DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º ) 210513 - FABULOSA FÁBRICA DE CHOCOLATES Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA. CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 1.403,60 Valor total atual: R$ 998.393,44 222115 - 193º Kerb de São Miguel Associação Cultural Baumschneis CNPJ/CPF: 17.635.605/0001-51 Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Reduzido: R$ 51.991,50 Valor total atual: R$ 334.719,01 222166 - NATAL EM FAMILIA HERVAL 2022 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE HERVAL DOESTE SC CNPJ/CPF: 11.662.336/0001-36 Cidade: Herval d'Oeste - SC; Valor Reduzido: R$ 10.890,00 Valor total atual: R$ 304.920,00 223804 - Parte Cultural da Expo Vista Alegre DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Reduzido: R$ 68.567,51 Valor total atual: R$ 138.990,94 230164 - II Festival Solos do Pará Elder Otavio Santos Aguiar CNPJ/CPF: 647.019.482-68 Cidade: Santarém - PA; Valor Reduzido: R$ 156.560,80 Valor total atual: R$ 13.442,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 223451 - IV OFICINAS DE MÚSICAS GRATUITAS NO CENTRO CULTURAL DE INTEGRAÇÃO DAS A R T ES Centro Cultural e de Integração das Artes CNPJ/CPF: 11.920.615/0001-52 R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 452/23, de 09/08/2023, publicada no D.O.U. n.º 152 de 10/08/2023, Seção 1, página 15, referente ao projeto Illusion show - Pronac 221838. Onde se lê: ÁREA: ÁREA 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18) 221838 - ILLUSION SHOW: UMA JORNADA MÁGICA HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ -7.126,41 Valor total atual: R$ 4.078.618,40; Leia-se: ÁREA 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18,§1°) 221838 - ILLUSION SHOW: UMA JORNADA MÁGICA HENRY VARGAS PRODUCOES LTDA - ME CNPJ/CPF: 14.689.126/0001-20 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 7.126,41 Valor total atual: R$ 4.078.618,40. SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA PORTARIA SEFLI Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos itens 14, 15 e 16 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve: Art. 1º Tornar pública a retificação da lista dos recursos deferidos e indeferidos do resultado preliminar de seleção, que consta na Portaria SEFLI n° 18, de 6 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e- portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por- mulheres-2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANO DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 148-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2108-E, de 2023: Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO - ARAÚJO (MSA) - PIRACICABA/SP", apresentado pela MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.608.600/0001-25, com vistas à sua habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-o na categoria MODERNIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA. Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do COMPLEXO CINEMATOGRÁFICO CINE ARAÚJO - SHOPPING PIRACICABA, localizado à Av . Limeira, n.º 722, Vila Rezende, CEP 13.414-018, Piracicaba/SP. Art. 3º A responsabilidade pela adoção das medidas necessárias à habilitação do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.446, de 17 de fevereiro de 2014. Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA DESPACHO Nº 149-E, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto n.º 8.283, de 3 de julho de 2014, torna pública a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2109-E, de 2023: Art. 1º Credenciar o projeto "MODERNIZAÇÃO - UNFINISHED (CINE GRAN BARDOT) - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ", apresentado pela UNFINISHED BUSINESS PRODUCOES ARTISTICAS, CINEMATOGRAFICAS E AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.953.592/0001-05, com vistas à sua habilitação ao Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Instrução Normativa ANCINE n.º 103, de 26 de junho de 2012, enquadrando-o na categoria MODERNIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE COMPLEXOS DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA . Art. 2º O objeto do projeto credenciado refere-se à modernização do COMPLEXO CINEMATOGRÁFICO CINE GRAN BARDOT, localizado à Travessa dos Pescadores, n.º 88, Centro, CEP 28.950-795, Armação dos Búzios/RJ. Art. 3º A responsabilidade pela adoção das medidas necessárias à habilitação do projeto junto à RFB é da credenciada, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1.446, de 17 de fevereiro de 2014. Art. 4º A Deliberação produz efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM-MD Nº 6.129, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n° 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve: Art.1° O anexo da Portaria n° 2.641/MD, de 8 de outubro de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos de Defesa - PRODE, constantes na tabela abaixo: 41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM PRODE NOME EMPRESARIAL/CNPJ . 1. ESTRUTURAÇÃO E MODELAGEM DE OPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EMPRESAS DA BASE INDUSTRIAL DE DEFESA DEFENSEBANK ASSESSORIA E ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA LTDA 44.613.437/0001-76 . 2. ALL BRIGHT AEROSSOL LIMPA CONTATO QUIMILAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD.QUÍMICOS LTDA 81.703.126/0001-24 . 3. DECAP 3000 QUIMILAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD.QUÍMICOS LTDA 81.703.126/0001-24 . 4. FREE ROLL ARMAS QUIMILAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD.QUÍMICOS LTDA 81.703.126/0001-24 . 5. FREE ROLL CONCENTRADO QUIMILAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD.QUÍMICOS LTDA 81.703.126/0001-24 . 6. OV E R A L L QUIMILAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD.QUÍMICOS LTDA 81.703.126/0001-24 . 7. PROTEC GUN QUIMILAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PROD.QUÍMICOS LTDA 81.703.126/0001-24 . 8. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V956 TB91 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 9. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V956 TB91 A7808 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 10. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 12V956 TB61 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 11. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 6V396 TC 53 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 12. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 8V396 TE 54 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 13. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 12V2000M50B A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 14. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V396 TB94 A8744 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 15. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V396 TB94 A770385 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59