DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 531/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 531/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 243.499,98. Joinville/SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 536/2023, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unirários, qual seja: SALLYN HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Item 01 - R$ 3,64, Item 02 - R$ 1,74, Item 03 - R$ 1,94, Item 06 - R$ 3,44, Item 07 - R$ 2,69, Item 08 - R$ 2,89, Item 09 - R$ 2,99, Item 11 - R$ 2,95, Item 13 - R$ 4,97, Item 14 - R$ 4,42, Item 15 - R$ 3,77, Item 16 - R$ 5,89, Item 17 - R$ 3,75, Item 18 - R$ 3,95, Item 19 - R$ 2,05, Item 20 - R$ 6,00, Item 22 - R$ 8,99, Item 23 - R$ 4,97, Item 24 - R$ 4,99, Item 25 - R$ 11,99, Item 26 - R$ 11,99, Item 28 - R$ 3,79 e Item 29 - R$ 14,99. Os Itens 04, 05, 10, 12 e 27 restaram D ES E R T O S . Joinville/SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 441/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Auto Suture Do Brasil Ltda: Item 11 - 2.000,00; Item 12 - 2.000,00; Balt Brasil Produtos Médicos Ltda: Item 48 - 680,00; Item 52 - 1.000,00; Endotec Produtos Médicos S/A: Item 7 - 980,00; Fenergy Comercio De Produtos Médico Hospitalares Ltda: Item 13 - 41.999,99; SMT Importadora e Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda: Item 23 - 33,95; Item 27 - 66,65; Item 28 - 125,25; Item 36 - 27,60; Item 38 - 27,60; Item 39 - 28,26; Item 40 - 27,60; Item 44 - 26,60. Restaram FRACASSADOS os itens 24 e 25. Joinville/SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado à futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 02 - R$ 12,53; LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 03 - R$ 14,08; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 69 - R$ 11,36, item 70 - R$ 13,38, item 71 - R$ 13,41, item 72 - R$ 14,69 e item 75 - R$ 41,69; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA, item 73 - R$ 15,79. Os itens 36, 39 e 40 restaram fracassados no certame. Joinville - SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 479/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 479/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimento da demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, na Data/Horário: 23/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 7C018A2F534FF1FCCBD21F778FA84AA2E2F1102C Joinville/SC, 19 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FMAS Processo de Licitação nº. 005/2023 FMAS Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor. O Prefeito de Rio Rufino, no exercício de sua competência legal e considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento. decide tornar público a homologação e adjudicação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 FMAS, referente à contratação de empresa do ramo de engenharia, arquitetura e/ou construção civil para execução de obras de Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso Hélia Lavína de Bona Sartor (Convênio Nº 909850/2021), conforme estabelecido na Lei nº 8.666/93 e condições do Edital. E adjudicar seu objeto a licitante Evandilma Aparecida de Matos Simonetto, CNPJ nº 46.154.575/0001-60 no valor de R$ 206.128,05 (duzentos e seis mil, cento e vinte e oito mil e cinco centavos). ERLON TANCREDO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 214/2023 Objeto: Contratação de empresa para adequação viária (drenagem, pavimentação, contenção e sinalização) do acesso às ruas José Marchi e Expedicionário Aleandro Stédile - bairro Valada Itoupava - Rio do Sul/SC. Abertura da sessão: 08h00min do dia 08/02/2024. Plataforma Eletrônica: comprabr. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em www.riodosul.sc.gov.br no menu autoatendimento - licitações. Maiores informações poderão ser obtidas nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Rio do Sul - SC, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 CONTRATO Nº 108/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1500/2023 Contratada: MICHEL CACADOR - CNPJ nº 43.235.120/0001-80. Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023, referente a adição de aproximadamente 2,84% (Dois vírgula oitenta e quatro por cento) totalizando o valor acrescido de R$ 3.175,52 (Três mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), também prorrogação do prazo de execução dos serviços para mais 15 (quinze) dias. Com efeito retroativo a partir do dia 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 060/2023 O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, drenagem superficial, sinalização viária e demais serviços complementares para Rua Miguel Goetten Sobrinho, trecho V, extensão total 900m, através do convênio 2023TR001139 com o Governo do Estado de Santa Catarina, Processo SGPE nº SCC 00009643/2023 e contrapartida com recursos próprios da municipalidade, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital.. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Os documentos para credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Santa Cecília-SC, à Rua João Goetten Sobrinho, 555, centro, Santa Cecília, SC, até o horário limite de 09h00min do dia 05/01/2024. O início da sessão pública de processamento da tomada de preços será ás 09h00min do dia 05/01/2024. Cód. de Registro TCE: 5294B63E47B97ED9E1AABDAAD748067DFDD84014 Santa Cecília - SC, 19 de dezembro 2023. NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 170.1-22 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA - CNPJ nº 95.886.735/0001-70 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 160/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos doméstico, deste Município,"prorroga em 12(DOZE) meses à partir de 02 de Novembro de 2023 à 01 de Novembro de 2024. VIGÊNCIA: 02 de Novembro de 2023 à 01 de Novembro de 2024. VALOR: R$ 5.940.000,00 (Cinco milhões, novecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17002-2089-333903928-170470000200