DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000350 350 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO 000685.15.04-2021 SEMOSP TOMADA DE PREÇOS Nº02/2023 CONTRATO 026/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob n. 06.173.681/0001-76 Objeto: O presente termo tem por objeto a Paralização/Suspenção da Ordem de Serviços referente ao Contrato nº 026/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, com uma área total de 673.780,48m², e extensão de 537,00, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Costa Marques e a União Federal, por meio Ministério do Desenvolvimento Regional. Costa Marques/RO, 8 de dezembro de 2023. VAGNER MIRANDA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1457/SEMOSP/2023. OBJETO: O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 15.176/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços de Sarjeta e Meio Fio nas avenidas de Guajará-Mirim / RO para atender o convênio Nº 77/2022/PGE/DER-RO. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 08 de janeiro de 2024 as 11:00 horas - DF, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão ser examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 581.928,10 (Quinhentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e oito reais e dez centavos). Guajará-Mirim, 19 de dezembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Presidente da CPLMO/PMGM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2023 PROCESSO Nº 800/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Materiais Odontológicos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXO I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 21/12/2023. Abertura da Sessão: 08/01/2024 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 228.819,10 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Dez Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 19 de Dezembro de 2023. ELIZANGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D´OESTE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO 937223/2022/MD; Valor estimado: R$ 3.191.426,08 (três milhões cento e noventa e um mil quatrocentos e vinte seis reais e oito centavos); Data da sessão: 09/01/2024 às 08:00h (Horário de Local); Local de realização do certame: na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO, Rua Riachuelo, 2552, setor 14; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no local de realização do certame e no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal"; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] . Nova Brasilândia d'Oeste-RO, 19 de dezembro de 2023. LORENA JHULIAN CASSIANO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH 4ª Chamada O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551 de 31/08/2023, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, considerando que ocorreram alterações no Edital e nos demais documentos que o compõem a licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH - 4ª CHAMADA. PROCESSO Nº 000600.00031612/2023-71- e TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL-OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 08 de janeiro de 2024 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.702.999,95 (Um milhão setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Porto Velho-RO, 19 de dezemebro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023/SML/PVH Republicação SRPP N.093.2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a REPUBLICACAO do PREGAO ELETRONICO N. 201/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600 000008942/2023.62.e, cujo objeto e Sistema de registro de precos permanente SRPP, para eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS OFTALMOLOGICAS E AQUISICAO DE ESTOJOS, ARMACOES E LENTES PARA OCULOS DE GRAU, INCLUINDO O SERVICOS DE MONTAGEM DE OCULOS, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho, ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta feira, de 8h as 14h horario local de RO. E mail: [email protected]. Telefone (69) 3901 3639/3069. VALOR ESTIMADO: R$ 552.558,20 QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS. Porto Velho-RO, 19 de dezembro de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/CPL/2023, Nº 050/CPL/2023, Nº 051/CPL/2023, Nº 052/CPL/2023, Nº 053/CPL/2023 E Nº 054/CPL/2023 Processo administrativo nº GI 573/2023 Pregão eletrônico nº 055 /CPL/2023 Edital nº 070/CPL/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição prestação de serviço pelo Sistema Registro de Preço - SRP (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Teixeirópolis/RO. O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 8.666/93, bem como da lei 10.520/02 e Decreto 7.892/13, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/CPL/2023 FORNECEDOR: MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 15.749.688/0001-84, no valor total: R$ 62.860,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e sessenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/CPL/2023 FORNECEDOR: LIMA & SILVA LTDA, CNPJ: 08.156.871/0001-00, no valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/CPL/2023 FORNECEDOR: WEST EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.813.247/0001-27, no valor total: R$ 218.880,00(duzentos e dezoito mil e oitocentos e oitenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/CPL/2023 FORNECEDOR: JEAN TALES DA COSTA SILVA 034*282. CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/CPL/2023 FORNECEDOR: CASTOR PROMOCAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82, no valor total: R$ R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/CPL/2023 FORNECEDOR: J. B DA CONCEICAO, CNPJ: 28.641.897/0001-51, no valor total: R$ 79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais). Prazo: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas Nº 049/CPL/2023, Nº 050/CPL/2023, Nº 051/CPL/2023, Nº052/CPL/2023, Nº 053/CPL/2023 E Nº 054/CPL/2023 poderá ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis http://transparencia.teixeiropolis.ro.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 -SUPEL PROCESSO Nº. 310/2021 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONVOCA as licitantes habilitadas CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001 - 54 e ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.142.187,43 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS, para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar no dia 21/12/2023 ás 07h00min, horário Local, na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. Theobroma, 18 de Dezembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023/PMV - AMPLO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 132/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Esporte - SEMES. Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo van zero km. Valor total estimado R$ R$ 312.960,00 (trezentos e doze mil, novecentos e sessenta reais). Data de abertura: 11/01/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 19 de dezembro de 2023 CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeiro