DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000341 341 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-0080 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 04/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0080, tipo maior desconto, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, do tipo Gasolina comum e óleo diesel S-10, para o abastecimento na Cidade do Natal/RN da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, e demais veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 105/2023. ORIGEM: Pregão Eletrônico N° 6/2023-0063. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros. CONTRATADA: DICAL - Distribuidora de Veículos Cajazeiras LTDA, CNPJ: 35.503.721/0003-60. OBJETO: aquisição de transporte tipo pickup, 0 km com capacidade para 05 passageiros, que será adquirido através de recursos da emenda parlamentar n° 202340910001, destinado a atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento social. VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 9001 - Secretaria de Desenvolvimento Social, Ação 1214 - Aquisição de Veículo, Classificação Econômica 449052 - Equipamento e Material Permanente, Fonte 15000000 e 16000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: 17/12/2023 a 31/12/2023. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Nilvan Cesar De Oliveira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2023-0077 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0077, tipo maior desconto, para Registro de Preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis tipo: gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel BS500, para o abastecimento no município de Pau dos Ferros/RN, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros e demais Unidades Administrativas, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de dezembro de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2023 DISP.ELET/PMP Objeto: Aquisição de medicamento denominado "Densis 5mg/100ml Bolsa De Sistema Fechado 100ml De Solução De Uso Intravenoso" destinado ao atendimento de pacientes do Município de Portalegre/RN. A Prefeitura Municipal de Portalegre, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, observando as disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 08h00min do dia 22/12/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre/ RN, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3850/2023 AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR está SUSPENSA em virtude da necessidade de refazimento das pesquisas mercadológicas, tendo em vista ao deferimento aos pedidos de impugnações das empresas M. N. F. COMÉRCIO LTDA, C A DE SOUSA LIMA LTDA, e REIS COMÉRCIO E SERVIÇOS. Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do aviso: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 19 de dezembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 069/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "menor preço", objetivando o Registro de Preços para possível fornecimento de combustíveis voltados a atender as necessidades da frota automotiva própria e incorporada mediante locação/cessão, da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 20/12/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h01min (horário de Brasília) do dia 04/01/2024 o edital encontra-se a disposição no www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofernando.rn.gov.br ou na prefeitura municipal, de 08h00 ás 12h00. São Fernando/RN, 19 de dezembro de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 1.212.025/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 030/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de aparelho de ar-condicionado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 20/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 16/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 16/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 19 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 718.007/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 031/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de tablet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 20/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 18/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 18/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 18/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 19 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 01/2023, torna público que às 09:00h do dia 09 de janeiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0004/2023, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTONIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA IV; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINÁSIO); RUA RAIMUNDA CORDEIRO DO NASCIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVA JATO); RUA PROJETADA 19 (TRECHO 2) conforme Projeto Básico anexo aos autos. CONVÊNIO 934893., com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 19 de dezembro de 2023 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023 ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023 - (PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN) Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 025/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 014/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Macau/RN, firmada em 19/12/2023; Aderente: Município de Tenente Ananias/RN - Prefeitura; Contratada: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.690.173/0001-72; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde e do centro especialidade odontológica - CEO; Amparo: Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 014/2023- Prefeitura Municipal do Macau/RN; Valor Total Estimado: R$ 768.738,82 (Setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos); Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0006.2153.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 3 - DESPESAS RECORRENTES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.2034.0000-MANUTENÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-APS 3 - DESPESAS RECORRENTES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0015.2092.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC 3 - DESPESAS RECORRENTES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0016.2149.0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL-SB 3 - DESPESAS RECORRENTES 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência do Contrato: de 14/06/2023 a 31/12/2023; SIGNATÁRIO LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita Municipal TONIO FERNANDO SILVEIRA MARIZ REPRESENTANTE LEGAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP TERMO DE ADESÃO A ATA Nº 7/2023 ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MACAU/RN ORGÃO NÃO PARTICIPANTE/CARONA: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS/RN EMPRESA CONTRATATA: JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ(MF) Nº 26.680.173/0001-72 DO OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e insumos odontológicos, para atender as necessidades das unidades Básicas de Saúde e do centro especialidade odontológica - CEO, vinculados a Secretaria municipal de Saúde do Município de Macau/RN. DA JUST I F I C AT I V A : CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO OBJETO PARA ATENDER AOS MUNICIPES NO TOCANTE A MELHORIA DA SAÚDE DOS HABITANTES DO MUNICIPIO BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES. DO VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.781.224,80 (Hum milhão, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) TIPO DE ADESÃO: Trata-se de uma Adesão parcial da ata totalizando R$ 768.738,82 (Setecentos e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) NOTA EXPLICATIVA: Esclarecemos que os preços da Ata de Registro de Preços em questão atende os praticados no mercado, atendendo os princípios da Razoabilidade e da Economicidade, bem como tal adesão se refere ao Registro de preços, o qual não obriga o município a adquirir na totalidade os produtos registrados, a referida adesão será parcial dos itens registrados pela empresa fornecedora parta atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tenente Ananias/RN. DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 25/2023 resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2023 do Município de Macau/RN. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18/04/2023 A 18/04/2024 VIGÊNCIA DA ADESÃO: 19/12/2023 A 18/04/2024 tendo esse período a contratação por meio de termo de contrato ou outro instrumento legal, nos termos Art. 62 da Lei 8.666/1993 Publique-se! Tenente Ananias/RN, 19 de dezembro de 2023. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME PREFEITA