DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000360 360 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 AVISO DE LICITAÇÃO (RETIFICADO PARA EXCLUSÃO DE LOTE) PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2023 Processo Administrativo n° 150 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA , DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME"). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 20/12/2023 até as 08h29min do dia 08/01/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 08/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 08/01/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 2.454.806,44 Fonte de recursos: Próprio, Estadual, Federal e Emenda Parlamentar Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 R EA B E R T U R A Encontra-se ABERTO na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO PRESENCIAL nº.062/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EM REGIME DE LOCAÇÃO MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, BEM COMO AOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM A MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES (Lote 07 fracassado no PP 036/2023). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 09 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09h30 m (HORÁRIO DE BRASILIA) NO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, AS 09h40m. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 19 de dezembro de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto aquisição de equipamentos médico hospitalares conforme solicitação da secretaria municipal de saúde. DATA DE ABERTURA DA S ES S ÃO PÚBLICA: 11 de janeiro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 PROCESSO Nº 11.337-9/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAL PARA ROTINA PEDAGÓGICA E EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA: 3, Principal, R$14,63; 4, Reservado, R$14,63; 5, Principal, R$8,75; 6, Reservado, R$8,75; 7, Principal, R$6,48; 8, Reservado, R$6,48; 9, Principal, R$22,31; 10, Reservado, R$22,31; 12, Reservado, R$33,00; 14, Reservado, R$33,00; 21, Principal, R$75,30; 22, Reservado, R$75,30; 24, Reservado, R$1,56; 25, Principal, R$1,64; 26, Reservado, R$1,64; 27, Principal, R$1,19; 28, Reservado, R$1,19; 29, Principal, R$1,19; 30, Reservado, R$1,19; 31, Principal, R$1,19; 32, Reservado, R$1,19; 33, Principal, R$1,19; 34, Reservado, R$1,19; 35, Principal, R$3,18; 36, Reservado, R$3,18; 37, Principal, R$3,18; 38, Reservado, R$3,18; 39, Principal, R$3,18; 40, Reservado, R$3,18; 41, Principal, R$3,18; 42, Reservado, R$3,18; 47, Principal, R$0,82; 48, Reservado, R$0,82; 54, Reservado, R$10,56; 58, Reservado, R$10,56; 67, Principal, R$2,00; 68, Reservado, R$2,00; 69, Principal, R$4,30; 70, Reservado, R$4,30; 71, Principal, R$3,08; 72, Reservado, R$3,08; 73, Principal, R$12,74; 74, Reservado, R$12,74; 75, Principal, R$15,83; 76, Reservado, R$15,83; 78, Reservado, R$12,00; 80, Reservado, R$12,00; 81, Principal, R$12,00; 82, Reservado, R$12,00; 83, Principal, R$9,15; 84, Reservado, R$9,15; 85, Principal, R$6,20; 86, Reservado, R$6,20; 89, Principal, R$1,40; 90, Reservado, R$1,40; 92, Reservado, R$11,68; 93, Principal, R$6,20; 94, Reservado, R$6,20; 95, Principal, R$0,98; 96, Reservado, R$0,98; 97, Principal, R$2,48; 98, Reservado, R$2,48; 99, Principal, R$8,30; 100, Reservado, R$8,30; 102, Reservado, R$3,09; 104, Reservado, R$0,41; 111, Principal, R$1,69; 112, Reservado, R$1,69; 113, Principal, R$44,97; 115, Principal, R$9,15; 116, Reservado, R$9,15; 119, Principal, R$8,94; 120, Reservado, R$8,94; 121, Principal, R$20,92; 122, Reservado, R$20,92; 124, Reservado, R$20,75; 125, Principal, R$39,98; 126, Reservado, R$39,98; 127, Principal, R$14,34; 128, Reservado, R$14,34; 130, Reservado, R$25,30; 131, Principal, R$12,68; 132, Reservado, R$12,68; 135, Principal, R$37,40; 136, Reservado, R$37,40; 137, Principal, R$19,70; 138, Reservado, R$19,70; 140, Reservado, R$24,40; 141, Principal, R$11,75; 142, Reservado, R$11,75; 143, Principal, R$33,95; 144, Reservado, R$33,95; 147, Principal, R$11,89; 148, Reservado, R$11,89; 149, Principal, R$17,20; 150, Reservado, R$17,20; 152, Reservado, R$6,00; 153, Principal, R$3,95; 154, Reservado, R$3,95; 157, Principal, R$71,60; 158, Reservado, R$71,60; 159, Principal, R$5,07; 160, Reservado, R$5,07; 161, Principal, R$2,76; 162, Reservado, R$2,76; 163, Principal, R$2,65; 164, Reservado, R$2,65; 166, Reservado, R$22,00; 167, Principal, R$23,64; 168, Reservado, R$23,64; 169, Principal, R$46,10; 170, Reservado, R$46,10; 175, Principal, R$0,26; 177, Principal, R$15,93; 178, Reservado, R$15,93; 179, Principal, R$48,50; 180, Reservado, R$48,50; 183, Principal, R$23,20; 184, Reservado, R$23,20. D.F.ASTOLPHO: 19, Principal, R$36,20; 23, Principal, R$1,48; 53, Principal, R$9,11; 55, Principal, R$9,11; 56, Reservado, R$9,11; 57, Principal, R$9,11; 91, Principal, R$9,60; 101, Principal, R$2,95; 103, Principal, R$0,36; 105, Principal, R$32,43; 106, Reservado, R$32,43; 123, Principal, R$17,94; 151, Principal, R$5,38; 165, Principal, R$20,35. MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP: 1, Principal, R$4,49; 11, Principal, R$31,35; 13, Principal, R$31,35; 51, Principal, R$37,38; 77, Principal, R$11,00; 79, Principal, R$11,00; 129, Principal, R$23,63; 139, Principal, R$22,00. PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA.: 2, Reservado, R$5,30; 17, Principal, R$5,80; 18, Reservado, R$5,80; 20, Reservado, R$54,00; 43, Principal, R$0,55; 44, Reservado, R$0,55; 45, Principal, R$0,55; 46, Reservado, R$0,55; 52, Reservado, R$94,90; 107, Principal, R$33,90; 108, Reservado, R$33,90; 114, Reservado, R$43,00; 117, Principal, R$1,35; 118, Reservado, R$1,35; 171, Principal, R$0,88; 172, Reservado, R$0,88; 176, Reservado, R$0,38; 181, Principal, R$3,98; 182, Reservado, R$3,98. WALDIR AVELINO MARTINS LTDA.: 15, Principal, R$2,44; 16, Reservado, R$2,44; 49, Principal, R$30,69; 50, Reservado, R$30,69; 59, Principal, R$1,00; 60, Reservado, R$1,00; 61, Principal, R$7,15; 62, Reservado, R$7,15; 63, Principal, R$5,10; 64, Reservado, R$5,10; 65, Principal, R$5,50; 66, Reservado, R$5,50; 87, Principal, R$81,20; 88, Reservado, R$81,20; 109, Principal, R$3,35; 110, Reservado, R$3,35; 145, Principal, R$19,74; 146, Reservado, R$19,74; 155, Principal, R$9,05; 156, Reservado, R$9,05; 185, Principal, R$8,65; 186, Reservado, R$8,65; 187, Principal, R$3,20; 188, Reservado, R$3,20. Restaram Fracassados os itens 133, 134, 173 e 174. Jaboticabal, 19 de Dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023 PROCESSO Nº 12.495-8/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de alambrado no entorno do Distrito Industrial "José Aparecido Thomé". O Prefeito de Jaboticabal/SP, comunica a todos os interessados que o procedimento licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023, foi considerado F R AC A S S A D O. Jaboticabal, 19 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/23 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI Nº. 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº. 06 DO FNDE, DE 08/05/2020 E RESOLUÇÃO Nº. 21 DO FNDE, DE 16/11/2021. Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 14:00 horas, na Sala de Reunião da Prefeitura, sita na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, Jales - SP, inscrita no CNPJ. (MF) nº 45.131.885/0001-04, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 433 de 2023, composta por KELLY FERNANDES FUENTES, ADRIANA CARLA INFANTE, GISELLE DE LIMA GONÇALVES, CARLA CRISTIANE CANHOTO FONTANA e JAQUELINE LANDIM FERREIRA sob a presidência da primeira e auxílio dos membros, para proceder o julgamento dos envelopes da Chamada Pública nº 02/23 - Dispensa de Licitação nº 126/23 que objetiva à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei nº. 