DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000361 361 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 envelopes às 09hrs:30 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br., podendo ser retirado gratuitamente. Jales - SP, aos 19 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO Ref.: Pregão Eletrônico n° 64/2023 - Processo n° 228/2023 Considerando Parecer Jurídico juntado aos autos, no qual opina pela Rescisão Unilateral da empresa R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. - ME., bem como a convocação dos Remanescentes, considerando ainda, Decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes remanescentes no item 02, para dar continuidade na sessão de Licitação do Pregão Eletrônico n° 64/2023, Processo n° 22/8/2023, que objetiva a aquisição veículos 0 Km para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência - ANEXO I, no dia 21 de dezembro de 2023 às 09h00 na Plataforma BLL. Jales, 19 de dezembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO Nº 165872023 Reabertura Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de itens de redes e infraestrutura, em atendimento ao Centro de Tecnologia, desta Prefeitura. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 18/01/2024, sito a Rua Elton Silva, nº 1.000 - Parque JMC - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço (setor de licitações) no quadro de Editais ou ainda, gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br, aba licitações. Informações: (11) 4619.8250. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que encontra-se aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 32/2023, o qual tem por objeto Registro de preços visando futuras aquisições de mochilas e estojos personalizados. Data da realização dia 18/01/2024 às 08:30horas. Maiores informações e Edital completo poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail [email protected] e no site www.joaoramalho.sp.gov.br. João Ramalho, 19 de dezembro de 2023. ADELMO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 25/2023, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos será pago com recurso de Proposta federal nº. 12075708000121004", em razão de incorreções havidas no processamento do pregão no sistema BLL e no edital, tornando todos os seus atos viciados, portanto, passíveis de anulação. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 A Prefeitura do Município de Jundiaí-SP, torna público que no Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 293/2023, publicado no DOU de 22-09-2023, Seção 3, página 291, cujo objeto é a Contratação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos ambulatórios e demais serviços, contemplando o fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada, Processo SEI nº 15086/2023, ficam expedidos NOVOS ANEXO I, ANEXO II, ANEXO VII, ANEXO IX E ANEXO X. Fica prorrogada a data de abertura da licitação para o dia 09de janeiro de 2.024, às 09:00 horas. O Termo de Rerratificação e Prorrogação do Edital está disponível no site: www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Dep. de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/23 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://bllcompras.com. A disputa de preços será dia 10/01/24 a partir das 09hs30min. Edital disponível nos endereços https://bllcompras.com e www.lavinia.sp.gov.br SALVADOR CAZUO MATSUNAKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2023 Edital nº 286/2023 Processo administrativo nº: 64.835/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre o Parque Hippolyto e Jardim Boa Esperança - Av. Higino de barros Camargo, s/n-Parque Hipollyto-Limeira-SP-Contrato Finisa n° 0615.892-21. Data da sessão pública: dia 04/01/2024 às 09:30 horas. Tomada de Preços nº 54/2023 Edital nº 294/2023 Processo administrativo nº: 64.836/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de travessia viária entre Jardim São Pedro e Jardim Alvorada-Rua Gabriel Cintra de Castro, s/n-Jardim Nova Suiça- Limeira-SP-Contrato Finisa n° 0615.892-21. Data da sessão pública: dia 08/01/2024 às 09:30 horas. Tomada de preços nº 49/2023 Edital nº 288/2023 Processo administrativo nº: 64.952/2023/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de rolamento e adequação de sistema de galeria de águas pluviais na Rua Enerto Hergert - Vila Queiroz- Limeira-SP-Contrato Finisa n° 0615.892-21. Data da sessão pública: dia 09/01/2024 às 09:30 horas. Concorrência Pública nº 14/2023 Edital nº 291/2023 Processo administrativo nº: 67.827/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de galeria de águas pluviais na região de entorno do Estádio Municipal Major Levy Sobrinho (Limeirão) Jardim Nereide - Limeira-SP. Data da sessão pública: dia 22/01/2024 às 14:30 horas. Tomada de Preços nº 51/2023 Edital nº 290/2023 Processo administrativo nº: 67.825/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de enrocamento para proteção do leito do córrego e sistema de bag's para contenção de talude para conter erosão no córrego Barroca Funda. Data da sessão pública: dia 05/02/2024 às 09:30 horas. Tomada de Preços nº 52/2023 Edital nº 292/2023 Processo administrativo nº: 64.954/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de parque linear e recuperação de passarela na Marginal Leste do Ribeirão Tatu-entre os viadutos Antonio Freire e Ponte Preta-Limeira-SP-Contrato Finisa n° 0615.892-21. Data da sessão pública: dia 06/02/2024 às 09:30 horas. Tomada de Preços nº 53/2023 Edital nº 293/2023 Processo administrativo nº: 64.838/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de rotatória e implantação de Ecoponto no Bairro dos Pires, localizado na Via Martins Lutero-km 08-zona rural de Limeira-Contrato Finisa n° 0615.892-21. Data da sessão pública: dia 07/02/2024 às 09:30 horas O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de r$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o decreto municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira, 18 de dezembro de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Manduri/SP, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 25/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, bens duráveis e saneantes por maior desconto linear, tendo por base o Preço de Fábrica da Revista SIMPRO hospitalar, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses, com abertura prevista para o dia 22/12/2023 as 9h. O Edital e seus anexos serão reavaliados em função de questionamentos em impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações, sito a Rua Bahia nº233, Centro, Manduri/SP, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11h30 e das 13:00 às 17h, pelo e-mail, [email protected], ou pelo telefone (14) 3356-9200. Manduri, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ ONIVALDO JUSTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Licitatório: 0065/23 Processo Licitatório: 000513/23 Pregão Eletrônico: 0037/23 Objeto: Aquisição de moto cultivadores mediante convenio Nº91165751/2021. Empresa Vencedora: Ikigai Comercio Ltda. Valor de R$ 70.199,19. Data da Assinatura: 13/12/2023. Contrato Licitatório: 0066/2023 Processo Licitatório: 000516/2023 Pregão Eletrônico: 0038/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada convenio Nº92128621/2021. Empresa Vencedora: Bruno Irineu Pereira Comercio De Peças E Manutenção no Valor de R$ 49.800,00. Data da Assinatura: 13 de dezembro de 2023 Extrato De Contrato Pregão Eletrônico: 0038/23 Processo Licitatório: 000516/23. Contrato Licitatório: 0067/2023 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada convenio Nº92128621/2021. Empresa Vencedora: R & R Tratores Ltda Valor de R$ 133.000,00. Data da Assinatura: 13/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 "Sine die" PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos do Pregão Eletrônico 045/2023 - referente ao Processo Licitatório n. 056/2023, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO, MUNIDOS DE SENHA DE ACESSO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS" que encontrava designado para o dia 20/12/2023, às 09h00, foi ADIADO "sine die", em virtude dos questionamentos recebidos pelas empresas para possível retificação e readequação do edital. Maracaí, 19 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito