DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2023 PROCESSO: 15.499/2023 Contratação de empresa com fornecimento de material para serviços de roçada em atendimento as unidades escolares e demais prédios da de Sec. Mun. de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/01/2024, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 19 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 de Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor.Cia Multi Serviço e Comércio de Ferragens Ltda - Itens: 1, 2, 3. Em 19 de dezembro de 2023. FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 47/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023. CONTRATO Nº 49/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, sendo 08(oito) computadores tipo Desktop e 02(dois) Notebook para a Secretaria Municipal da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 50.676.270/0001-95. Valor: R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais). Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 47/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023. CONTRATO Nº 50/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, sendo 08(oito) computadores tipo Desktop e 02(dois) Notebook para a Secretaria Municipal da Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO E TECNOLOGIA. CNPJ/MF nº 33.937.002/0001-60. Valor: R$ 32.960,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 19/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO Nº 48/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de baterias e peças automotivas, acessórios e componentes de reposição, novos e originais, destinados à manutenção dos veículos integrantes da frota do município. O município de Silveiras, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa Rosângela Cruz dos Santos Auto Peças EPP, CNPJ nº 23.340.816/0001-60 promoveu a Impugnação do Edital nº 43/2023 para a aquisição do objeto em tela. Considerando a necessidade de analisar os argumentos aventados na impugnação e, eventualmente, de se promover modificações no Edital, o Pregoeiro decide SUSPENDER, "sine die", a referida licitação. Para dar amplo conhecimento dessa decisão, expede-se a referida publicação de Suspensão do certame. Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento dos envelopes Documentação e Proposta. Silveiras-SP, 19 de dezembro de 2023. CELSO QUINTINO DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-053/2023 Segundo Caderno Processo licitatório: 20741/2023. Objeto: Registro De Preços Para A "Aquisição Parcelada De Medicamentos E Materiais Odontológicos I". Sessão pública de processamento: dia 19/01/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 19 de dezembro de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-131/2023 Processo licitatório: 34552/2023 Objeto: "Locação de equipamento hospitalar com implantação de dispositivo integrado em uma única plataforma portátil para a realização de diagnósticos cardiológicos e monitoração de eventos sintomáticos, para a inserção de todos os dados do paciente, e sua transmissão via rede de dados móvel incorporada na plataforma, incluindo sistema de rastreabilidade física tipo identificação por radiofrequência, além das demais informações exigidas pela legislação em vigor conforme especificações técnicas descritas no termo de referência". Sessão pública de processamento: dia 18/01/2024 às 09h. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Considerando que após diligência realizada para o item 10, o produto ofertado pelas empresas CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA e UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA não corresponde ao exigido, restam estas empresas DESCLASSIFICADAS para este item. Considerando a desclassificação sobredita e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de amostra na Plataforma BLL no dia 20/12/2023 às 15:00h, conforme segue: COMERCIAL 3 ALBE LTDA para o item 10 LETÍCIA ALVES DIONISIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Contrato Nº. 086/2023. Contratada: GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO ME, CNPJ: 26.599.264/0001-05. Valor Total: R$ 1.020,00. Contrato Nº. 087/2023. Contratada: INFANTARIA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 20.795.155/0001- 79. Valor Total: R$ 1.129,95. Vigência do Contrato: Até 15 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22084/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 (2ª V E R S ÃO ) OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00295 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas). DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2024 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 146/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado conforme demanda de água mineral natural para o consumo, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros (apenas reposição da água mineral, mediante troca dos galões em comodato). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul - SP. O edital estará disponível na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; Maiores informações: (19) 3641-9029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 148/2023 - UASG 987231. Objeto: Aquisição de material betuminoso - emulsão asfáltica catiônica de ruptura lenta RL-1C (a frio), com entregas parceladas pelo período de 12 meses. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2023 Processo Administrativo Licitatório nº 149/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de rações especificas para diversos animais do Zoológico Municipal, pelo período de 12 meses. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]; AMARILDO DUZI MORAES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente, nomeada pela Portaria nº. 247, expedida em 17 de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 07/2023 - PMA. OBJETO: Remanescentes para conclusão dos Portais e Revitalização da Praça José de Menezes Alves, na Rodovia SE 285( Antipas Costa e Silva), do município de Arauá-SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 11/01/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Sala da CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 02 (dois) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 2009- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 15.451.0003.1113- CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES , FONTE DE RECURSO: 17000000 /15000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem