DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

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PUBLICAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08:00 às 14:00 horas, e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 20 de dezembro de 2023.

ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5EC3BD79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h do dia 21/12/2023. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 20/12/2023. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 20 de dezembro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8CDA1168

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18122301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 18122301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTILHAS DE ORIENTAÇÃO COM TEMAS VARIADOS, A SEREM TRABALHADAS, JUNTO AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.060. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.250,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GUILHERME PAES LANDIM DO LAGO (Sócio Administrador) da empresa MAX DIGITAL PRINT LTDA.

Mombaça – CE, 18 de dezembro de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -
Secretária de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:863C6A0F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20122301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20122301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ROUPARIAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.14. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.116,20 (oito mil, cento e dezesseis reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME.

Mombaça - CE, 20 de dezembro de 2023.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:98738605

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023SECULT-CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023SECULT-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 005/2023SECULT-CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPA MOMBAÇA-SERTÃO CENTRAL DE VÔLEI, 3ª CORRIDA MARIA PEREIRA E LEVANTAMENTO DE PESO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO, conforme legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria, com prazo para a entrega da documentação até as 12:00h do dia 18 de janeiro de 2024, quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo FONE (0**88) 3583-1997.