STMP (que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações), com ligações ilimitadas para qualquer telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do Brasil, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das linhas, comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo Pós-Pago, com fornecimento de aparelhos Smartphones, sob a forma de comodato (para os Pacotes Tipo I e II), de acordo com o descrito nas especificações técnicas deste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul REAGENDADO para o dia 03/01/2024 ás 10h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 0142/2023, cujo objeto é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção da Rua Coberta e Reforma total da Praça Farroupilha, através do contrato de repasse nº939550/2022, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sarandi-RS, informamos que foi homologado e adjudicado para as empresas MM METALURGICA LTDA no item 01 e MOBILE ENGENHARIA LTDA, no item 02 Sarandi, 30de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMS/RS nº 062/2023-Lic e 064/2023-Lic - TOMADA DE PREÇO nº 014/2023 - objeto Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para a execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para a construção da Rua Coberta e Reforma total da Praça Farroupilha, através do contrato de repasse nº939550/2022, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sarandi-RS, valor de R$ 535.574,52, contrato 064, item 01 para a empresa MM METALURGICA LTDA e o item 02, valor R$ 1.069.084,17, para a empresa MOBILE ENGENHARIA LTDA. Data da assinatura do contrato: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 3774/2023 Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento das demandas do município e das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Realização na Prefeitura, a qualquer tempo, no horário de expediente. Informações: Prefeitura, Av. Presidente Tancredo Neves, 965, fone: (54) 3385-3300. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 256/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 241/2023 No uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que Altera o Edital, que tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos de vídeo monitoramento (câmeras de segurança) nas Escolas Municipais, para INCLUIR os subitens 7.1.10, 7.1.11 e 7.1.12 referentes à documentação técnica, o subitem 16.9 e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h30min do dia 03 de janeiro de 2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 03/01/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 241/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito