DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023122000050 50 Nº 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 16. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V396 TB94 A772472 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 17. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 12V493 AZ80 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 18. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V652 SB80 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 19. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 12V396 SE84 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 20. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 8V396 TB83 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 21. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 12V183 TE92 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 22. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 8V2000 M92 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 23. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V4000 M90 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 . 24. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MOTOR 16V1163 TB93 A4738 ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 6.131, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n° 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve: Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.345/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido dos Produtos Estratégicos de Defesa - PED, constantes na tabela abaixo: 41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM PED NOME EMPRESARIAL/CNPJ . 1. GABINETE STERNA AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 . 2. UNIDADE DE VIGILÂNCIA COSTEIRA PARA O SISGAAZ AEL SISTEMAS S/A 88.031.539/0001-59 . 3. COTURNO TÁTICO 8627 COYOTE AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 03.711.334/0001-61 . 4. COTURNO TÁTICO 8627 PQD AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 03.711.334/0001-61 . 5. COTURNO TÁTICO 8627 VERDE (JUNGLE GREEN) AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 03.711.334/0001-61 . 6. LANCHA DE ATAQUE RÁPIDO ALEGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.571.587/0001-40 . 7. ESTAÇÃO DE ARMAS MANUAL BLINDADA PARA METRALHADORAS 7,62MM/12,7MM - REMAN ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A. 33.966.391/0001-52 . 8. SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO ASTER SUPORTE MARÍTIMO LTDA 26.714.175/0001-54 . 9. SERVIÇOS DE CALDEIRARIA ASTER SUPORTE MARÍTIMO LTDA 26.714.175/0001-54 . 10. SERVIÇOS DE ELÉTRICA ASTER SUPORTE MARÍTIMO LTDA 26.714.175/0001-54 . 11. SERVIÇOS EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO E VENTILAÇÃO ASTER SUPORTE MARÍTIMO LTDA 26.714.175/0001-54 . 12. CONJUNTO CAMUFLADO FAB ALTA SOLIDEZ BDS CONFECÇÕES LTDA 84.512.037/0001-99 . 13. CONJUNTO CAMUFLADO FAB ALTO DESEMPENHO BDS CONFECÇÕES LTDA 84.512.037/0001-99 . 14. ESTAÇÃO MÓVEL SMARTSYNC REBOCÁVEL BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 14.813.219/0001-14 . 15. HARD CASE SMARTSYNC BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 14.813.219/0001-14 . 16. MOVE2GO SMARTSYNC BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 14.813.219/0001-14 . 17. SMARTSYNC LTE 700 MHZ BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 14.813.219/0001-14 . 18. EMBARCAÇÃO DE PEAD - BM850T BLACK MARINE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA 31.412.230/0001-91 . 19. ELO METÁLICO M9 CINADRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 33.273.491/0001-01 . 20. ELO METÁLICO M13 CINADRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 33.273.491/0001-01 . 21. ELO METÁLICO M27 CINADRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 33.273.491/0001-01 . 22. ELO METÁLICO MK15 CINADRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 33.273.491/0001-01 . 23. CLARUS AQUASOLV BAF-29 - DESINFETANTE E HIGIENIZADOR DE EQUIPAMENTO T ÁT I CO S CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00 . 24. CLARUS ECOKEROZEN - SOLVENTE SUBSTITUTO ATÓXICO E NÃO INFLAMÁVEL DE QUEROSENE CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00 . 25. CLARUS REMOVEGRAX MLS-12 E - DESENGRAXANTE PARA VEÍCULOS E A E R O N AV ES CLARUS TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03.093.486/0003-00 . 26. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS FUZIS MARCA ARMALITE RIFLES CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA 28.684.692/0002-34 . 27. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS FUZIS MARCA SURGEON RIFLES CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA 28.684.692/0002-34 . 28. SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO E REPAROS PARA OS FUZIS DAS MARCAS ARMALITE RIFLES E SURGEON RIFLES CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA 28.684.692/0002-34 . 29. EMBARCAÇÕES CUSTOMIZADAS DESTINADAS AO USO DAS FORÇAS MILITARES - 30 À 83 PÉS - COM BLINDAGEM ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A 03.178.348/0001-61 . 30. BATERIA ESPECIAL EB ELO COMPONENTES ELETROQUÍMICOS LTDA 23.557.678/0001-75 . 31. DRONE ASA ROTATIVA NÃO TRIPULADA MOTOR 400CC < 150 KG DE PMD - ANAC - 4 OU 3 PÁS - MODELO - FX200 FORTRESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 32.995.259/0001-06 . 32. DRONE ASA ROTATIVA NÃO TRIPULADA - ATÉ 150 KG DE PMD - ANAC - MODELO FX 1 5 0 FORTRESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 32.995.259/0001-06 . 33. CHAVE GERAL (COD. PROD.: DI-2411-08-OL) - 200AMP (NA) H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 . 34. CHAVE GERAL (COD. PROD.: DI-2411-10-OL) - 200 AMP (NA-NF) H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 . 35. CHAVE GERAL (COD. PROD.: H8-2411-11-MIL) - 300 AMP (NA) H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 . 36. CHAVE GERAL (COD. PROD.: H8-2411-12-MIL) - 300 AMP (NA-NF) H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 . 37. COROA TRATORA LEOPARD - NACIONALIZAÇÃO H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 . 38. LANÇADOR DE FUMÍGENOS (NOVO) CASCAVEL - NACIONALIZAÇÃO H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82 . 39. LANÇADOR DE FUMÍGENOS LEOPARD - NACIONALIZAÇÃO H8 ALS INDÚSTRIA AERONÁUTICA LTDA 03.619.857/0001-82