DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.364/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC) A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do resultado de HOMOLOGAÇÃO do processo de seleção, e com fundamento no item 8.2 do Edital, CONVOCA a entidade ASSOCIAÇÃO COMPANHEIROS DO MENOR DE BRAGANÇA PAULISTA - COMENOR , inscrita no CNPJ sob o nº 51.315.729/0001-98, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta publicação, apresente o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019/14). Bragança Paulista, 19 de dezembro de 2023 STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO Processo Administrativo nº 30.368/2023 Objeto: CHP 021/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PCD E SUAS FAMÍLIAS A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, através da sua presidente, conforme tudo o que consta nos autos do processo administrativo nº 30.368/2023, que trata do Chamamento Público nº 21/2023, em razão da desclassificação da única entidade participante, bem como a ausência de interposição de recurso, decide FRACASSAR presente chamamento. Sendo assim, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do edital, NOTIFICA os interessados do resultado do processo de seleção, bem como para tomarem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se assim desejarem, competente recurso administrativo. Bragança Paulista, 19 de dezembro de 2023 STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reforma do Prédio do CCI - Centro Dia do Idoso, localizado na Avenida Sebastião Pereira de Araújo, n.º 25, Jardim Nova Era, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: às 08h00min do dia19/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 19/01/2024às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras no Portal de Transparência, no ícone Compras/Licitações/Editais www.caieiras.sp.gov.br. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 19 de Dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PA 11115/2023 - Pregão Eletrônico nº 16/2023 OBJETO: Aquisição de INSULINAS para atender aos pacientes insulínico-dependentes cadastrados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/CAJAMAR). O.C: 824100801002023OC0020 TIPO: Menor Preço Por Item DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20/12/2023. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 08/01/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) ENDEREÇO ELETRÊNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br . Edital DISPONIVEL TAMBÉM EM: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2023 (COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/COOP) Processo Administrativo: PMC.2023.00046618-11 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Aquisição de cartuchos, filtros e membranas para manutenção preventiva de autoclaves Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 06: 09/01/2024 às 09h - Disponibilidade do Edital: a partir de 21/12/2023, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas, 19 de dezembro de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 42/2023 PROCESSO Nº. 3684/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESCOLAR E EXPEDIENTE", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.DATA DA ABERTURA: 15 DE JANEIRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 19 de dezembro de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Ref. ao Pregão Eletrônico nº 063/2023 Processo Licitatório nº 213/2023, A Prefeitura Municipal de Cândido Mota, através da Comissão Municipal de Licitação-COMUL, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CONCRETO USINADO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br foi declarada DESERTA face à ausência de interessados. Cândido Mota, 19 de dezembro de 2023. YARA DE MOURA MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 13/2023 (Lei 14133/2021) PI Nº 30145/2023 - PC 936/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de uso Médico Hospitalar, Enfermagem e Correlatos. RP 125/2023 - Compromissária: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. - CNPJ nº 04.063.331/0001-21. R$ 438.934,33 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais trinta e três centavos) Assinatura: 04/12/2023 RP 126/2023 - Compromissária: CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 44.624.502/0001-69 R$ 419.107,13 (quatrocentos e dezenove mil cento e sete reais e treze centavos) Assinatura: 04/12/2023 RP 127/2023 - Compromissária: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. - CNPJ nº 01.328.535/0001-59. R$ 730.618,71 (setecentos e trinta mil seiscentos e dezoito reais setenta e um centavos) Assinatura: 13/12/2023 RP 128/2023 - Compromissária: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.- CNPJ nº 30.535.468/0001-41. R$ 934.736,40 (novecentos e trinta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) Assinatura: 04/12/2023 RP 129/2023 - Compromissária: HOFFMANN & GOMES LTDA. - CNPJ nº 08.093.976/0001-68. R$ 386.632,22 (trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais vinte e dois centavos) Assinatura: 04/12/2023 RP 130/2023- Compromissária: IMPACTA MED DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E MATIS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ nº 46.242.310/0001-13. R$ 120.750,24 (cento e vinte mil setecentos e cinquenta reais vinte e quatro centavos) Assinatura: 04/12/2023 RP 131/2023 - Compromissária: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. - CNPJ nº 61.610.283/0001-88. R$ 359.145,00 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais) Assinatura: 04/12/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (Lei 14.133/23) - PI 39.968/23 - PC 1.096/23 - Edital 215/23 Objeto: Registro DE PREÇO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME Comunicamos a todos os interessados a participarem do Pregão acima mencionado, que o aludido certame está SUSPENSO para adequações no Edital. Em 19 de dezembro de 2023 GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Edital nº 34/2023 Regime de execução: Empreitada global - Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do poço Sede - Vicinal, provindos de recurso da FINISA. Para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Agricultura, que integram os anexos do Edital. Data e hora para entrega dos envelopes: 25 de janeiro de 2.024, às 09:30 horas. Data limite para cadastramento: até o dia 22 de janeiro de 2024. Local da realização da sessão pública da licitação: Prefeitura Municipal de Chavantes, Secretaria de Administração, sala do Setor de Compras/Licitação, situada a Rua Dr. Altino Arantes, nº 464, Centro, na Cidade de Chavantes - SP, a partir das 09:30 horas. Edital na integra: à disposição dos interessados no setor de Compras/Licitação no endereço acima indicado, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, ou através do site oficial www.chavantes.sp.gov.br Informações: Fone (14) 3342.9200 ou Email: [email protected] . MARCIO BURGUINHA DE JESUS DO REGO Prefeito