DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LANÇAMENTO ONLINE. 2317267 - Dihogo do Arrocha DIOGO WAGNER LINS SANTOS CNPJ/CPF: 086.485.884-13 Processo: 01400036813202392 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 973.830,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar um show com gravação de DVD com músicas autorais do artista Dihogo do Arrocha em Londrina, PR. Justifica-se pela relevância da música na sociedade, promovendo desenvolvimento intelectual, inclusão social e valorizando a cultura do forró arrebatador. Busca deixar um legado cultural significativo. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26) 2317184 - Festival de Cultura e Gastronomia de Montes Claros Strauss Produções e Promoções de Eventos Ltda CNPJ/CPF: 05.461.402/0001-07 Processo: 01400036680202354 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 787.868,40 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de um Festival de Cultura e Gastronomia de Montes Claros/MG, com vários shows musicais, dança folclórica, teatro e gastronomia. 2317187 - Revitalização do Circo Voador Associação Circo Voador - Atividades Culturais, Artísticas, Sociais e Ambientais CNPJ/CPF: 05.029.551/0001-00 Processo: 01400036686202321 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.813.750,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a reforma e revitalização do Circo Voador, com a troca da membrana externa de sua cobertura, a famosa Lona do Circo Voador, que protege a camada acústica e seu aclamado público, na cidade do Rio de Janeiro, e como contrapartida realizar uma mostra cultural como conclusão do projeto 2317194 - RITIMOS E SABORES - Festival da cultura e da gastronomia brasileira FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95 Processo: 01400036699202309 Cidade: Maragogipe - BA; Valor Aprovado: R$ 2.710.950,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto RITIMOS E SABORES - Festival da cultura e da gastronomia brasileira visa promover e valorizar, por meio de variadas formas de expressão, a diversidade cultural e a culinária do país, incluindo a música, a gastronomia, as artes cênicas e o audiovisual. Com a integração entre apresentações artísticas, trans mídia e gastronomia, o festival estabelece um momento peculiar de difusão cultural, promovendo a troca de experiências, o diálogo entre os participantes e promoção da cultura brasileira. 2317195 - MINEIRO SIM UAI CONDOR PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.411.780/0001-62 Processo: 01400036719202333 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 721.449,36 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto realizará o festival "MINEIRO SIM UAI", que contará com apresentações de música instrumental, capacitações gastronômicas e ações cênicas. Todas as ações fomentadas por este projeto serão oferecidas gratuitamente ao público e medidas de acessibilidade serão adotadas. 2317208 - Parque Cultural Florata - Centro Expositivo Coleção Borgomanero e Eq u i p a m e n t o s E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400036750202374 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 8.609.621,43 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Dinamização do Parque Cultural Florata, com a construção do centro expositivo, possibilitando a ampliação das ações culturais e sociais para visitantes. Nessa proposta contaremos ainda com apresentações de música instrumental, realização de exposições e mostras culturais, vagas de estágio e contrapartida social com oficinas de arte e fotografia, além de visitas guiadas para estudantes e professores de escolas públicas. 2317237 - GASTRONOMIA DO AMANHÃ 2024 INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHÃ CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Processo: 01400036783202314 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 2.120.234,99 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Gastronomia do Amanhã é um projeto que pretende realizar cursos de gastronomia cultural, festivais gastronômicos, com programações que envolvam o saber culinário, incluindo palestras, degustações, barracas de comidas típicas locais e shows, fortalecendo e potencializando a economia da cultura alimentar da Amazônia, bem como seu patrimônio imaterial. Desta forma, os produtos culturais desta proposta são: oficina, festival/mostra e apresentação musical. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26) 2317215 - ENCONTROS CCBB SOBRE ACESSIBILIDADE E CULTURA GALO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.918.765/0001-57 Processo: 01400036761202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 317.250,00 Prazo de Captação: 20/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto, "ENCONTROS CCBB SOBRE ACESSIBILIDADE E CULTURA", tem a proposta de promover um seminário sobre cultura e acessibilidade e realizar uma pesquisa sobre a forma de consumir cultura das pessoas com deficiências. O seminário será realizado em 4 cidades de forma híbrida (presencial e online) com classificação livre e totalmente gratuito. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220584 - Casa de Brinquedos - Circulação -Temporada 2022/2023 Script Promoções e Produções Artísticas Ltda - EPP CNPJ/CPF: 51.439.586/0001-26 Cidade: Embu das Artes - SP; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023 230501 - TRANSITANDO AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 205031 - CD Velho vício de sonhar volume 2 AROLDO ALLI SAMPAIO CNPJ/CPF: 015.256.407-12 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 204096 - Recortes de um lugar Maria José de Oliveira Mendes CNPJ/CPF: 202.020.839-34 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 19/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 193789 - Carreta Literária Terceira Edição CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 204209 - Plano Bianual SP Leituras. SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 201090 - PROJETO CULTURAL GASTRONOMIA NA PRAÇA OS PRODUCOES E SERVICOS DE MARKETING EIRELI CNPJ/CPF: 35.594.924/0001-48 Cidade: Olinda - PE; Valor Complementado: R$ 316.383,21 Valor total atual: R$ 516.230,55 220843 - Natal no Coração Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Complementado: R$ 206,25 Valor total atual: R$ 231.825,00 221298 - RODA RODA: Teatro na Escola (2023/2024) Eder da Costa Paulo Schmidt CNPJ/CPF: 036.277.499-44 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 145.459,82 Valor total atual: R$ 597.962,42 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 230173 - Fundação Cultural Maria das Dores Campos - Modernização e Equipagem de Espaço Cultural BRICOLAGEM PRODUCOES COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 23.117.665/0001-85 Cidade: Caldas Novas - GO; Valor Complementado: R$ 230.683,88 Valor total atual: R$ 730.683,88 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 192480 - Festival Encontros Literários - Tiradentes POMAR CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 620.210,25 Valor total atual: R$ 1.072.392,75. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234592 - PLANO BIANUAL MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2024-2025 ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 642.506,98 Valor total atual: R$ 13.008.582,53. Cidade: Londrina - PR; Valor Reduzido: R$ 40.491,00 Valor total atual: R$ 622.917,63 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 223100 - ZOO URBANO ANIMAIS NOTAVEIS MOSAIKY EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 63,81 Valor total atual: R$ 337.688,29.