DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000349 349 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Tipo: Menor preço por item Processo: 2315/2023 OBJETO: Registro de preço para Aquisição de Material de Anestésico para Castração no Cavem, através da Fundação Municipal de Saúde. Fica marcado para o dia 03/01/2024 as 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Material Esportivo. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 31.484/2021. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 08/01/2024 às 10:00 horas. Em 19 de dezembro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item) Para Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Toner Para Impressora Destinado Exclusivamente À Participação De Microempresa E Empresas De Pequeno Porte. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 9.292/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 05/01/2024 às 10:00 horas. Em 18 de dezembro de 2023 LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.073/2023 Tornamos público que o Pregão Eletrônico nº. 073/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO (GLOBAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICAS DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (CAIXAS D' ÁGUA E CISTERNAS), foi REVOGADO. Em 17 de dezembro de 2023 SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 OBJETO: Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Do Tipo Menor Preço Por Item Para Aquisição De Formulas Lácteas, Destinado Exclusivamente Aos Pequenos Negócios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.247/2022. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 08/01/2024 às 10:00 horas. Em 19 de dezembro de 2023 DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 O Municipal de Trajano de Moraes, através do Pregoeiro designado pela portaria n° 01/2023 de 02 de janeiro do corrente ano, torna público o aviso de licitação "SINE DIE", da Sessão Pública que seria realizada no dia 19/12/2023 às 09:00 horas, referente ao Edital do Pregão Presencial N°25/2023, Processo administrativo 3744/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de materiais hidráulicos e de esgoto para atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. O adiamento será por conveniência administrativa. Trajano de Moraes, 19 de dezembro de 2023 CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP Processo Administrativo nº: 20914/2023 Objeto: Aquisição de material gráfico destinado a Campanha de Esterilização Móvel Animal - Castramovel e Combate a Endemias Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de Janeiro de 2024 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 19 de dezembro de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.690/2023/FUNCET UASG: 450522 Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar Implantação da rede elétrica de iluminação em LED do Estádio municipal Gentil Valério. Com o valor total estimado em R$ 131.171,57. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Agente de Contratação/Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.440 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial aos que retiraram o instrumento convocatório, que o certame denominado CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2023, foi declarado FRACASSADO, face a desclassificação das propostas, conforme registrado na ata da sessão, pregão cancelado no julgamento, por não haver mais propostas válidas. Informações adicionais poderão ser obtidas na sala do Pregão na SML, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes(RO), 19 de dezembro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Administrativo nº 730/2023. A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado no ID ATHUS 21º - B7F.F44 - DESPACHO e Parecer Jurídico pós-licitatório ID ATHUS 76º - E1F.D96 - PARECER PGM - 605/2023, Ref.: Proc. Adm. Nº: 0000730.6.1- 2023, tendo como Objeto a Aquisição de equipamento ou material permanente - máquinas e equipamento, veículo do tipo automóvel sedan, caminhão a diesel para transporte de água, veículo tipo caminhonete pick-up, veículo tipo caminhão comboio, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVI ÇO S PÚBLICOS - SEMINF, da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, Município de Candeias do Jamari - RO. Favorecido: NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-02 - ITEM: 1. Valor Total: R$115.900,00. Favorecido: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI - CNPJ: 31.262.616/0001-64. ITEM: 2 - 3. Valor Total: R$1.149.900,00. Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 19 de dezembro de 2023. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". (EXCETO ITEM 02). A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 080/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual em AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (Quadro Branco com Superfície em Porcelana Magnética) para sala de aula, visando atender as necessidades das 13 (treze) escolas municipais de ensino e o setor de Transporte Escolar. Data e Horário: 05/01/2024 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$245.132,95 (duzentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) de acordo com quadro de preço médio ID: DA6.006 - (ATHUS). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 19 de dezembro de 2023. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Presidente designada pela Portaria nº 60 de 29 de maio de 2023, torna público a ANULAÇÃO da Tomada de Preço nº 18/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA), PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE COLORADO DO OESTE, COM EXTENSÃO DE 310,00M, LOCALIZADA NA BR- 435 KM 1 ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO. Está ANULADA tendo em vista a necessidade de fazer retificação no edital. Em breve será publicado. Colorado do Oeste, 19 de Dezembro de 2023. LAIZA GABRIELLE CARDOSO SANTOS