DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 05/01/2024 às 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://servicos.morungaba.sp.gov.br:5800/comprasedital/. Da retirada dos Editais: O edital encontra-se disponível para consulta a partir de 20/12/2023 e retirada nos sites: www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 19 de dezembro de 2023. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: Recapeamento asfáltico de trecho da rua Benedito Monteiro (DIDI) Jardim Bela Vista II. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 05/01/2024 às 10:00 horas. Guaratinguetá-SP, 19 de dezembro de 2023. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato da Concorrência Pública nº 012/2023, publicada no DOU, página 280, Seção 3, na data de 20 de novembro de 2023, Onde se lê: PRAZO: 12 (DOZE) MESES, Leia-se PRAZO: 06(SEIS) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 43/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁROS ODONTOLÓGICOS. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 12/01/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 19 de dezembro de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Roy Ltda OBJETO: Execução de reforma e ampliação de 10 (dez) Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Itu/SP, em diversas localidades do Município. MODALIDADE: Concorrência nº 11/2023 VALOR: R$ 8.071.791,44 VIGÊNCIA: Execução das obras 08 meses da Ordem de Início de Serviços e vigência contratual 10 meses de sua assinatura. Data de assinatura: 15/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 228/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021. Contratante - Município de Salto. Contratada - Best Fibra TV Entretenimentos e Telecomunicações Ltda EPP. Objeto - Prestação de serviços de internet banda larga e link dedicado, para atender a todos os setores e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor Original - R$ 101.746,80 (cento e um mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor 1º TA- mantido - R$ 101.746,80 (cento e um mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor 2º TA (4,6834% IPCA) - R$ 4.765,20 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total 2º TA - R$ 106.512,00 (cento e seis mil quinhentos e doze reais). Valor total 3º TA (período de 11 meses) - R$ 20.763,60 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Estância Turística de Salto, 19 de dezembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania ; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Marcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2.023 - PROCESSO Nº 87/2.023 CONTRATO Nº 247/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP- CONTRATADA: ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME-ASSINATURA: 13/12/2023-OBJETO: Fica acrescido o presente contrato em 0,333% (Trezentos e trinta e três milésimos de por cento), totalizando o valor de R$ 8.291,88 (Oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), para atender as necessidades do FERNATAL 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 PROCESSO Nº 479/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA pelo critério de menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos e demais Anexos do Edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - Operação nº 1078837-48 - Programa Esporte ABERTURA às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de janeiro de 2024. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em horários de expediente: das 07h00 às 13h00; pelo telefone 17-3465-0150, site: www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: [email protected] Fernandópolis/SP 19 de dezembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CANDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 94/2023 - PROCESSO Nº 3303/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção no Córrego Vila Mariana. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 16 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 19 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023 Objeto: aquisição de insulinas, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras Prosper Comércio E Distribuição LTDA, para os itens 1 e 2, Techpharma Hospitalar Comercio, Importação E Exportação para o item 3, Avaremed Distribuidora De Medicamentos LTDA para os itens 4 e 5, Interlab Farmacêutica LTDA para os itens 6 e 7 e Dakfilm Comercial LTDA para o item 8. Os itens 9 e 10 foram declarados DESERTOS, pela ausência de interessados. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da Ata de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2023 Objeto: contratação de empresa para locação de computadores novos, para Secretaria da Saúde. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora, Comtech Infórmatica LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura do Termo de Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 Objeto: contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, através do sistema de registro de preços, para Secretaria da Saúde. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora, Allhere Soluções Em Negócios LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da Ata de Registro de Preços. Franco da Rocha (SP), 18 de dezembro de 2023 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Objeto: A PMG torna público que o edital do Pregão Eletrônico supra, que tem por objeto o Registro de Preços objetivando a aquisição de carnes para as unidades escolares, pelo período de 12 meses, sofreu alterações com relação ao ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. Considerando as alterações efetuadas fica prorrogado o prazo para encaminhamento das propostas para até às 09h00 do dia 10/01/2024. O Termo de Retificação e edital já alterado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 19/12/2023 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.- Departamento de Contratos e Licitações. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Contrato nº 69/2023. Tomada de Preços nº 06/2023. Contratado: CESARIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA. Objeto: Aditivo nº 01 de prorrogação da vigência do Contrato nº 69/2023 de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM MASSA TIPO CBUQ EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 925449/2021, GOVERNO FEDERAL. Data: 14/12/2023 - Vigência: 12 Meses