DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B6BDC076

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.27. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa FRANCISCO JULENO NASCIMENTO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 075.249.413-90, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:06840D68

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.26. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 079.280.083-43, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9BBC0CA3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.07. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa MIKAEL MACHADO MOTA, inscrito no CPF sob o nº 620.429.543-81, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:45C6609A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.21. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa : FRANCISCO ONELIO HOLANDA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 002.820.263-55, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6524F7A2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.14. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa : ANTONIO PEDRO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 064.921.333-58, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.