DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000362 362 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE AUTORIZAÇÃO AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, visando a compra direta com a empresa PROSUN INFORMATICA LTDA, CNPJ nº - 60.023.231/0001-42, localizada na AV. SAMPAIO VIDAL , 299A, CENTRO, MARILIA S/P, CEP 17.501-181, para aquisição de equipamentos de Sistema de Projeção de Vídeo e Áudio, destinados à exibição de obras audiovisuais. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PE RE 114/23. PC: 50.358/23. Forn. Materiais de Uso Escolar. Abertura: 08/01/2024 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 19 de Dezembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PE RE 115/23. PA: 2067/23. Forn. Materiais de Higiene, para uso Rede Municipal Ensino. Abertura: 08/01/2024 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 19 de Dezembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PE RE 116/23. PC: 50.694/23. Forn. Materiais de Limpeza, Acessórios, Descartáveis e Embalagens p/atender o consumo de todas as Unidades Administrativas da Prefeitura de Mauá. Abertura: 11/01/2024 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 19 de Dezembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PE RE 118/23. PC: 50.637/23. Forn. Medicamentos (Saneantes). Abertura: 15/01/2024 as 09:00 hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá SP 19 de Dezembro 2023 VANESSA LIMA DOS PASSOS MATTIELLO Diretora de Licitações - Secretaria de Governo AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TP: 003/23. PA:7543/23. Reforma e Adaptações no Centro de Economia Solidária - Jd. Sonia Maria. A empresa LDL Comercial Eirelli-ME, única participante no certame foi Habilitada e Classificada, o valor proposto foi de R$390.051,91. A ata na íntegra está disponível no site www.dom.maua.sp.gov.br. Mauá SP 19 de Dezembro 2023 EDNA PEREIRA DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 PROCESSO Nº 168/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de material permanente para a Secretaria de Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 e 03: Do dia 13/12/2023 ao dia 09/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lotes 01 e 03: Dia 09/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lotes 01 e 03: Dia 09/01/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 13 de dezembro de 2023. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 179/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, em diversas vias do Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros - Departamento de Obras. Extrato da Ata de Abertura e Julgamento do Envelope nº 02 "Propostas" Empresas participantes habilitadas: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA, CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACO ES LTDA, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA e GREEN OBRAS & SERVICOS. (...) Após análise das propostas, a empresa CONSDON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA foi desclassificada conforme item 12.1.8 "Ausência do detalhamento do BDI", as demais foram consideradas regulares. Assim sendo, considerando o critério de julgamento fixado no edital, qual seja, o MENOR PREÇO GLOBAL, declara vencedora do certame a empresa GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA com valor total de R$14.178.556,65 (catorze milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos. Para fins de celeridade na conclusão do processo, a empresa que desejar desistir expressamente da interposição de recurso contra os atos desta comissão poderá encaminhar declaração assinada através do e-mail: [email protected] com assunto: RENUNCIA RECURSO CC010/2023. (...). Cópia da Ata à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 262/2023 - PROCESSO Nº 10.966/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00140 -OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (BEC). Mogi das Cruzes, em 19 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 151/2023 - Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo Licitatório nº 12.213/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e afins para atender as necessidades das unidades administradas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: TECHX INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 48.411.373/0001-81. Valor:R$ 25.999,50. Dotações: 14.03 (3770, 3725, e 3633) 4.4.90.52.00. Assinatura: 19/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7964/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, SECRETÁRIOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - PMO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IPMO, FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO E CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital poderá ser consultado e/ou obtido no site da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço www.transparencia.osasco.sp.gov.br. A ENTREGA ANTECIPADA dos ENVELOPES deverá ser na "Secretaria Executiva de Compras e Licitações - SECOL", localizada na Rua Narciso Sturlini nº 161 - Centro - Osasco/SP. A SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO SERÁ REALIZADA na "SECRETARIA DE FINANÇAS", na Rua Narciso Sturlini, 201 - Centro - Osasco/SP - CEP: 06018-100 - (SALA DE REUNIÃO DO GABINETE), no dia 08 de janeiro de 2024, às 10h00min. Osasco, 19 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 40/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital da CARTA CONVITE Nº 040/2023, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento de material e mão de obra para execução do projeto da reforma e adequação da Creche Pró-Infância. O encerramento dar-se-á no dia 09 de Janeiro de 2023, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no sitio oficial do município pelo endereço www.oscarbressane.sp.gov.br e físico na Av. José Mansano Garcia, 190. Oscar Bressane, 18 de Dezembro de 2023. Fone (14) 3457-1105-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. E-mail - [email protected] LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E nº 105/23 - A PMOC, torna público a Retificação do Extrato de Aviso de Pregão Eletrônico nº 105/23, publicado no DOU dia 19/12/23, pág 433, seção 3 - OBJ.: Reg. preços p/ aquisição futura de Uniformes de Verão, Inverno e Tênis Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal conforme solicitação da Secret. Munic. de Educação. Onde lê-se: DATA: 05/01/23 Leia-se: DATA: 05/01/24. Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osvaldo Cruz, 19.12.23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 19 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 191/SL/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE. CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA & ARAÚJO LTDA EPP. ASSINATURA: 15/12/2023. OBJETO: Fica aditado por prorrogação de prazo o referido contrato fornecimento de serviços, equipamentos e mão-de-obra, sob o regime de execução indireta com empreitada por menor preço global para construção da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Arabá, localizada na Rua Raulinda Gomes de Azevedo, n°. 763, Município de Ouroeste/SP", conforme especificações constantes no projeto arquitetônico, projeto estrutural, projeto de instalações elétricas, projeto de instalações hidráulicas, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico financeiro, demonstração de composição do bdi e memorial descritivo, através do Convênio n°. 102176/2022, por mais 12 (doze) meses, passando de 16 de dezembro de 2023 para 16 de dezembro de 2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas, finalmente, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.