DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000363 363 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 EDITAL Nº 0113/2023 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIL PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 11 de janeiro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 19 de dezembro de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 Processo Administrativo n° 131/2023 DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL AMBULATORIAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde., pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min. do dia 20/12/2023 até as 08h59min do dia 15/01/2024 Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 15/01/2024 Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 15/01/2024 Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.236.389,45 (um milhão duzentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, em 19 de dezembro de 2023 WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 683/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2024 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2023 OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, durante o exercício de 2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/01/2024 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/01/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar e ambulatorial. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/01/2024 às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/01/2024 às 09h. Os Editais completos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 19 de dezembro de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 PROCESSO N° 119/2023 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale- Alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip, para 187 (cento e oitenta e sete) servidores do Município de Pirajuí, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme quantidades, valores estimados e demais critérios definidos no Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 19 de dezembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 PROCESSO N° 122/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Pirajuí, de acordo com a Emenda Parlamentar 202237170001, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/01/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 19 de dezembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROC. Nº0077/2023 A Prefeitura de Restinga, torna público a ANULAÇÃO do Pregão acima descrito, objeto caminhão caçamba zero quilometro, motivo não ser essa a modalidade correta para tal certame, ao qual seria realizado em 28 de dezembro as 08:00 horas. Restinga, 19 de dezembro de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA Nº0037/2023. PROCESSO Nº0072/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, descrito em favor de: CONTRATO N°0057/2023. XAVIER GERENCIAMENTO DE DADOS E REDES LTDA CNPJ 25.185.648/0001-00. Valor: R$ 24.068,20; VIGENCIA 19/12/2023. DISPENSA Nº0038/2023. PROCESSO Nº0074/2023 Objeto: SERVIÇO DE PINTURA GERAL, descrito em favor de: CONTRATO N°0058/2023 SILVIA ALICE CARDOSO NOVAIS 34966087813 CNPJ 46.604.498/0001-00. Valor de R$ 17.000,00; VIGENCIA 19/12/2023. DISPENSA Nº0039/2023. PROCESSO Nº0075/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE 07 COMPUTADORES PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, descrito em favor de: CONTRATO N°0059/2023. FABRICIO CASSIO DA FONSECA LTDA CNPJ 20.870.790/0001-73. Valor de R$ 26.660,00 - VIGENCIA 19/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18 /2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº142/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 18 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE, GUARDA CORPO E DIVISÓRIAS NO CENTRO ESPORTIVO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h30min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 05 de janeiro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 19 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 709/2023 Processo Administrativo nº 175579/2023 Objeto: Aquisição de fita de empacotar e quadro de feltro com alfinetes, conforme edital e seus anexos. Compra para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP) e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Disponibiliza no site www.ribeiraopreto.sp.gov.br o Edital Retificado. Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2024 a partir das 09h00. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de dezembro de 2023, Seção 3, página 402. Ribeirão Preto, 19 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 487/2023 Processo: 163889/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso V da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição de Sistema de som Sinal Musical Escolar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, incluindo instalação, conforme edital e seus anexos, para SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 05.282.0000 12.361.20210.2.0002 ITEM 1 QTDE 3,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 5.300,0000 TOTAL DO ITEM 15.900,00 WELLINGTON MASSON 07167098809 CNPJ: 012.975.238/0001-11 Inscrição Estadual: 585522330110 RUA ANGELO VICENTE BATISTON, 76 Bairro: JARDIM JULIANA CEP: 14094-082 RIBEIRAO PRETO - SP VALOR EMPRESA R$ 15.900,00 RIbeirao Preto, 19 de Dezembro de 2023. CLAUDIA MARIA REMONTI Secretária Municipal da Educação (substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 656/2023 Processo Administrativo nº 167340/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrônicos, equipamentos e utensílios para compor enxoval das escolas a serem inauguradas, conforme edital e seus anexos.