DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do objeto: Prestação de auxílio pelo conveniado, visando a possibilitar o funcionamento dos cartórios eleitorais do interior do Estado e a realização de eleições, referendos e plebiscitos. Da vigência: O prazo de validade deste convênio vigorará no período de 31/12/2023 a 31/12/2028. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Nova Hartz, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 15/01/2024, às 14 horas, estará recebendo propostas para Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO para contratação de empresa especializada para aquisição de 1(um) veículo tipo van, original de fábrica, e 1(um) veículo novo (7 lugares) de fabricação nacional, zero km, original de fábrica, ambos conforme termo de referência anexo VII E IX do edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 19 de dezembro de 2023. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com lei nº 11.947/09, resolução FNDE nº 06/2020. Cadastro de 21/12/2023 a 22/01/2024. Abertura: 22/01/2024 às 09h. Nova Pádua-RS, 19 de dezembro de 2023. DANRLEI PILATTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para escola. Abertura: 05/01/2024 às 09h. Editais: www.novapadua.rs.gov.br. Nova Pádua-RS, 19 de dezembro de 2023. DANRLEI PILATTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para o Município de Novo Barreiro/RS, conforme CONVÊNIO MAPA Nº 940759/2023, PROPOSTA Nº 009239/2023, obedecendo especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.Data: 04 de janeiro de 2024, às 9 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Barreiro, sita na Av. São João Batista, 415, Bairro Centro, Novo Barreiro/RS. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 7h às 13h. Novo Barreiro - RS, 18 de dezembro de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO N° 207/2023 CNPJ: 00.506.046/0003-49 Contratação de cooperativa para coleta seletiva porta a porta, triagem, serviços de portaria e balança na central de triagem da Roselândia. Em favor de: COOLABORE - COOPER AT I V A DE TRABALHO, LIMPEZA URBANA E RECICLAGEM. Data de assinatura: 11/12/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 163/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 26 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 11 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 11/12/2022. Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 164/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 42 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 12 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 12/12/2022. Termo aditivo n° 06 ao Contrato n° 173/2021. CNPJ: 13.690.950/0001-37 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação do item 29 para acolhimento. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 14 de dezembro de 2023. Cláusula terceira - Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,68354%. Em favor de: L.D DOS SANTOS. Data de assinatura: 12/12/2022. AVISO N° 219/2023 BOLETIM DE HOMOLOGAÇÃO Nº 76/2023 - EXTRATO Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Cultural n° 03/2023 EDITAL DE FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL (LEI PAULO GUSTAVO) Chamamento Público visando a seleção de projetos culturais, por meio de fomento direto, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais, e Concessão de Premiação Cultural, para reconhecimento de relevante contribuição e trajetória de agentes culturais para a realidade municipal, com o objetivo de incentivar e contribuir com o setor cultural, fortalecendo a política municipal de cultura do município de Novo Hamburgo, com vistas à aplicação de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), em cumprimento ao disposto nos incisos I e II do § 1º do seu art. 8º. Lista de contemplados no Chamamento Público Cultural n° 02/2023: Contemplados na Categoria I - Execução de Ações Culturais - R$ 20.000,00 (vinte mil reais): EDUARDO GOMES DA SILVA 00023953047; IMAGO PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA COMPANHIA DE TEATRO ENTRE LINHAS LTDA; RENATA DUPRAT; RÔMULO EDUARDO MARTINS GARCIA DA SILVA; LUCIAN BALDEZ LEAL; ASSOCIACAO CANTALOMBA; MARIA VANESSA RAITHZ DOS ANJOS 00135899036; JORGE LUIS STOCKER JUNIOR 84148845049; 17.847.814 MAURICIO FULBER; ALEXANDRE DIEL; ANDREIA FABIANE MOREIRA 01802398058; BRUNA JOHANN NERY 02110001089; PAM FOGAÇA / REGISTRADO COMO 49.609.960 PAMELA FOGACA LOPES; CLAUDIA RECKZIEGEL 04543907000; LUCAS PAZ; FELIPE HOFF; LUCINARA DE SOUZA LINCK - ARTES; TEATRO LUZ E CENA LTDA; LEONEL DOS SANTOS; CARLOS EDUARDO ARAUJO; GABRIEL NUNES RAMOS; ANA CAROLINA PONT; 31.686.568 NATALIA BISCHOFF; 44.108.873 PAULA PERES SPIELMANN; GUSTAVO CARNIEL RUBERT. Contemplados na Categoria II - Bolsas Culturais - R$ 5.000,00 (cinco mil reais): GABRIELE CONCEIÇÃO SOARES; e Contemplados na Categoria III - Premiação Trajetória Cultural - R$ 2.000,00 (dois mil reais): LUCAS FERRAZ DA SILVA; PAULO CESAR DA CRUZ BARBOSA; MAURICIO BORGES DE MEDEIROS CANDIDATO INDICADO: ARTUR MANOEL DE OLIVEIRA; ALEX SANDRO RIEGEL; ARIADNE DECKER SOAR ES ; MARIA MARGARETE SCHERER; ANDERSON ZANG; MORGANA DA SILVA LUZ; KÁTIA MARIN; LISETE MONTEIRO PONT; JULIANO ROMUALDO PEREIRA; MARINA RANGEL PERETTO. Em 19 de dezembro de 2023 RALFE CARDOSO Secretário Municipal de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 F R AC A S S O Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Para Locação e Instalação de Equipamentos de Projeção Audiovisual, de Sonorização e Iluminação Para O Município de Novo Hamburgo. Em 19 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2023 LICITACAO Nº 308-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 04-01-2024. OBJETO: Aquisição de dois veículos 0KM tipo pick-up cabine dupla para atender demandas da Secretaria de Obras e Secretaria de Serviços Essenciais. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 19 de dezembro de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 228/2023 - PROCESSO 22.0.000072827-0, para o Registro de Preço para a aquisição e instalação de mobiliário urbano para ruas, praças e espaços públicos do Município de Porto Alegre, para atender demandas da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS), conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para alteração no Termo de Referência. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 675/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 675/2023 - PROCESSO 23.0.000124767-0, para Registro de Preço de gêneros alimentícios - cestas básicas (famílias e povos tradicionais), para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 05 de janeiro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Presencial nº 23/2023. Objeto: Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para as Escolas de Educação Infantil. Abertura: 09/01/24, às 08h30min. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 19 de dezembro de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER