DOMCE 21/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3360

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RESOLVE: Art. 1º. Fica aprovado a minuta de Regimento Interno do Comitê de Investimentos, apresentada em reunião ocorrida em 23 de novembro de 2023 da PREVI NOVA OLINDA. Parágrafo único. A ata da reunião ordinária do Comitê de Investimentos que aprovou o Regimento Interno especificado no caput deste artigo, constitui anexo desta Resolução. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Paço do Instituto de Previdência Social de Nova Olinda/Ceará, em 23 de novembro de 2023.

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora Presidente da PREVI Nova Olinda
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador:3004DA05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 014, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. Ana Selma Lima de Sousa – Assistente Social – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 21 de dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá para a entrega de kit de brinquedos da brinquedo-creche. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137 2.068 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de dezembro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E241F7DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RAIMUNDO JOSÉ DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio José de Lima, localizado no Sitio Diogo, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:3287AEE7

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Neudimar Ferreira, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:693819B8

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Neudimar Ferreira Lima, localizado no Sitio Sorado, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:75996EE6

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NEUDIMAR FERREIRA LIMA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Neudimar Ferreira Lima 1, localizado no Sitio Sobrado, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:AC758592

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 152/2023 Orós – CE, 19 de Dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR o Senhor THIAGO BARROS RICARTE, inscrito no CPF Nº 004.122.583-07,Servidor Público, Efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca, para ocupar a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO da DIVISÃO DE REDE CAF PUBLICA, no âmbito da UNIDADE