DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000358 358 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados que na sala de Licitações do Depto. de Compras e Licitações, sito à Estrada Boa Vista, 575 Condomínio Boa Vista - Galpão 11 e 12 - Jd. Atalaia - Cotia/SP, Rod. Raposo Tavares nº 36.720, que será realizada em ato público a licitação descrita abaixo: PA nº 53.030/2023. PP nº 68/2023. às 09:30 horas do dia 24/01//2024. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 4.000 (quatro mil) Kits de Teste Rápido - NS1 para Dengue . O edital já está disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Prefeitura Municipal de Cotia, www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima. Em 19 de dezembro de 2023. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023 Processo nº 86/23 - Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do Município de Dirce Reis/SP. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 20 de dezembro de 2023 e a final as 06h30min do dia 28 de dezembro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2023, a partir das 07h00min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 19 de dezembro de 2023 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 58.453/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de creche tipo 01 no Bairro Jardim Imperial, Atibaia/SP. A Secretaria de Educação, através de sua Ordenadora de Despesa, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para às 09h00 do dia 22/01/2024 o INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Informamos que a ATA de ESCLARECIMENTO E RERRATIFICAÇÃO encontra-se disponível no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis das 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 19 de dezembro de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administracao PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 84/2023 Processo Nº 202/2023, CARTA CONVITE Nº 084/2023 - objeto: Reforma no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Encerramento no dia 18/01/2024 as 09h:00min. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO - PORTAL LICITAÇÕES - Pregão Presencial, ou através do Portal de Transparência. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e- mail: [email protected] Mongaguá-SP, 18 de dezembro de 2023 MÁRCIO MELO GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 82/2023 Processo Nº 189/2023, CARTA CONVITE Nº 082/2023 - objeto: Construção de Piscina no Centro de Convivência do Idoso. Encerramento no dia 08/01/2024 as 10h:00min. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.mongagua.sp.gov.br, através do aplicativo ACESSO A INFORMAÇÃO - PORTAL LICITAÇÕES - Pregão Presencial, ou através do Portal de Transparência. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e- mail: [email protected] Mongaguá-SP, 18 de dezembro de 2023 MÁRCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PANE &PASTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 865/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE PRÓTESE DENTÁRIA - Pregão Eletrônico n° 210/23, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023; Processo: 13.756/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 PAO SIRIO INTEGRAL PCT 12,2900 02 PAO SIRIO INTEGRAL PCT 12,2900 03 PAO SIRIO TRADICIONAL PCT 12,2900 04 PAO SIRIO TRADICIONAL PCT 12,2900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M. R. COMERCIAL & LOGISTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 866/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO E LADRILHO HIDRÁULICO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E MURO DE FECHAMENTO - Pregão Eletrônico n° 198/23, sendo os lotes: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023; Processo: 11.527/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 EXECUCAO DE MANUT./ADEQ. DE PASSEIO (CALCADA) M2 39,2600 02 EXECUCAO DE PASSEIO (CALCADA) E PISO EM LADRILHO M2 140,7800 03 DEMOLICAO DE PISO EM CONCRETO M3 249,0300 04 EXECUCAO E RECOMPOSICAO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE M2 56,1000 LOTE 02 05 EXECUCAO DE MURO DE FECHAMENTO M2 144,4100 06 EXEC. E RECOMP. DE ALVENARIA DE VEDACAO C/ BLOCOS M2 45,1400 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO 1 do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: P.H.G. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.; Objeto: TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DO TERMO DE ATA N° 078/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA - Pregão n° 259/22; Data de Assinatura: 16/11/2023; Processo: 22.462/22 D ES P AC H O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº º 14.586/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACHOCOLATADOS, FARINÁCEOS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00322 CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise das Amostras juntado às fls. 1009 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. para o fornecimento dos itens 3 e 11; COMERCIAL PRIDE LOGISTICA LTDA. para o fornecimento do item 21; e BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA EPP para o fornecimento do item 24, e INABILITAÇÃO da empresa COMERCIAL PREMIUM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. EPP para o fornecimento dos itens 12, 13 e 14; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 04 de janeiro de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 212/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 19 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 Objeto: "Registro de preços para aquisição de insumos para coleta de amostras" Processo Administrativo: 17.215/2023 Data e Hora do Pregão: 05/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00472 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO" Processo Administrativo: 18.055/2023 Data e Hora do Pregão: 05/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00476 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Serviços Urbanos e Gabinete da Prefeita, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES" Processo Administrativo: 15.536/2023 Data e Hora do Pregão: 05/01/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00475 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Subsecretaria de Assuntos da Juventude torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR G LO BA L . O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 19 de dezembro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário