DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122000047 47 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 da criatividade artística. Além disso, estão sendo programada exposições públicas para despertar o gosto da população em geral para as artes plásticas, com ênfase na pintura e em suas diferentes técnicas. 2317256 - O Circo no Brasil: Um ofício milenar, expressado através da nossa brasilidade (título provisório) GWA - GEO WAVE ANALISES LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09 Processo: 01400036802202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.117.127,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "O Circo no Brasil: Um ofício milenar, expressado através da nossa brasilidade (título provisório)" é uma proposta de exposição a ser realizada no hall e em dois andares do Farol Santander que oferece uma visão abrangente da história do circo, destacando suas origens milenares, seu desenvolvimento ao longo dos séculos e sua trajetória e expressão na cultura nacional brasileira. A exposição espera apresentar os principais personagens circenses e suas técnicas artísticas através de instalações interativas, artefatos históricos, maquetes, figurinos, cenografias, projeções e muito mais. A exposição quer expressar as particularidades e riquezas da brasilidade no circo. 2317258 - Educarte PCD INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79 Processo: 01400036804202300 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 684.154,24 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas de pintura e leitura voltadas para público PCD. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2317204 - Iluminação Monumental do Patrimônio Histórico de Minas Gerais - Fase 1 (Ouro Preto) INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Processo: 01400036738202360 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 12.304.787,61 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto de execução imediata propõe a iluminação monumental, contemplando 5 igrejas (Igreja de Santa Efigênia; Capela de Nossa Senhora dos Prazeres; Matriz de Santo Antônio; Capela de Sant'Ana; Igreja São Francisco de Paula), patrimônio material tombado. Os monumentos em questão receberam recursos, nos últimos anos, para suas restaurações. Porém, as questões de sustentabilidade e do uso adequado destes equipamentos como objetos devocionais e destinos turísticos, capaz de gerar uma cadeia econômica criativa em seu entorno, não foram superadas. A maioria, devido à falta de qualificação da paisagem urbana, sobretudo à noite, devido à falta de uma iluminação monumental, nos moldes ao adotado em países com patrimônio histórico relevante na Europa. A intenção é de contribuir para reverter este quadro, ativando as potencialidades turísticas e culturais. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2317183 - EDIÇÃO DE LIVRO: SEM DEUS FERNANDO BITTENCOURT WOLFRAM CNPJ/CPF: 007.266.099-60 Processo: 01400036678202385 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 168.300,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicar livro de crônicas denominado: Sem Deus. 2317185 - Prêmio Anônimos do Carnaval - Avaliações e Cerimônia Cleber Marins da Silva CNPJ/CPF: 017.892.687-61 Processo: 01400036682202343 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 971.298,90 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma cerimônia para entrega de Troféus e de medalhas do Prêmio Anônimos do Carnaval no ano de 2024, que alcançará profissionais fazedores do Carnaval das Escolas de Samba da Série Ouro e do Grupo Especial do Rio de Janeiro, contemplando trabalhadores de quadra, de barracões e desfilantes. O objetivo da festa é dar visibilidade às pessoas que se dedicam à realização do Carnaval. As premiações atuais não contemplam operários(as) de base, que trabalham para dar vida aos enredos idealizados pelos carnavalescos. Por isso, o Prêmio Anônimos do Carnaval vai dar luz a pessoas invisibilizadas, como: segurança, porteiro, serviços gerais, cuidador(a) de banheiro, atendente de bar, baianas, velha-guarda, passistas, ritmistas, foliões(ãs) e outros. Com base na Constituição Federal, no Art. 1º, parágrafo III, que versa a dignidade da pessoa humana e o Art. 5º, que garante o direito de igualdade perante a Lei, o Prêmio será um marco na história do Carnaval pela igualdade humana. 2317205 - A TRAJETÓRIA ARTÍSTICO-CULTURAL DE DANILO BLANCO ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05 Processo: 01400036741202383 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 282.169,80 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo é retratar a trajetória do artista plástico Danilo Blanco, designer de superfície e educador social, desde os anos 1990, quando produzia objetos com ossos bovinos, até o reconhecimento nacional e internacional por resgatar a arte milenar da Marchetaria como linguagem contemporânea. Ele se destacou por introduzir em suas criações resíduos de madeira descartados em marcenarias, madeireiras e demolições, promovendo rupturas no processo construtivo dessa arte e inovando seu padrão estético. Além disso, compartilhou seu saber com grupos sociais, em parceria com reconhecidas organizações. Nossa proposta é pesquisar profundamente sobre seu trabalho, documentar com fotos e documentos, entrevistá-lo e reunir tudo num livro de 216 páginas, formato 18x23cm. Como suplemento, acrescentaremos no livro uma breve história da Marchetaria, e um passo a passo, com fotos ilustrativas, do trabalho atualmente desenvolvido por Danilo Blanco. 2317227 - Gibiteca Brasileira LIEGE DONIDA BIASOTTO - ME CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Processo: 01400036773202389 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 993.850,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a distribuição de acervos de quadrinhos nacionais para escolas públicas e instituições, buscando formar novos leitores para a produção nacional, promovendo a alfabetização visual e a divulgação e distribuição de autores e quadrinistas brasileiros. Paralelamente, serão realizadas atividades formativas para professores e alunos das escolas contempladas pelo projeto. 2317232 - LIVRO BIOGRÁFICO FRIEDRICH GIERUS Comunhão Martim Lutero CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02 Processo: 01400036778202310 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 313.929,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar livro sobre vida e obra de Friedrich Gierus, natural da Alemanha, que migrou para o Brasil ainda jovem e aqui construiu o Centro de Convivência Catarina von Bora, no bairro Itoupava Central, Blumenau - Santa Catarina. 2317246 - Eu Incentivo a Cultura Samir Selman Jr. CNPJ/CPF: 367.515.218-98 Processo: 01400036792202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 299.728,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Eu Incentivo a Cultura", em sua nova edição, prevê a valorização a artistas locais através de uma publicação literária, imortalizando e homenageando seus trabalhos em todo o Brasil. 2317248 - Pampulha: Patrimônio Cultural da Humanidade C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24 Processo: 01400036794202302 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 309.367,09 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Editar um livro de amplo valor histórico e artístico que registre a história e a importância do conjunto arquitetônico da Pampulha como uma referência cultural mundial. A publicação "Pampulha: Patrimônio Cultural da Humanidade" visa oferecer ao leitor um recorte histórico, um retrato no tempo e no espaço, desse relevante patrimônio artístico, com destaque para o registro do reconhecimento mundial pela UNESCO da importância do conjunto moderno da Pampulha. No ano em que se celebra a história de 80 anos, de complexo arquitetônico da Pampulha, torna-se fundamental a realização dessa publicação. Através do livro, milhares de estudantes e professores terão acesso a essa história, por via dos exemplares doados às bibliotecas públicas do Brasil. 2317254 - Coleção Turminha Brava 5ª edição CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88 Processo: 01400036800202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 495.003,06 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se da quinta edição da Coleção Turminha Brava, composta por 8 livros infantis com histórias protagonizadas por alguns mitos do folclore brasileiro: Mula sem Cabeça, Curupira, Iara, Boitatá, Boto, Lobisomem, Caipora e Saci. São histórias de ficção curiosas e divertidas que buscam dar continuidade à transmissão de nossa cultura e saberes populares que são passados de geração à geração através de uma linguagem lúdica, contribuindo assim para sua preservação. 2317273 - Game Book ISET MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.749.603/0001-19 Processo: 01400036843202307 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 729.850,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Game Book propõe uma abordagem inovadora para incentivar a leitura entre estudantes do Ensino Fundamental I, em escolas públicas de 2 municípios contemplados. Este projeto combina elementos dos Games televisivos com o conhecimento literário, envolvendo provas de conhecimento e gincanas temáticas relacionadas a livros selecionados pelos professores. O objetivo central é criar um ambiente lúdico e emocionante para promover a leitura em oficinas que serão realizadas dentro do ambiente escolar, onde os alunos possam aprender de forma divertida. O projeto busca conectar o hábito da leitura com o universo mágico do entretenimento e dos Games, inspirando um maior interesse pela literatura entre as novas gerações. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2317199 - Plano Anual 2024 - Museu Afro Brasil Emanoel Araujo ASSOCIACAO MUSEU AFRO BRASIL CNPJ/CPF: 07.258.863/0001-02 Processo: 01400036723202300 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 7.064.964,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Museu Afro Brasil Emanoel Araujo propõe, neste Plano Anual de 2024, atividades para preservação, conservação, pesquisa e difusão do seu acervo, realização de exposições temporárias, seminários, publicação de catálogos e publicações/revistas impressos e digitais, realização de residências artísticas e curatoriais, oficinas, um festival de gastronomia e cultura africana e afro-brasileira, produção de vídeos de capacitação e aquisição de equipamentos para produção audiovisual e para transmissões ao vivo. Além disso, o Núcleo de Educação do Museu realizará atividades de mediação e formativas voltadas às escolas da rede pública e também ao público em geral. 2317216 - Preservação material e virtual do trem "Toshiba" da E. F. Sorocabana ASSOCIACAO MOVIMENTO DE PRESERVACAO FERROVIARIA DO TRECHO SOROCABANA CNPJ/CPF: 21.888.041/0001-36 Processo: 01400036762202307 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 472.268,39 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe o resgate do Trem Unidade Elétrico conhecido como "Toshiba". Fabricado no Japão em 1958 para a antiga Estrada de Ferro Sorocabana, é formado por três veículos: um carro-motor e dois carros-reboque. Em um de seus carros será montada uma exposição temporária e um simulador, instalado em uma das cabines de comando, onde o visitante terá a experiência de conduzir o trem em uma viagem virtual. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 2317209 - Gravação Do DVD Canto Gabriel Diau HIJOS MUSIC BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 46.373.413/0001-12 Processo: 01400036754202352 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 554.202,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Gravação de um DVD do Cantor Gabriel Diau com prensagem de 2.000 DVD's a título promocional, destinados a divulgação do projeto em emissoras de rádio e televisão em todo o Brasil. Realização de 2 apresentações, com entrada gratuita à população com o propósito de divulgar o projeto cultural e a banda.