DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

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(R$ 4.000,00). Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2023. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:4D253886

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.06/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.06/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DO MURO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 50.640,70). Prazo: 01 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Narcélio Alves Dantas.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E47A0657

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.04/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.04/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: Reforma de Praça Pública no Distrito de São Miguel, no município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 134.203,87). Prazo: 04 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Klebio Landim De Franca. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AEF2E3C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.05/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.18.05/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA. Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS NO CANAL DA PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor: (R$ 44.803,33). Prazo: 03 meses. Mauriti/CE, 18 de dezembro de 2023. Signatários: José Henrique Carneiro e Klebio Landim De Franca.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:22F84DDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.01/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.01/SEINFRA. PARTES: O MUNICIPIO DE MAURITI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA A & P EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE REDE ADUTORA NO DISTRITO DE SÃO FELIX, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. VALOR: (R$ 31.886,25). PRAZO: 02 (DOIS) MESES. MAURITI/CE, 12 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO E FRANCISCO PAULO DE SOUSA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6409DFCC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO – A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE através das Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Assistência Social, Educação, Saúde e Gabinete do Prefeito, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 2023.10.10.01/PE, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01/PE/SRP, destinada a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Data: 19 de dezembro de 2023 – Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito. Francisco José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:B7A3AAB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n° 2010.001/2023-01, resultante do PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO Nº 2010.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS PARA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.15.02, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.097/2022-PE. CONTRATADA: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Clistenes Jalber Vieira de Souza. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.

Meruoca - Ce, 19 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D1B28675

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2023- SIU-MERUOCA/CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 013/2023- SIU- MERUOCA/CE INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE INTERESSADO(A): HT MAGALHÃES TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES – ME CNPJ: 25.386.331/0001-32 - Tomada de Preços n. 1406.02/2018 INTERESSADO(A): VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME - CNPJ: 24.875.938/0001-13 - Tomada de Preços n. 3103.01/2022 INTERESSADO(A): AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 18.777.967/0001-40 - Tomada de Preços n. 1603.01/2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 01.12.01/2023 de 01 de dezembro de 2023 e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93.