DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000342 342 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - EMPREITADA GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de ruas do município, conforme Contrato de Repasse nº 902345/2020/MDR/Caixa - Lote Zero. Abertura: dia 4/1/2024, às 10h, na Estrada Internacional, 321. Informações no site: acegua.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/ detalhar/1. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SISTEMA DE INFORMAÇÃO/GESTÃO PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BARRA DO QUARAI/RS. Início da Disputa dia 16/01/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 19 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (SERVIDOR DE REDE). Início da Disputa dia 23/01/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 19 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PR EÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. Início da Disputa dia 15/01/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível no sitio http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 19 de dezembro de 2023. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Licitação pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Sessão pública: 02/01/2024 às 14h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico 155/2023, Processo 14835/2023, Registro de Preço de medicamentos e insumos veterinários. Início dos lances: 04/01/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 19 de dezembro de 2023. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2023 - SRP A PMC torna público o processo PREGÃO ELETRÔNICO 285/2023 RP Enxoval SMS. Disputa: 03 de janeiro das 2024 às 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 PP SRP 055/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. Propostas/Habilitações: dia 04/01/2024 ÀS 09h, através no setor de compras do município. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: [email protected] Campina das Missões/RS, 19/12/2023 CARLOS JUSTEN Prefeito Campina das Missões/RS, 19 de dezembro de 2023 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 488/2023 - Pregão Eletrônico nº 144/2023. Aquisição de móveis planejados para o Centro de Convivência do Idoso. Vigência: 03 meses, a contar de 15/12/2023. Valor: R$ 4.450,00. Em favor de TUBULARTE MOVEIS LTDA. Contrato 491/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 167/2023. Prestação de serviços de Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes do Contrato. Vigência: 12 meses, a contar de 18/12/2023. Valor: R$ 57.779,25. Em favor de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO ALTERAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 102/2023 - 18/12/2023 O município de Campos Borges/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 102/2023, que formam o, para a Contratação de pessoa jurídica, sob o regime de empreitada global, para a construção de ponte em concreto armado PRE - moldado de 5,00 m x 26,00 m de comprimento, situada em Rincão dos Toledos, divisa com o município de Espumoso, conhecida como "Ponte do Amaro", a ser custeada com recursos do Governo Federal através da Defesa Civil. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 09 de janeiro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br . CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Caseiros/RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 09 de janeiro de 2024, na sala destinada a julgamento de licitações junto à Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações com a finalidade de receber propostas para a AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA NOVA , conforme Convênio firmado entre o Município de Caseiros/RS e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através do Convênio nº 937669/2022. Proposta n° 027850/2022. Maiores informações e cópia do Edital em horário normal de expediente, pelo telefone (54) 3353-1166, ou pelo site http://www.caseiros.rs.gov.br/. Em 19 de dezembro de 2023 MARCOS CAZANATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Abertura: 12/01/2024 às 9h. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM SUAS ATRIBUIÇÕES., com recursos do Fundo Municipal de Saúde, a realizar-se no Portal de Compras Pública Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208. Cristal, 19 de dezembro de 2023. MARCELO LUIS KROLOW Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Fornecimento de material e mão-de-obra para execução de pavimentação com paralelepípedos em estrada vicinal na Comunidade de São José do Capingui (menor preço global). Abertura: 15/01/2024 às 14h na Secretaria Municipal de Administração. Edital e informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265, (54) 3351 1214 ou www.davidcanabarro.rs.gov.br. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105.2023: aquisição de materiais para uso hospitalar Empresas: MAVAM DISTRIBUIDORA LTDA ME e ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA - Valor Total Estimado R$ 18.394,00 - Vigência até 21/12/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - SRP Data de abertura: 08/01/2024 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de condicionadores de ar e ventiladores de coluna. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 19 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDL 266/23 - LP Equipamentos - R$ 9.771,30 Eldorado do Sul, 19 de dezembro de 2023. NEUSA REIS GONÇALVES Secretário da Assistência Social