DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/PMI/2023 OBJETO: O município de Içara, torna público aos interessados e órgãos de controle interno e externo, que dispensou licitação para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2024, conforme Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº. 06/2020, Resolução CD/ FNDE nº. 20/2020 e a Resolução CD/ FNDE nº. 21/2021, por força do Art. 26, inc. XXX, da Lei 8.666/93. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE IÇARA - COOPAFI; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.161.717,20 (um milhão, cento e sessenta e um mil, setecentos e dezessete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 12 meses. A presente publicação torna o ato eficaz. IÇARA - SC, 19 de dezembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/FMS/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software para comunicação através de chatbot (atendimento automático), com possibilidade de interação humana, por meio de integração por múltiplos canais, para utilização dos setores e estabelecimentos de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC, incluindo os serviços de instalação, parametrização, treinamento e suporte técnico. Retirada do Edital através do endereço eletrico: https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da sessão de abertura: 05/01/2024 às 09:00 horas. Local: Setor de Licitações, Praça Pres. João Goulart, 120 - Paço Municipal Ângelo Lodetti Içara/SC. Içara - SC, 19 de dezembro de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Administrativo nº 134/2023; Menor Preço Por Item. Tipo: aquisição de veículo, conforme especificações do edital. Veículo zero quilômetro ano e modelo não inferior à 2023/2023 de fabricação nacional: motor 1.0, combustível flex (álcool e gasolina), com 04 portas, rodas de mínimo aro 14 polegadas, de altura e de mínimo 5,5 polegadas de largura de liga leve ou de aço estampado com calotas integrais, com pneus nas medidas mínimas de 175/65/14, cor branca, equipado com alarme antifurto com acionamento por controle remoto na chave, vidros dianteiros anti- esmagamento e travas elétricas inclusive com fechamento ao acionar o alarme, película de acordo com a legislação em todos os vidros, adesivos conforme o programa e edital a ser estampado nas duas portas dianteiras, capô dianteiro e tampa do porta malas, retrovisores externos com controle manual ou elétricos. com ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, transmissão manual ou automática de no mínimo 5 marchas a frente e uma a ré, equipado com no mínimo 02 AIR BAGS frontais, freios ABS com EBD, computador de bordo, radio e bluetooth com entrada usb e tomada auxiliar 12 volts para carregamento de equipamentos eletrônicos e no mínimo 04 alto falantes, desembaçador do vidro traseiro, e se HATCH deverá ser equipado também, com limpador e desembaçador do vidro traseiro, porta malas de no mínimo 300 litros sem considerar o rebatimento do banco. entre eixos de mínimo 2.500mm. O veículo deverá ser entregue no município com todos os itens de série exigidos pela legislação em vigor e com garantia mínima de 12 meses. quantidade 01, FIAT ARGO, VALOR R$86.690,00. Fornecedor Trentino Comercial de Veiculos Ltda, CNPJ 44.257.157/0001-72. Data da homologação 19/12/2023. Irati/SC,19 de dezembro de 2023. NEURI MEURER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.040.2023 ERRATA Nº. 01 DO PROCESSO LICITATÓRIO 190/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de distribuição de energia elétrica, iluminação pública e mobiliário urbano nos locais determinados conforme lotes a seguir, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme termo de referência, projetos e demais especificações constantes no Anexo I deste Edital nº.04.040.2023. LOTE I - Unidade Escolar Joaquim Vicente Oliveira LOTE II - Novo Hospital Municipal de Itapema; EXCLUI-SE PARA O LOTE II - NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPEMA: 5.4.8 - (...) Instalação de transformador pedestal com potência mínima de 150 kVA; Execução de iluminação pública; A data e hora de entrega dos envelopes e abertura do Pregão Presencial 04.040.2023 permanecem INALTERADAS, bem como as demais cláusulas e condições do edital. Itapema- SC , 19 de dezembro de 2023. ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 326/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 569 - Germano Stolf, 416 - Jaime Gadotti, 568 - João Meurer, 600 - Marculino Martin e 567 - Maria Catarina Zimmermann Meurer - Bairro Vila Lenzi, com extensão total de 1.284,37m (um mil, duzentos e oitenta e quatro metros e trinta e sete centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 183B968854B895061E696BD2F0A43E6E62DEFABB PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.304.886,45 (três milhões trezentos e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 327/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 1251 - Eriberto Preiss, 430 - Adolfo Gonçalves, 265 - Antônio Ribeiro, 499 - Bertholdo Bruns e 262 - José Kochella - Bairro Ilha da Figueira, com extensão total de 1.467,69m (um mil, quatrocentos e sessenta e sete metros e sessenta e nove centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: DB6668F9D6DD68C7E8ECDCF17230915B0E9D7E8D PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 02 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.523.376,44 (cinco milhões quinhentos e vinte e três mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 336/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Rua 735 - Emília Ortiz - Bairro Rau, com extensão total de 177,00m (cento e setenta e sete metros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 5C17ECD2EE8D90C5FDF2B27BA951C8F9FA7F2A2D PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 454.505,05 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinco reais e cinco centavos). Jaraguá do Sul (SC), 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 337/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária na Rua 1643 - Pedro Vieira - Bairro Barra do Rio Cerro, com extensão total de 1.915,95m (um mil, novecentos e quinze metros e noventa e cinco centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 0D07CB0B34C25A4AAF2A0B01C04805C5359AB9AC PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.951.955,98 (oito milhões novecentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Jaraguá do Sul (SC), 6 de dezembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração