DOU 20/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VI - membro: Carlos Gustavo Wing Chong Marmanillo, nefrologista, CRM 9539-PR; . VII - membro: Cássio Slompo Ramos, endocrinologista, CRM 17325-PR; . VIII - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831-PR; . IX - membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião geral, CRM 34104-PR; . X - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgiã geral, CRM 41264-PR; . XI - membro: Ezequiel Milani Machado, anestesiologista, CRM 18483-PR; . XII - membro: Marilu Christine Ruiz Goehr, cardiologista, CRM 14123-PR; . XIII - membro: Ronei Antonio Sandrini, radiologista, CRM 11875-PR; . XIV - membro: Maurício Tamura Saraiva do Brasil, cardiologista, CRM 14088-PR; . XV - membro: Cassio Slompo Ramos, endocrinologista e metabologista, CRM 17325-PR; . XVI - membro: David Serra Hayne Bastos, cirurgião geral, cirurgião vascular, CRM 31055- PR; . XVII - membro: Antonio Sergio Momesso, urologista, CRM 8110-PR. Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 12 22 MG 03 . I - responsável técnico: Eugênio Cesar Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 44998-MG. Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 RIO DE JANERIO . Nº do SNT: 1 21 19 RJ 33 . I - responsável técnico: Angelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52406890 - RJ; . II - membro: Wolmar Alcântara Pulcheri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52169615 - RJ; . III - membro: Danilo de Oliveira Tavares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52910384 - RJ; . IV - membro: Caroline Pinto Rebello, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52710393 - RJ; . V - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52655104 - RJ; . VI - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52870960 RJ; . VII - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52828874 - RJ; . VIII - membro: Natália Laso Fonseca, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52981133 - RJ; . IX - membro: Carolina de Andrade Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52697397 -RJ; . X - membro: Mariana Guaraná Macedo Moura, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52931977 - RJ; . XI - membro: Luciana Silva de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52748838 - RJ; . XII - membro: Melissa Silva Dibai, hematologista e hemoterapeuta CRM 52984850 - RJ; . XIII - membro: Clara Werner Rosemberg, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5201078984 - RJ. Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 1 21 00 PE 07 . I - responsável técnico: Rodolfo Froes Calixto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14234 - PE; . II - membro: Renata Amorim Brandão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18162 - PE; . III - membro: Mariana Coutinho Domingues de Mello Cahú, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14249 - PE; . IV - membro: Vanessa Esther Cavalcanti Barreto Dantas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21074 - PE; . V - membro: Ana Cristina Cavalcanti Lopes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19380 - PE; . VI - membro: Bruna Accioly Souto, pediatra, CRM 22526 - PE; . VII - membro: Helmer Araújo Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 24730 - PE; . VIII - membro: Igor Ribeiro Cavalcanti Batista, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25297 - PE; . IX - membro: Lara dos Anjos Gomes, pediatra, CRM 22379 - PE. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 03 SP 15 . I - responsável técnico: George Mauricio Navarro Barros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 109620 -SP; . II - membro: Carlos Sitta Sabaini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 166052 - SP; . III - membro: Renan de Souza Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193037-SP; . IV- membro: Neysimelia Costa Villela, cancerologista pediátrica, CRM 126649-SP; . V- membro: Rafaela de Souza Ferreira, cancerologista pediátrica, CRM 186088-SP; . VI - membro: Angela Mandelli Venancio, pediatra, CRM 125787-SP; . VII - membro: Luiz Fernando Alves Lima Mantovani, pediatra, CRM 124839 - SP. Art. 15 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 1.123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Inclui membros em equipes de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 138/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.182628/2023-40; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 88 a 91, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 17 RJ 76 . VII - membro: José Alexandre Pereira Pedrosa, urologista, CRM 52807680 - RJ. Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29 . XIII - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ; . XIV - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ; . XV - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ; . XVI - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ; . XVII - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 52405270 - RJ. Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 21 RJ 19 . X - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ; . XI - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ; . XII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ; . XIII - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ. Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30 . XIII - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ; . XIV - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ; . XV - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ; . XVI - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ. Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 143, de 29 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 3 de maio de 2022, seção 1, páginas 74 a 76, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 10 RJ 11 . VI - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ; . VII - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ; . VIII - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ; . IX - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52869147 - RJ; . X - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 52405270 - RJ. Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAES/MS nº 1.065, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26 . XII - membro: Talita Mourão Chaves Corriça Loyola, nefrologista, CRM 52. 869147 - RJ; . XIII - membro: Breno França Vieira, cirurgião vascular, CRM 52760641 - RJ; . XIV - membro: Rodolfo Paiva Barbosa de Castro, cirurgião vascular, CRM 52880370 - RJ; . XV - membro: Rodrigo Augusto Raymundo Silva, cirurgião geral e vascular, CRM 52749613 - RJ. Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 1 11 15 RS 09 . X - membro: Júlia Teixeira Leite Pereira, oftalmologista, CRM 36589 - RS. Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, páginas 113 a 117, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 C EA R Á . Nº do SNT: 1 02 09 CE 02 . XVIII - membro: Emmanuel Almeida Nogueira Ponciano Virginio, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15091 - CE.