DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº241/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL LUCAS CAMINHA QUINTAS COLARES 300016-05 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1A IV 09 A 11/08/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 64,83, acrescidos de 20% referente a Sobral/Ce 188,01 EUGENIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES 103553-11 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4E V 09 A 11/08/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, acrescidos de 20% referente a Sobral/Ce 177,86 ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES 100606-13 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4E V 09 A 11/08/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, acrescidos de 20% referente a Sobral/Ce 177,86 SERGIO RICARDO ALVES BARROS 105809-19 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS1 III 09 A 11/08/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 77,10, acrescidos de 20% referente a Sobral/Ce 223,59 BRUNO TOSCHI DE CASTRO 800330-44 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1A IV 09 A 11/08/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 64,83, acrescidos de 20% referente a Sobral/Ce 188,01 GLAUBER CAPISTRANO CAMURCA 103594-14 AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4E V 09 A 11/08/2023 DILIGÊNCIA FISCAL 2,5 61,33, acrescidos de 20% referente a Sobral/Ce 177,86 TOTAL 1.133,19

PORTARIA Nº242/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, MARIA DEISIVANIA PEREIRA REIS COSTA, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS 1 matrícula 101569-1-2, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Juazeiro do Norte/Ce, desta secretaria, a viajar a cidade de Fortaleza/Ce, no período de 09 a 12 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Curso Auditoria Fiscal Avançada em BPM - sobre o sistema CAF-e, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº243/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem aos municípios de Aracati – Quixeré, Ipaumirim – Monte Alegre, Jati – Penaforte, Crato – Campos Sales, Parambu – Tianguá, Pirapora e Chaval/CE, a fim de realizarem visitas aos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023 Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº243/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO
101446-12 COORDENADOR DNS2 III 09/08 A 13/08/2023 REALIZAR VISITAS AOS POSTOS FISCAIS 4,5 77,10 346,95 ANTONIA SUSELY BEZERRA MARTINS 103578-10 ADMINISTRADOR DE POSTO FISCAL DAS3 IV 09/08 A 13/08/2023 REALIZAR VISITAS AOS POSTOS FISCAIS 4,5 64,83 291,74 TOTAL 638,69

PORTARIA Nº244/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem à cidade de Fortaleza - Ce, a fim de participar do Treinamento sobre o sistema CAF-e, concedendo-lhes diárias 40% de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº244/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL VICENTE DE PAULO MESQUITA BARRETO 004163-12 AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 10 A 11/08/2023 TREINAMENTO CAF-e 1,5 61,33 acrescidos de 40% referente à Fortaleza/Ce 128,80 MARIA ELIZETE PINTO 101433-14 AUD.FISC. ADJ. DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 10 A 11/08/2023 TREINAMENTO CAF-e 1,5 61,33 acrescidos de 40% referente à Fortaleza/Ce 128,80 TOTAL 257,60

PORTARIA Nº245/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, CHEYLA MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E matrícula 102948-19, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu/Ce, desta secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 09 a 12 de agosto do corrente ano, a fim de participar do Curso de Auditoria Fiscal Avançada em BPM - CAF-e, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 300,52 (trezentos reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº257/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, FRANCISCO CARLOS BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula: 088494-1-2, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar ao muni- cípio de Jaguaribe/Ce, no dia 18 de agosto do corrente ano, a fim de realizar Diligências sobre Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD, concedendo-lhe 0,5 meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67(trinta reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº258/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Assistente da Receita Estadual 4.E, matrícula nº 039422-1-X, lotado na Célula de Documentos Fiscais - CEDOT, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 20 a 23 de agosto de 2023, a fim de participar do GT60 - MEIOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de