DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AGAEFE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA 03.711.334/0001-61 . 2. ALEGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 04.571.587/0001-40 . 3. ASTER SUPORTE MARÍTIMO LTDA 26.714.175/0001-54 . 4. BEMBRAS INTEGRAÇÃO E ENGENHARIA LTDA 14.813.219/0001-14 . 5. BLACK MARINE EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA 31.412.230/0001-91 . 6. CINADRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA 33.273.491/0001-01 . 7. CLUBE DE TIRO BASE ARMALITE LTDA 28.684.692/0002-34 . 8. ELO COMPONENTES ELETROQUÍMICOS LTDA 23.557.678/0001-75 . 9. ESTALEIRO SCHAEFER YACHTS S/A 03.178.348/0001-61 . 10. FORTRESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA 32.995.259/0001-06 . 11. NAYR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA 02.582.267/0001-60 . 12. SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.255.743/0001-65 . 13. SUTECH ENGENHARIA LTDA 01.451.864/0001-92 . 14. VAPZA ALIMENTOS S/A 00.186.720/0001-93 . 15. WAVECOMMUNICATIONS TECHNOLOGIES LTDA 50.904.286/0001-08 . 16. WLY TECNOLOGIA EM PETRÓLEO E GÁS INOVA SIMPLES (I.S.) 51.060.079/0001-87 . 17. WTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA 10.661.870/0001-65 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 6.134, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Desclassifica Produtos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n° 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve: Art.1º Desclassificar, como Produto de Defesa - PRODE, os itens constantes na tabela abaixo: 41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM PRODE NOME EMPRESARIAL/CNPJ PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO . 1. MOTOR 16V956 TB91 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 2. MOTOR 16V956 TB91 A7808 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 3. MOTOR 12V956 TB61 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 4. MOTOR 6V396 TC 53 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 5. MOTOR 8V396 TE 54 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 6. MOTOR 12V2000M50B A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 7. MOTOR 16V396 TB94 A8744 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 8. MOTOR 16V396 TB94 A770385 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 9. MOTOR 16V396 TB94 A772472 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 10. MOTOR 12V493 AZ80 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 11. MOTOR 16V652 SB80 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 12. MOTOR 12V396 SE84 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 13. MOTOR 8V396 TB83 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 14. MOTOR 12V183 TE92 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 15. MOTOR 8V2000 M92 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 16. MOTOR 16V4000 M90 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 . 17. MOTOR 16V1163 TB93 A4738 - MTU DO BRASIL MTU DO BRASIL LTDA 48.600.191/0001-59 PORTARIA Nº 542/GM/MD, DE 1º DE JANEIRO DE 2016 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD Nº 6.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto n° 7.970, de 28 de março de 2013, e no processo administrativo nº 60314.000217/2023-11, resolve: Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa - PED, os itens constantes na tabela abaixo: 41ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . Nº DE ORDEM PED NOME EMPRESARIAL/CNPJ PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO . 1. G AV I ÃO ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA 37.229.774/0001-07 PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 . 2. FA LC ÃO ADVANCED TECHNOLOGIES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT DA 37.229.774/0001-07 PORTARIA GM-MD Nº 4.788, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 . 3. MAPTOR - VANT HORUS AERONAVES LTDA 19.664.563/0001-02 PORTARIA N° 4.776/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 . 4. VEROK - VANT HORUS AERONAVES LTDA 19.664.563/0001-02 PORTARIA N° 4.776/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 . 5. RADAR METEOROLÓGICO BANDA S - MODELO RMD 710S SAAB SENSORES E SERVIÇOS BRASIL LTDA 06.916.109/0001-50 PORTARIA GM-MD N° 3.258, DE 8 DE JUNHO DE 2022 . 6. RESERVATÓRIO FLEXÍVEL 4000 L PARA TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEL SERVIÇO AERO TÉCNICO LTDA 03.856.395/0001-17 PORTARIA GM-MD Nº 4.785, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO