DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 670/2023 Processo Administrativo nº 168785/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) licenças permanentes do software Office 365 contendo Word, Excel, PowerPoint, Access e outros, para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 17.953,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 19 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 Processo N° 105/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço por item, o Registro de Preço para eventuais aquisições de diversos tipos de materiais e medicamentos odontológicos, para atender a atenção básica a saúde bucal do Município de Riolândia-SP, pelo período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 08/01/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, no município de Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00, pelo telefone (17) 3801-9020, e-mail: licitaçõ[email protected] - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 19 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D. O ES T E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O DAE, na pessoa de seu Diretor Superintendente, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em referência, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento e Substituição de hidrômetros, ADJ U D I C A N D O - O à empresa: COGESAN - COMPANHIA GERENCIADORA DE SANEAMENTO EIRELI, no valor total de R$ 1.939.998,86. LAERSON ANDIA JUNIOR Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 32/2023, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputada ABERTO, objetivando a eventual contratação de serviços continuados de transportes de estudantes na zona rural, no Município, por tempo determinado, de acordo com as especificações constantes anexo I.A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei 10.520/2022 observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do Acórdão do TCU n.º 507/2023 - Plenário.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 20/12/2023 até às 09h00 do dia 12/01/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01min até às 09h15min, do dia 12/01/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09h16min, do dia 12/01/2024, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).Em conformidade com o Decreto Municipal nº 5.537, de 06 de novembro de 2023 informamos que no período de 22/12/2023 e 01/01/2024 não haverá expediente nas repartições públicas municipais, ficando SUSPENSA a contagem de prazos dos procedimentos licitatórios em andamento. Assim sendo, ficando determinado o retorno das atividades no dia 02 de janeiro de 2024, a partir das 13h00.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 18 de dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 58/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.795/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data de abertura dos envelopes: 07/02/2024 às 09h00. O edital licitatório e seus anexos poderá ser obtido no endereço eletrônico: www.santaisabel.sp.gov.br, Link: Licitações, através do e-mail: [email protected] ou ainda no mural de avisos no térreo deste endereço. Maiores informações estão disponíveis através do telefone (11) 4656-8700. Santa Isabel-SP, 19 de dezembro de 2023. HELENA MARIA FERREIRA INACIO CHINCHILLA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Objeto - Pregão Eletrônico 79/2023- Registro de Preços para aquisição de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 6 (seis) meses. Abertura da Sessão no dia 11/01/2024 as 09h - Horário de Brasília Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo,Em 19 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ANULAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2023 Objeto: Elaboração de Plano de Restauração Ecológica das Nascentes e Córregos da Subbacia 05 e 09 - Ações do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, Torna Público Nesta Data O Cancelamento da Carta Convite nº 005/2023 Revogando Todos os Atos Praticados Tornando-os Nulos. Santo Antônio da Alegria, 19 de Dezembro de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Face constante dos autos do Processo Administrativo nº 463/2023, Pregão Eletrônico nº 036/2023, que tem como objeto o OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFO R M E ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, homologo o procedimento licitatório, com fundamento o Inciso XXII do art. 4º da Lei nº 10.520/02, pelo menor preço global unitário, à empresa: LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA 16799166613: Item 1- R$ 92,78. São Bento do Sapucaí, 19 de Dezembro de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.705/2023 - PEC.02978/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO PERFURADA PARA CANALETA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/01/2024 às 09:00 horas PE.707/2023 - PEC.03306/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/01/2024 às 14:00 horas PE.709/2023 - PEC.03308/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/01/2024 às 09:00 horas PE.712/2023 - PEC.03318/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊ - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/01/2024 às 09:00 horas PE.714/2023 - PEC.03270/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIDRAULICA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/01/2024 às 09:00 horas PE.716/2023 - PEC.03304/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 19/01/2024 às 09:00 horas PE.717/2023 - PEC.03155/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS: CUSCUZEIRA E FORMA RETANGULAR - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 19 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PC 2859/2023 - PE 704/2023, Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DOS TIPOS NOTEBOOK E MICROCOMPUTADOR, UNIDADES DE ARMAZENAMENTO TIPO SSD E CABO ADAPTADOR PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024 - 9h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av . Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630- 5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail: [email protected]. São Bernardo do Campo, 19 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais