DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122000356 356 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de Nova Data de Abertura do pregão eletrônico n° 071/2023, processo administrativo n° 269/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR A DIESEL A SER INSTALADO NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE SÃO JOSÉ/SC, PARA A REDE DE FRIO, QUE ARMAZENA OS IMUNOBIOLÓGICOS FORNECIDOS ÀS SALAS DE IMUNIZAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio informa a nova data de abertura do Pregão em epígrafe, após alteração no descritivo do item. Recebimento das Propostas: até 12/01/2024 às 13h00min. Início da Disputa de preços: 12/01/2024 às 13h01min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José - SC,19 de dezembro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMT/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/PMT/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Ampliação e Reforma da E.E.F. Profª. Ondina Maria Dias, localizada na Av. Bayer Filho, bairro: XV de Novembro, cidade de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 29 de janeiro de 2024, as 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 61/2023 PMT OBJETO: O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de correção do objeto do Edital de Tomada de Preço nº 61/2023 PMT, o mesmo fica retificado da seguinte forma: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para total execução (compreendendo material e mão de obra) da obra de execução da rotatória rua Blumenau com Indaial, com área de projeto aproximada de 3.823,91 m² e da adequação de passeio e sinalização da rua Aristiliano Ramos com rua São Paulo com área de projeto aproximada de 665,35 m², em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, conforme Contrato de Repasse 913428/2021, firmado com a União Federal, por meio do Ministério das Cidades". Considerando que a presente errata, publicada no sentido de incluir o nº do Contrato de Repasse, não afeta a formulação de propostas, deixa-se de reabrir o prazo inicialmente estabelecido, consoante disposto no § 4o da Lei nº 8666/1993. Os interessados poderão obter a íntegra do edital no site: www.timbo.sc.gov.br, ou através do e-mail [email protected], e telefone (47) 3380- 7035. Permanecem inalteradas as demais condições. TIMBO (SC), 13 de dezembro de 2023 CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Tomada de Preços nº 13/2023, expedido pelo Município de Tubarão/SC, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C., sofreu alterações, de modo que decide-se pela retificação do subitem "6.2" do Edital, devendo ainda, ser considerados nova planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, os quais substituirão aqueles que constavam originalmente no edital, disponível no site www.tubarao.sc.gov.br . Reabre-se a data da Sessão Pública da Tomada de Preços: 14:00 do dia 23/01/2024. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 22/01/2024 no Departamento de Licitações e Contratos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Publique-se na forma da lei. TCE/SC 58290AD75AE73ACD747522B896891F54DB4B20AC - Ocorrência BC16E7494DC2B922C27DE18572867551F74EE7E1 Tubarão/SC, 19 de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2023 Processo Licitatório N° 4176/2023 Processo Administrativo N° 4526/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DAS GUIAS - PISTA DE CAMINHADA PARQUE BOTÂNICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Administração Geral, que considerou vencedora a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo valor total de R$ 563.134,97 (quinhentos e sessenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Ed i t a l . Araraquara, 19 de dezembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma do Tiro de Guerra do Município de Araras. Da fase de habilitação, a empresa DANIEL DEPIERI ALVES MARTINS ME protocolou recurso contra sua inabilitação no processo. O recurso foi apreciado pela equipe técnica com relatório à fl. 1003 do processo, onde foi relatado que a empresa não cumpriu os itens 02 e 06 do item 05.04.01.02; que os atestados constantes das folhas 690 a 700 e 701 a 703 não foram registrados no CREA e não foram contabilizados. As certidões ABC03881, folhas 704 as 708, e 2620140000839, folhas 709 a 713, estão em nome de outras empresas, portanto não foram contabilizadas e servem apenas para qualificação profissional. A Comissão acompanhou o relatório técnico e enviou o processo à autoridade competente, que manteve o indeferimento do recurso. Nenhum representante esteve presente na sessão. Na sequência a Comissão, iniciou a abertura do envelope 02- PROPOSTA da única empresa habilitada no certame. Ato contínuo, constatou-se que a empresa atendeu às especificações do edital, ficando classificada conforme abaixo: Flex Comércio e Representação Ltda - R$ 772.128.31 Fica aberto o prazo recursal legal. Araras, 19 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2023 - Registro de preço para aquisição de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa D, destinado ao Departamento de Obras Públicas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 08 de janeiro de 2024, a partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2023 - Contratação de empresa para execução de preparo e fornecimento de refeições ao efetivo do Pelotão de Bombeiros de Araras, sob regime de empreitadas por preço unitário Sessão Pública do Pregão: 12 de janeiro de 2024, a partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2023 Processo de licitação nº: 911/2023. Objeto: Registrar os menores preços de medicamentos, destinado ao SAMU e Unidade de Pronto Atendimento Elisa Sbrissa Franchozzza da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 10 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 10 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 10 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023 Processo de licitação nº: 899/2023. Objeto: Registrar os menores preços de equipamentos odontológicos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 16 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 16 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 16 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023 Processo de licitação nº: 918/2023. Objeto: Registrar o menor preço de fraldas específicas para atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até às 08h do dia 11 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 11 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h e 30 min do dia 11 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Local endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 19 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE CONVOCAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.507/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS COM GRAU I, II OU III DE DEPENDÊNCIA CONFORME ESTABELECIDO PELA ANVISA A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos do resultado de HOMOLOGAÇÃO do processo de seleção, e com fundamento no item 8.2 do Edital, CONVOCA as entidades VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA PAULISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.624.665/0001-04 e ASILO DE MENDICIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.316.222/0001-59, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta publicação, apresentem o plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorrem nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei nº 13.019/14). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.509/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA), NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA