DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000348 348 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 19 de Dezembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME, EPP e MEI UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família de Terra Nova. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 25/01/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 240.456,04 Processo nº 11.517/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2023 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto Aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família de Centenário, a licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 01/02/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 94.272,37 Processo nº 16.255/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 COM AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto Aquisição de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS para atender às necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, a licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 30/01/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 188.479,37 Processo nº 16.719/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523- 1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada "sine die". Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Adiamento disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 19 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Real /RJ torna público ADIAMENTO SINE DIE da licitação nº. 014/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando AQUISIÇÃO DE ARMA ELETRÔNICA DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR COM ACESSÓRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para alterações no edital e seus anexos que são parte integrante do Processo Administrativo nº. 7412/2022. Nova data será publicada em momento oportuno em que serão reiniciados os prazos para início do certame. Porto Real, 18 de dezembro de 2023. LETÍCIA KLOTZ DE ALMEIDA Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e adequação da Escola Municipal Pastor Arsênio Gonçalves, rua Coaraci, S/N, Loteamento Vila Coimbra, Bairro Valdariosa, no Município de Queimados - RJ, conforme Projeto Básico em Anexo. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2293.2022.04. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/noticias/get/783 ou no setor da CPLMSO, localizado na R. Hortência, 92 - Centro, Queimados - RJ, 26383-250, das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 19/01/2024 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Alfajam Construtora Ltda ME OBJETO: Construção de Praça na Rua Pascoal Possidente, Bairro Gerador. VALOR: R$188.224,39 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). DATA: 15/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 PARTES: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Comercial Destaque Lt d a OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - cestas básicas, conforme Portaria MDS nº 884/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. VALOR: R$78.930,50 (setenta e oito mil e novecentos e trinta reais e cinquenta centavos). DATA: 12/12/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda OBJETO: Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. VALOR: R$53.593.202,10 (cinquenta e três milhões e quinhentos e noventa e três mil e duzentos e dois reais e dez centavos). DATA: 15/12/2023. DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3637/2023 - EDITAL 050/2023 -CONCORRÊNCIA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA RUA PASCOAL POSSIDENTE, BAIRRO GERADOR.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 051/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NA RUA PASCOAL POSSIDENTE, BAIRRO GERADOR, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante ALFAJAM CONSTRUTORA LTDA - ME, que apresentou proposta no valor total de R$188.224,39 (cento e oitenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 15 de dezembro de 2023. Paulo Roberto Pinheiro Pinto - Prefeito Municipal - CPF: 090.228.547-52 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete DESPACHO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4746/2023 -EDITAL 040/2023 - CONCORRÊNCIA OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA CONCESSÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 040/2023, referente à CONCORRÊNCIA para a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA CONCESSÃO, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$53.593.202,10 (cinquenta e três milhões e quinhentos e noventa e três mil e duzentos e dois reais e dez centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO Prefeito CPF: 090.228.547-52 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Tipo: Menor preço global. Processo: 1839/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE, situado na Rua Sá Carvalho, S/nº - Vila Iara. Fica Marcado para o dia 23/01/2024 às 10h00min o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. Local: Auditório da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. O Ed i t a l poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083. LÍVIA DA SILVA MORAES DE ASSIS QUINTANILHA Presidente da CPL