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº. 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução nº. 21 do FNDE, de 16/11/2021.A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, após os estudos pertinentes, consultas, análises efetuadas e tendo em vista o atendimento dos requisitos estabelecidos pelo Edital e Legislação aplicável, a Comissão classifica os vencedores, dando prioridade ao assentado e posteriormente ao orgânico, conforme os Projetos de Vendas, que especifica: GRUPO INFORMAL DO MUNICÍPIO - Produtos oriundos do Grupo de Projetos de Fornecedores Locais. MARILENE APA R EC I DA ZANETONI FIM, CPF. (MF) nº 070.590.978-64, DAP nº SDW0070590978641401220159, CNPJ n° 31.669.198/0001-24, para o item 21, do Anexo I, valor global de R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais). SAMIRAMIS TAVARES FERREIRA, CPF. (MF) nº 408.919.988- 37, DAP nº SDW0408919988372801210916, para os itens 06, 07, 14 e 15, do Anexo I, no valor global R$ 32.064,00 (Trinta e dois mil, sessenta e quatro reais). JOSÉ BA R B O S A LÁZARO, CPF. (MF) nº 062.317.018-32, DAP nº SP01202301000120828CAF, CNPJ n° 08.994.952/0002-60, para os itens 10 e 29 do Anexo I, no valor global de R$ 9.957,74 (Nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos). RONILSON APARECIDO DA SILVA, CPF. (MF) nº 221.627.748-79, DAP nº SDW00221627748793008220141, CNPJ n° 31.734.813/0001-39, para os itens 02 e 24, do Anexo I, no valor global de R$ 23.191,12 (Vinte e três mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). RAFAEL ROSAN, CPF. (MF) nº 367.302.808-16, DAP nº SDW0098193178270501220332, CNPJ n° 33.557.248/0001-07, para os itens 09 e 23, do Anexo I, valor global de R$ 39.924,21 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte um centavo). VALDECIR ROSAN, CPF. (MF) nº 098.193.178-27, DAP nº SDW0098193178270501220332, CNPJ n° 08.447.183/0001-08, para os itens 09 e 23, do Anexo I, valor global de R$ 39.919,12 (Trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos). GRUPO FORMAL- Produtos oriundos do Grupo de Projetos de Cooperativa Regional, em virtude das quantidades não atendidas pelo Grupo Informal: COO P E R AT I V A DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE, CNPJ. (MF) nº 10.568.281/0001-37, DAP Jurídica nº SDW1056828100011307210327, para os itens 22, 38 e 39 do Anexo I, no valor global de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CODAFAR, CNPJ. (MF) nº 19.631.009/0001-29, DAP Jurídica nº SDW1963100900012210200904, para os itens 01, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 27, 30, 31, 33, 35 e 36 do Anexo I, no valor global de R$ 160.466,30 (Cento e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). A Comissão Permanente de Licitação, constatou que foi DESERTO os itens 26, 28, 34, 37 e 40, do Anexo I. Aos licitantes acima classificados/vencedores, deverão cumprir o estabelecido no Item 7 do Edital. Fica franqueada vista dos autos deste processo aos licitantes interessados, em cumprimento ao art. 109, § 5º da Lei de Licitações e Contratos. E para constar, lavrou-se a presente Ata, que após lida, assinada e juntamente com os demais documentos que a instruem, será encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal para a devida Ratificação da Dispensa de Licitação. Jales - SP, em 18 de dezembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 A Prefeitura do Município de Jales - SP avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, registrada sob nº 27/2023, que objetiva à contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Adequação do Centro Municipal de Reabilitação, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto, por tempo determinado, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2023, com a abertura dos