DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
REGIONAL – Prefeitura Municipal de Orós-CE, em acordo com
Parágrafo XXXV, Art. 2º, Cap. I, da PORTARIA MAPA/SAF Nº
293, de 19 De Dezembro de 2022, que Estabelece as condições e os
procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (CAF).
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 19 DE
DEZEMBRO DE 2023.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:38F80FFB
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.03.16.02-04
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-04 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, DESTINADOS A DIVERSOS PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO CONFORME ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação DOTAÇÃO: 0802.12.361.0173.2.043 ELEMENTO:3.3.90.39.00
EMPRESA : INOVATIVA EDITORA LTDA - ME ENDEREÇO : AV SARGENTO HERMINIO SAMPAIO, 3100, SALA 1220, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA-CE CNPJ Nº : 27.468.236/0001-03.
VALOR GLOBAL: R$ 129.208,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
VENCEDORA: INOVATIVA EDITORA LTDA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: IGOR DE SOUSA ALVES
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.
ORÓS/CE 05 de dezembro de 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:993D4D06
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2023.03.16.02-05
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-05 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.16.02-SRP:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, DESTINADOS A DIVERSOS PROJETOS EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, INCLUINDO TREINAMENTO E CAPACITACAO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TUDO CONFORME ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude Unidade Orçamentária: 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação DOTAÇÃO: 0802.12.361.0173.2.043 ELEMENTO:3.3.90.30.00
EMPRESA : CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA ENDEREÇO : AVENIDA SANTOS DUMONT, 1343-LETRA 04, ALDEOTA, FORTALEZA-CE CNPJ Nº : 15.390.730/0001-13.
VALOR GLOBAL: R$ 50.892,00 (CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
VENCEDORA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: EDMILSON ALVES JUNIOR
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.
ORÓS/CE 05 de dezembro de 2023.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:3B3161D2
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.14.01, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2023.12.14.01, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.14.01:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS EMPREENDIMENTOS ATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE BEM COMO GESTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ATUAÇÃO FOCADA NO SETOR TURISTICO, TUDO CONFORME PROPOSTA DE PARCERIA EM ANEXO, junto a SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA do Município de Orós/CE.