DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal COMERCIAL DE CONFECÇOES JC LTDA - Empresa Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 35/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 do tipo MENOR PREÇO; com abertura prevista para o dia 05/01/2024 ás 09:00h horário local, na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: é a contratação pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos, clínico geral para atuar no município de Itacajá, na Unidade de Saúde - Programa de Saúde da Família PSF (Rural e Urbano), com jornada de trabalho de 40 horas semanais, e plantões médicos de 24 (vinte e quatro) horas no Hospital Municipal de Itacajá Nossa Senhora da Conceição, nos termos e condições constantes no Edital e seus anexos. Que será regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, e demais Legislações pertinentes, e suas alterações posteriores e leis especiais. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 18 de dezembro de 2023. MARCELINO CORREIA SOARES JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 a) Espécie: Extrato de Contrato nº 065/2023, firmado em 13.12.2023, entre a Prefeitura Municipal de Miranorte e a empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº 04.716.843/0001-40; b) Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CONCLUSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02; d) Pregão Eletrônico 004/2023; e) Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação: 06.27.08.244.2701.1.214 - 4.4.90.51; g) Valor: O preço total para aquisição será no valor de R$ 296.283,82 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos); h) Prefeitura Municipal de Miranorte; i) Signatários: pela Contratante, Sr. Antônio Carlos Martins Reis e pela Contratada, representada por Néwithon Medrado Ribeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO/TO. CONTRATADO: a empresa K L CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 27.331.448/0001-44, Objeto: Distrato entre as Parte do Contrato Nº 72/2022 da contratação de empresa especializada para Execução de Implantação Asfáltica com tratamento Superficial Duplo, no Município de Monte do Carmo/TO, conforme Proposta Nº 023574/2020 e Planilhas Anexo ao Edital de conformidade com os Projetos de Engenharia, anexo ao Edital de Tomada de Preços Nº 001/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a partir da assinatura do Termo do Distrato. Data: 11/12/2023. Assina: Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito Municipal CO M U N I C A D O EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, convida PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- como Técnico (a) de Nível Superior e Visitador(a) Educador(a) Social, todos a fim de desenvolver Oficinas Profissionalizantes, Acompanhamentos Especializado, através do, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, durante o ano de 2024, ao preço da tabela conforme Termo de Referência em anexo ao Edital. A se credenciarem a partir do dia 20 de dezembro de 2023 até 03 de janeiro de 2024, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura de Monte do Carmo/TO. Os editais deverão ser retirados no site www.montedocarmo.to.gov.br maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 3540-1446, ou pelo e-mail: [email protected] Monte do Carmo/TO, 18 de dezembro de 2023. GILVANE LOPES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Novo Acordo - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 003/2023, oriundo do processo 482/2023, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a execução de meio fio em diversas ruas do município. A entrega dos envelopes se dará até as 09hs00min do dia 09 de janeiro de 2024, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 09h10min do mesmo dia, no endereço: Avenida do Cais - Nº 371 - Centro - Novo Acordo - TO, - CEP: 77.610-000, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https:/www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Novo Acordo - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 004/2023, oriundo do processo 525/2023, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a restauração de pavimento asfáltico em ruas e avenidas do município de Novo Acordo. A entrega dos envelopes se dará até as 13hs00min do dia 09 de janeiro de 2024, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 13h10min do mesmo dia, no endereço: Avenida do Cais - Nº 371 - Centro - Novo Acordo - TO, - CEP: 77.610-000, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: https:/www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Acordo - TO, 14 de dezembro de 2023. WALTERCIDES CÂNDIDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 2ª PUBLICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 05 de janeiro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 099/2023- 2ª Publicação, cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para realização de reformas (recapagens) e consertos (vulcanização) de pneus de veículos/ônibus, instruído no processo nº 2023019500. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 19 de dezembro de 2023. DENILSON ALVES MACIEL Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 22/2018 Processo n° 2018023731 Espécie: Contrato de Locação Locatário: Município de Palmas/Secretaria da Saúde Locador: Associação Bethel Objeto: Termo Aditivo nº 06, ao Contrato nº 22/2018, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 108 Sul, Alameda 02, Lotes 05 e 07, Plano Diretor Sul - Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade de Saúde 108 Sul (Unidade de Saúde da Família Deise de Fátima Araújo de Paula), da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2018023731. Aditamento: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 20 de novembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 86.3200.10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Natureza de Despesa n° 33.90.39; Fonte n° 16000000102103 e 2.600.0000.101.103. Base Legal: Processo nº 2018023731, observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. Signatários: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG de nº x975xx SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº xxx.219.621-xx. Associação Bethel, inscrita no CNPJ n° 71.849.079.0002-59. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 151/2021 Processo n° 2021015360 Espécie: Contrato de Locação Locatário: Município de Palmas/Secretaria da Saúde Locador: Felício Imóveis Ltda Objeto: Termo Aditivo nº 03, ao Contrato nº 151/2021, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado em Taquaralto 1ª Etapa, Folha 01, na Rua S 03, Quadra 15, Lotes 30 e 31, no Setor Sul - Palmas-TO, utilizado para atender as instalações de consultório médicos para atendimentos clínicos, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021015360. Aditamento: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 1º de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora n° 3200, Funcional Programática n° 86.3200.10.301.3000-2710, Natureza de Despesa n° 33.90.39, Fonte n° 15001002040103 e 2.600.0000.101.103. Base Legal: Processo nº 2021015360, observados os ditames da Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/93. Signatários: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, brasileira, casada, servidora pública, portadora do RG de nº x975xx SSP/TO, inscrita no CPF sob o nº xxx.219.621-xx. Empresa Felício Imóvel Ltda, inscrita no CNPJ n° 22.042.788/0001-31. Data de Assinatura: 17 de novembro de 2023.