DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FB027FC4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.31. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa: ANTONIO RAFAEL DE OLIVEIRA MACIEL, inscrito no CPF sob o nº 073.727.983-45, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:254D315D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.08.01.05. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa: RAIMUNDO SERAFIM ALMEIDA PESSOA, inscrito no CPF sob o nº 480.577.893-87, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:961E75B4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO
DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.38. O
Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES
GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa:
JOSE VITAMAR SILVEIRA PIMENTA, inscrito no CPF sob o
nº 461.124.803-87, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente
ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 –
CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO,
AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE
PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE
MÁQUINAS
PARA
ATENDER
ÀS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do
art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO
HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura.
Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:93AF6750
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - ESTADO DO CEARÁ - AVISO DE RESCISÃO. Termo de Contrato nº. 2022.07.12.25. O Secretário de Infraestrutura, Sr. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, no uso de suas atribuições Legais, DECIDE pela RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO em face da empresa: ANTONIO WHEMSON DE ALMEIDA XIMENES, inscrito no CPF sob o nº 056.600.883-17, a partir da data de 15 de Agosto de 2023, referente ao Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP, que trata de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, sendo possibilitado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato, para contestar tal decisão, nos termos do art. 109, inciso I, alínea ―e‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, Secretário de Infraestrutura. Banabuiú/CE, em 15 de Agosto de 2023.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F97A8468
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (MARIA APARECIDA SERAFIM) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO CLEMENTE, DT CALDAS). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:E8474988
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS
Extrato do Décimo Aditivo ao Contrato Nº 19.07.01/2023/SMS/FMS/SUS. Chamamento Público Nº