DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encruzilhada do Sul, 19 de dezembro de 2023 BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 PREV-ESTEIO, Objeto: Contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para construcao da sede do instituto de previdencia dos servidores publicos do municipio de esteio/rs-prev-esteio. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 2.563.584,08. Prazo de conclusao: 10 (dez) meses. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 09 de janeiro de 2024. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 19 de dezembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 15/2023 Objeto: contratacao de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de obra, para a execucao dos servicos de repavimentacao asfaltica na estrada vicinal no municipio de Esteio/RS - SMGG. Participacao: qualquer empresa. Criterio de julgamento: menor preco, Empreitada por preco global. Preco maximo aceitavel: R$ 244.297,62. Prazo de conclusao: 60 (sessenta) dias. Garantia contratual: 5%. Recebimento da documentacao e propostas: ate as 13h30min do dia 08 de janeiro de 2024. Edital: www.esteio.rs.gov.br. Em 19 de dezembro de 2023 LEONARDO DUARTE PASCOAL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 15/02/2024 às 09h10, constante na publicação do Diário Oficial da União seção3, página 223 do dia 24 de novembro de 2023. Eldorado do Sul, 19 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O Prefeito torna público que no dia 07 de janeiro do ano de 2024, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de de pavimentação asfáltica na Estrada JACOB MALLMANN, interior do município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730/2023, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, e contrato de financiamento nº 004/2022 firmado entre o BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS e o Município de Estrela, de acordo com o Programa POE Pimes BADESUL. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 18 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Prefeito torna público que no dia 08 de janeiro do ano de 2024, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Júlio de Castilhos, 380, Centro, serão recebidos os envelopes de Documentação e Propostas referentes à contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Albino Francisco Horn, Bairro Alto da Bronze, no município de Estrela, conforme contrato de financiamento nº RS-78.730, firmado entre o BRDE e o Município de Estrela, conforme Edital e anexos. Cópias do Edital e anexos poderão ser obtidos no site http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (51)3981-1169 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 18 de dezembro de 2023. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Ingresso na Incubadora Municipal. Abertura em 07/02/2024, às 09h. RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 15/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) trator agrícola, novo (sem uso), para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras/RS, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 04 de janeiro de 2024, às 08h. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] Herveiras, 19 de dezembro de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos zero km, tipo picape, para a Secretaria de Agropecuária, Emenda Especial do Deputado Federal Geovani Cherini. Sessão: 11/01/2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.hulhanegra.rs.gov.br. Informações: fone (53) 3249-1013. CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços especializados na realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos (machos e fêmeas) de pequeno, médio e grande porte, em regime de Plantão 24 horas. Abertura das Propostas: 05/01/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site: www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 19 de dezembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº207/2023 O Município De Jacuizinho, Cnpj Nº 04.217.901/0001-90, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Edital de Licitação Nº 098/2023, aquisição de trator agrícola - através de recurso da união - convênio plataforma transferegov.br nº011985/2023 por intermédio do Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Mapa - convênio mapa Nº 940778/2023. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 02 de janeiro de 2024, com início às 09h, horário de Brasília - DF. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Maiores informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho/RS, 14 de dezembro de 2023. DINIZ JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Menor Preço Empreitada Global Construção de Biblioteca Municipal, Contrato Repasse 929558/2022 MTUR/Caixa. Realização: dia 29/1/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3256-1160, ramal 26, ou e-mail: [email protected]. Edital disponível no site da Prefeitura, e no Portal de Compras Públicas. JORGE GUSTAVO COSTA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 (Lei 8.666) Nº 7/2023 - Processo Nº 601/2023 Torna público que, até as 08:00 do dia 10/01/2024, estará recebendo propostas para a Licitação, visando à Construção do Mirante Rio Pelotas; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Marcelino Ramos-RS, 19 de dezembro de 2023 RODRIGO VECCHI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 Contratante: P.M. Monte Belo do Sul. Contratada: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada pelo menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, na modalidade empreitada global, para executar obras de capeamento asfáltico, rampas para cadeirante e instalação de piso podotátil no acesso ao Município de Monte Belo do Sul no encontro da Rua Arthur Beltrame com a rodovia municipalizada ERS444, com 1.803,16m².. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2023. Valor: R$245.847,00.