DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.144/2023, de 06/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2023, Seção 01, páginas 24 e 25, que alterou a Estrutura Organizacional dos Departamentos Acadêmicos, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 70671/202 3 - DA P - PROGEPE, de 29/11/2023, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº 23082.024679/2023-60): Onde se lê: [...] . S / FG SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DCS FG - 0 6 SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DCS Leia-se: [...] . S / FG SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DECISO FG - 0 6 SECRETARIA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - SEC.DECISO MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.446/DDP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008742/2023-31, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Fisioterapia e Terapia ocupacional/Fisioterapia Cardiovascular/Fisioterapia Respiratória/Fisiologia de Órgãos e Sistemas/Morfologia Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros conforme prevê a seção 6 deste EditalClasse/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO 9,63 . 2º NAIR FRITZEN DOS REIS 8,50 . 3º TATIANA DE ASSIS GIRARDI 7,97 . 4º MARIA CRISTINE CAMPOS 7,80 . 5º NATÁLIA SARETTA SULZBACH 7,78 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 2.688, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 370ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo UFOP nº 23109.008879/2022-49, resolve: Artigo único. Prorrogar por um ano, contado a partir de 28 de novembro de 2023, o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado para o cargo de Professor Classe A, denominação Adjunto A, nível 1, na área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica: Conformação Mecânica, do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, Edital Progep 24/2022 (20), cujo resultado foi homologado pela Resolução Cuni nº 2594. CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 21/2023-CCHL, de 20.11.2023, publicado no DOU em 21.11.2023, e o processo eletrônico nº 23111. 053435/2023-87, resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina- PI, considerando classificados(as) os(as) candidatos(as) Gilvania Andrade do Nascimento (1º lugar), Leonardo da Rocha Brito (2º lugar), Isabel Cristina dos Santos Sales (3º lugar), Alisson Thiago de Sousa Gomes (4º lugar), aprovando para contratação o 1º lugar. JOÃO BENVINDO DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.890, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.009105/2023-57; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. em 13/04/2023, e no Correio de Sergipe em 18/04/2023, retificado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Estágio Supervisionado, Literaturas de Língua Portuguesa (Literatura Brasileira, Literatura Portuguesa, Literaturas Africanas de Língua Portuguesa), Teoria da Literatura . Disciplinas Estágio Supervisionado I e II; Literaturas Africanas de Língua Portuguesa; Literatura Brasileira I, II e III; Literatura no Brasil Colonial; Literatura Portuguesa I, II e III; Teoria da Literatura I e II . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: GABRIELA LOPES VASCONCELLOS DE ANDRADE - 84,15 2º LUGAR: DORINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO - 82,01 3º LUGAR: SARA ROGÉRIA SANTOS BARBOSA - 78,03 4º LUGAR: RAMON DIEGO CÂMARA ROCHA - 75,64 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: SARA ROGÉRIA SANTOS BARBOSA - 78,03 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 1.901, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.006562/2023-90; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Geografia/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. em 13/04/2023, e no Correio de Sergipe em 18/04/2023, retificado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Representação da Terra e Ensino de Geografia . Disciplinas Cartografia Sistemática; Cartografia Geográfica; Cartografia Escolar; Fotointerpretação e Leitura de cartas; Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto; Metodologia de ensino em Geografia; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia I; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia II; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia III; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia IV . Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I . Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: LEIA DE ANDRADE - 82,38 2º LUGAR: GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS - 81,20 3º LUGAR: CARLOS DE OLIVEIRA BISPO - 78,91 4º LUGAR: ANA CLARA MAGALHÃES DE BARROS - 76,77 5º LUGAR: SANMY SILVEIRA LIMA - 73,58 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) 1º LUGAR: GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS - 81,20 . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/10/2023, 25/10/2023, 08/11/2023, 22/11/2023, 27/11/2023 e 08/12/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 14 de dezembro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/10/2023, 25/10/2023, 08/11/2023, 22/11/2023, 27/11/2023 e 08/12/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO Presidente da Comissão Substituto