DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema - RR, 18 de Dezembro de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a TOMADA DE P R EÇO S N° 011/2023 - CPL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2023 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PRA REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL: E. A. RODRIGUES LTDA - EPP - CNPJ: 27.356.886/0001-67. VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.002.919,66. VALOR ESTIMADO: R$ 1.004.436,85. SITUAÇ ÃO : HOMOLOGADA/ADJUDICADA . Empresa Vencedora: E. A. RODRIGUES LTDA - EPP - CNPJ: 27.356.886/0001- 67. Valor para contratação: R$ 1.002.919,66 (Um Milhão, dois mil e novecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Estando a mesma devidamente Adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia-RR, 15 de Dezembro de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 004/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da Rede Pública Municipal. Empresas Vencedoras: PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº. 02.378.325/0001-38), vencedora dos Itens, com os respectivos valores: Item 24: R$ 1,41; Item 40: R$ 4,96. CAIMBE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 09.326.183.0001/04), vencedora dos Itens, com os respectivos valores: Item 3: R$ 89,50; Item 7: R$ 5,35; Item 25: R$ 3,95. NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 15.316.645/0001-05), vencedora dos Itens, com os respectivos valores: Item 23: R$ 6,95; Item 34: R$ 10,70; Item 41: R$ 7,00; Item 48: R$ 0,67; Item 49: R$ 0,78. R. S. DE MELO LTDA (CNPJ Nº 37.043.760/0001-96), vencedora dos Itens, com os respectivos valores: Item 2: R$ 80,00; Item 4: R$ 7,50; Item 11: R$ 6,70; Item 12: R$ 5,45; Item 15: R$ 5,50; Item 16: R$ 7,25; Item 17: R$ 9,20; Item 19: R$ 3,20; Item 22: R$ 3,40; Item 27: R$ 3,15; Item 28: R$ 3,40; Item 29: R$ 3,15; Item 31: R$ 2,45; Item 36: R$ 12,95; Item 37: R$ 4,25; Item 38: R$ 12,60; Item 39: R$ 16,80; Item 42: R$ 5,75; Item 43: R$ 5,25; Item 44: R$ 14,00; Item 45: R$ 12,50; Item 46: R$ 15,25; Item 47: R$ 15,90. D G COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 40.951.262/0001-56), vencedora dos Itens, com os respectivos valores: Item 01: R$ 4,00; Item 09: R$ 1,49; Item 13: R$ 2,20; Item 14: R$ 6,00; Item 18 R$ 6,45; Item 20: R$ 3,79; Item 21: R$ 4,00; Item 26: R$ 3,80; Item 30: R$ 3,29. VB COMERCIO SERVICO - LTDA (CNPJ Nº 49.106.484/0001-47), vencedora dos Itens, com os respectivos valores: Item 06: R$ 3,00. Valor Total da Licitação de R$ 1.433.376,00 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil trezentos e setenta e seis reais). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. A referida ARP encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Monte Roraima, s/nº, Vila Nova - Pacaraima - Roraima, e através do seguinte e-mail: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 006/2023. Pregão Presencial SRP nº 009/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), adaptações e revitalizações dos prédios públicos de gestão do município de Pacaraima-RR. Empresas Vencedoras: ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (CNPJ Nº. 44.307.349/0001-46), vencedora do Lote, com o respectivo valor: Lote I: R$ 14.689.808,06. LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 39.764.051/0001-25), vencedora do Lote, com o respectivo valor: Lote II: R$ 3.393.353,17. Valor Total da Licitação de R$ 18.083.161,23 (dezoito milhões oitenta e três mil cento e sessenta e um reais e vinte e três centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. A referida ARP encontra-se disponível na Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Monte Roraima, s/nº, Vila Nova - Pacaraima - Roraima, e através do seguinte e- mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO CONTRATO: 128/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES E ASSINATURA TÉCNICA EIRELI CNPJ nº 04.912.146/0001-64 Processo nº 128/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Oriunda do Plano de Ação 09032021-013221/2021 - Transferência Especial Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 128/2021 e consecutivamente o prazo de execução do contrato, ambos para mais 90 (noventa) dias, a contar de 14 de Dezembro de 2023 a 14 de Março de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 22/11/2021. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 205/2023 RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nº para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a fim de atender a Prefeitura Municipal de Rorainópolis no exercício de 2024. De acordo com os documentos que integram estes autos, sendo que o prazo início da execução dos serviços somente a correr a partir da assinatura do respectivo contrato. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, submeto o presente ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Rorainópolis - RR, 19 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Sob O Sistema de Registro de Preços Nº 007/2023 PROCESSO Nº 085/2023 O pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Constitui objeto do presente instrumento, "Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de 13 KG e Botijão de Gás (GLP) de 13 KG", para atender as demandas das secretarias municipais de: Administração e Planejamento, Educação e Cultura, Assistência Social e Saúde.. De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-a no dia 08/01/2024 às 10:00h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 19 de dezembro de 2023. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 12/2022 PROCESSO LICITATORIO N°18/2022 - PREGÃO ELETRONICO 13/2022 "Aquisição de equipamentos agrícolas, objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + brasil n. 024298/2021, convênio n. 911942/2021, vinculado ao programa apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC, conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 13/2022 PROCESSO LICITATORIO N°18/2022 - PREGÃO ELETRONICO 13/2022 "aquisição de equipamentos agrícolas, objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + brasil n. 024298/2021, convênio n. 911942/2021, vinculado ao programa apoio a projetos de desenvolvimento e fomento do setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC, conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2024. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO 16/2022 PROCESSO LICITATORIO N°17/2022 - PREGÃO ELETRONICO 12/2022 Aquisição de patrulha mecanizada (trator de pneus), objetivando a execução de ações relativas a proposta plataforma + Brasil n. 026894/2021, convênio n. 911750/2021, vinculado ao programa fomento ao setor agropecuário, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento - mapa e o município de Agronômica/SC conforme especificações técnicas do termo de referência, anexo I do edital, para atender as necessidades do município. Aditivo: Prorrogação de Prazo: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Segundo Aditivo ao Contrato nº 131/2022 - Processo Licitatório n° 002/2022. Contratada: Angetur Transportes Ltda., CNPJ: 08.841.137/0001-80. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: O presente Aditivo prorrogará, conforme Cláusula Quarta do Contrato acima especificado, o prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, a contar da assinatura do presente Aditivo. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 18 de dezembro de 2023.