DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLENE MENDES BARBOSA 96993570297 - ME R$ 239.500,00 R$ 238.000,00 H O M O LO G A DA / A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: ARLENE MENDES BARBOSA 96993570297 - ME - CNPJ N° 48.318.675/0001-00 Valor para contratação: R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 19 de Dezembro de 2023 NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL N° 007/2023 - PROCESSO N° 068/2023 - SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: ARLENE MENDES BARBOSA 96993570297 - ME - CNPJ N° 48.318.675/0001- 00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO XXII FESTEJO DE SANTA LUZIA DO MUNICIPIO DE AMAJARI-RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 13.392.1001.2021.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de Empenho: Global. Fonte de Recursos: Convenio firmado com Estado de Roraima VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 238.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS) DATA DA VIGENCIA: 30 (TRINTA) DIAS DATA da ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SMO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SMO, por meio da COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, instituída pela SMO/PORTARIA Nº 100/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 6008, de 19/12/2023, CONVIDA, as empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira a manifestarem interesse na apresentação de proposta visando implementar o "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de unidades habitacionais residenciais, conforme disposições da Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, e as condições estabelecidas nesse edital de Chamamento Público e seus anexos. O presente Edital de Chamamento Público e seus anexos estarão disponíveis a partir de 20 de dezembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Obras - SMO, situada na Avenida Santos Dumont, nº 1721, bairro São Francisco, CEP 69.305-105, nos seguintes horários: 08h as 14h. MARCELO HIPÓLITO MOREIRA NETO Secretário Municipal de Obras AV I S O Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023-SMSP. O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa FGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA apresentou recursos contra a decisão desta comissão que a inabilitou no certame licitatório e a empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA apresentou recurso contra a habilitação das empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA-EPP. Desta forma, informamos que o referido recurso se encontra devidamente instruídos e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 19 de dezembro de 2023. PERLA DO NASCIMENTO GOMES MENDONÇA Secretária Municipal de Licitações e Compras - Adjunta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - SRP Processo nº 007401/2023 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após análise dos pedidos de Impugnações do Edital interpostos pelas empresas CONATUR - CONSTRUÇÃO AGROPECUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP e J. CASTRO EDA LTDA, e fulcrado na decisão da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga PROCEDENTES o pedido do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENCIO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - SRP Processo nº 008657/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas GEISA GOMES DA SILVA e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, fulcrado nas respostas aos recursos da Secretaria Municipal de Educação e Cu l t u r a - S M EC, julga IMPROCEDENTES os recursos apresentados. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet, no sítio https://www.gov.br/compras. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 013430/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 271/2022-SMSA tem por finalidade: Renova-lo por mais 12 (doze) meses; Reajusta-lo em -3,46% (menos três vírgula quarenta e seis por cento), aplicando a deflação. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED - LTDA. Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2022 - SMSA Processo nº: 022450/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 278/2022-SMSA: Renovar o Prazo por mais 12 (doze) meses; Suprimir os itens 02, 04 e 06, equivalente a 2,37% (dois vírgula trinta e sete); Acrescer 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove); Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08.02, Funcional Programática: 10.122.0030.2085, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 08.03, Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 08.04, Funcional Programática: 10.302.0034.2281, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA - LTDA Data de Assinatura: 07 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO N° 107/2023. Processo N° 065/2023 - SMOSP. A Secretaria Municipal de Administração - SMAD, torna pública a errata da publicação feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima e no Diário da Uniao no dia 13 de dezembro de 2023. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 418.195,00 (Quatrocentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 418.195,60 (Quatrocentos e dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta errata. Bonfim/RR, 18 de dezembro de 2023 OSCAR JOSÉ DRESCH Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº072/2023-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Comissão Permanente de Licitação, e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica e Controle Interno desta Prefeitura, de que trata o Pregão Presencial Nº 021/2023, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento, MENOR PREÇO, POR LOTE, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Canta/RR, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os Lotes I e II, Lote I - Serviço de instalação, configuração e capacitação, dos Itens 1 e 2 - valor unitário do Item 1 R$ 30.070,00 e valor unitário do Item 2 R$ 1.050,00, com o valor total do Lote I - R$ 31.120,00 e Lote II - Consultoria, Hospedagem e Locação, dos Itens 3 à 5, valor mensal do Item 3 R$ 2.600,00, Valor mensal do Item 4 R$ 4.070,00 e Valor mensal do Item 5 R$ 5.070,00, com o valor total do Lote II - 140.880,00, do Processo Administrativo nº 072/2023, Pregão Presencial nº 021/2023, em favor da empresa: MASTER W. INFORMÁTICA E SERVIÇOS EPP, CNPJ nº 35.582.104/0001-36. Cantá - RR, 18 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação tomada de preços n° 004/2023 - CPL, Proc. 080/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ NO MUNICIPIO DE CARACARAÍ-RR, tipo menor preço Global, sob o regime de empreitada por preço unitário, devidamente Homologada e Adjudicada em 19/12/2023, conforme abaixo: Empresa: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA CNPJ:44.259.200/0001-39, pelo menor preço global no valor R$ 327.699,91 (trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). Caracaraí- RR, 19 de dezembro de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração