DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000366 366 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 como pelas condições e exigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORM AÇÕ ES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. Parecer Jurídico nº. 182/2023. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇ ÃO : R$ 111.420,95 (Cento e onze mil, quatrocentos e vinte reais e noventa e cinco centavos). Arauá/SE, 19 de dezembro de 2023. LAURA DANIELLE DO CARMO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro de São João/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Execução dos Serviços de Implantação do Centro Comercial do Município de Cedro de Cedro de São João/SE, corfome Convênio n°. 936343/2022 decorrente do Programa 2220320220012 - 2017 Desenvolvimento Regional e Territorial: PT-15.244.2217.00SX.0028 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe RP (6); Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 05/01/2024 às 09:00 hs; Tipo: Menor Preço Global; Forma e Regime de Execução: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global; Prazo de Execução: 07(sete) meses; Fonte de Recursos: 17000000/15000000; Parecer Jurídico Nº 83/2023; Base legal: Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei n°. 147/2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; Valor Máximo: R$ 1.943.647,31; Informações: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antonio Batista (antigo fórum), Cedro de São João/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12hs, ou solicitando por e-mail: [email protected]. Cedro de São João - SE, 19 de dezembro de 2023. JULIANY SANTOS DA ROCHA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a PAVIM E N T AÇ ÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, atendendo o contrato de repasse nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELO P ES : 23/01/2024 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e quatro). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇ ÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1.048 Abertura, Pavimentação e/ou Recuperação de Vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 437/2023.VALOR MÁXIMO: R$ R$ 17.533.670,47 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e três mil seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos) O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: [email protected]. Itabaiana/SE, 19 de dezembro de 2023. AUGUSTO DOUGLAS MENDONÇA RIBEIRO Presidente da CPL Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N°03.2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades de saúde de interesse público, alinhados com os objetivos e estratégias da política pública de saúde do Município, definidos em estudo prévio e elencados no ANEXO I deste Edital (Metas Mínimas a Serem Atingidas). DAS ALTERAÇÕES: considerando que o Edital de Chamamento publicado em 20/11/2023 na página oficial do Município continha incorreções; Considerando que as incorreções existentes no edital de Chamamento Público foram devidamente corrigidas através da ERRATA publicada em 07/12/2023 na página oficial do Município na internet; Considerando a obrigatoriedade do prazo de divulgação estabelecida no artigo 26 da Lei Federal nº 13.019/2014. Fica determinado: DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELO P ES : 08/01/2024 (oito de janeiro de dois mil e vinte quatro), às 09: 00h (nove horas). DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 08/01/2024 (oito de janeiro de dois mil e vinte quatro), às 10: 00h (dez horas). LOCAL: Auditório do Fundo Municipal de Saúde, localizado na Rua Santo Antônio, S/N - centro-Lagarto/SE. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas do Edital. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Especial de Chamamento de Credenciamento, situada à Av. Santo Antônio, s/n, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h, pelos telefone: (79) 3631-1869 ou através do e-mail: [email protected]. Lagarto - SE, 19 de dezembro de 2023. ANDRE CARVALHO OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 017/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bernardo Sayão TO. A propostas deve ser encaminhada a partir do 26/12/2023 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 09/01/2024, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 19 de dezembro de 2023 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETR O N I CO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 018/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: O registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. A propostas deve ser encaminhada a partir do 26/12/2023 as 08h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 10/01/2024, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 19 de dezembro de 2023 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 147/2023 Processo Administrativo n° 2023/1210 Vinculação ao Credenciamento n° 004/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: JUSA JUNIO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ: 40.389.984/0001-27 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados em ULTRASSONOGRAFIA com LAUDOS, para atender a grande demanda existente neste município, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, no período de 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência. Data da Assinatura: 30 de novembro 2023 Preço: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/Ficha. 0004.0012. 10.302. 0010.2059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Jusa Junio de Resende Naves - Representante da Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 (PROC. ADM 2022/1738) para contratação de profissionais pessoa física ou jurídica, inscritos no CRM- Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia-TP, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo I do instrumento convocatório. Devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação deste, para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de Reunião da mesma, situada na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia Formoso do Araguaia/TO, 19 de dezembro de 2023. MAURICIO PEREIRA LUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 Processo Licitatório nº 2023.005546, Concorrência nº 001/2023. Partes: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ nº 03.611.978/0001-88. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RECAPEAMENTO DE VIAS UTILIZANDO CBUQ- CONVÊNIO Nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Valor Global de R$ 8.781.449,26 (oito milhões e setecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, e vinte e seis centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Data de Assinatura: 19/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP/2023.003-GPI-SEINF Retificação do Aviso publicado no dia 14/12/2023, Edição 237, pagina 365. ONDE SE LÊ: "Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 08/01/2023 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/01/2023 às 09:00.." LEIA-SE: "Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 08/01/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/01/2024 às 09:00.."