DOE 20/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº238 | FORTALEZA, 20 DE DEZEMBRO DE 2023 R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 794,92 (setecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA,BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.904,03 (mil novecentos e quatro reais e três centavos), perfazendo um total de R$ 2.840,90 (dois mil oitocentos e quarenta reais e noventa centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe v do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº259/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem as cidades de Sobral/Amontada para realizar Diligência Fiscal de Urgência nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº259/2023 NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO OBJETIVO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL BRUNO TOSCHI DE CASTRO 800330-44 AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1.A IV 21 A 23/08/2023 REALIZAR DILIGÊNCIA FISCAL DE URGÊNCIA 2,5 64,83 ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 188,01 CARLOS ALBERTO MENEZES DE FARIAS 037819-17 AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL 4.E V 21 A 23/08/2023 REALIZAR DILIGÊNCIA FISCAL DE URGÊNCIA 2,5 61,33, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 177,86 SERGIO RICARDO ALVES BARROS 105809-19 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS1 III 21 A 23/08/2023 REALIZAR DILIGÊNCIA FISCAL DE URGÊNCIA 2,5 77,10, ACRESCIDOS DE 20% REFERENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL 223,59 TOTAL 589,46

PORTARIA Nº260/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, BRUNO MOREIRA SARAIVA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 800333-9-7, lotado na Célula de Desenvolvimento Institucional/Ce, desta secretaria, a viajar ao município de Russas/Ce, no dia 19 de setembro do corrente ano, a fim de participar da Oficina de Planejamento, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, alínea A, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,
23 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº261/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO DAMASCENO LIMA, matrícula 006229-1-5, lotado na Assessoria Tributária Inter Federativa do ICMS/ASTIF,que exerce a função de Coordenador DNS2, desta secretária , a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 14 a 18 de agosto do corrente ano, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, referente aos dias 14,15,17 e 18, com a finalidade de participar da reunião do GT26 - Benefícios Fiscais e GT10 - COTEPE, PGFN E PROCURADORIAS. No valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% , no valor total de R$ 1.059,80 (mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), e 1 (uma) diária, representando o Secretário da Fazenda na 32ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - COMSEFAZ, no dia 16 de agosto, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 560,77 ( quinhentos e sessenta reais e setenta e sete centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 ( cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.024,89 ( três mil e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 4.834,71 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I e III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da SECRETÁRIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº262/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, VANDILSON GOMES PAIVA, que exerce a função de Orientador de Célula DNS3, matrícula 032720-1-X, lotado na Célula de Execução da Administração Tributação em Russas – CEXAT RUSSAS, desta secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza/Ce, no período de 24 a 25 de agosto do corrente ano, a fim de participar da Palestra de Abertura do Planejamento Estratégico Quadrienal, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº263/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, RENATO HOLANDA PEREIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 1.A, matrícula 300015-7-5, lotado na Célula de Monitoramento de Mercadorias em Trânsito – CEMOT, desta secretaria, a viajar ao município de Acaraú/Ce, no período de 22 a 23 de agosto do corrente ano, a fim de realizar Aferição do Sistema Centro Integrado de Operações de Fronteira (CIOF), em caráter de urgência, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,25 ( noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº264/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a fim de viajarem aos municípios de Juazeiro do Norte/ Barbalha/Crato, para realizar Diligência Fiscal de Urgência nesta Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alínea B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de agosto de 2023. Saulo Araújo Toscano Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA