DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Material Elétrico. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160160-00001-2023NE000999 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 70.375,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.005343/2023-64. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 411.015,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319005401202350. Objeto: Aquisição, pelo prazo máximo de 08 (oito) meses, para o Sistema de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria N" 158-COLOG, de 02 OUT 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (E840-C-30.403), ANEXO A, destinados às Organizações Militares do ExércitoBrasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8RM).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO SAMPAIO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160163-08000-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002913202314. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação dos apartamentos NR 5 e 6 do Hospital Geral de Belém (HGEBe). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 08/01/2024 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA . RENATO BAGATELLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160215-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575.017546/2023-72. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 11.226.839/0001-69 - F & F PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar para o hospital geral de belém.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575017120202319 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 20/12/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8rm. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.086.876/0001-53 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA.. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.430.541/0001-76 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA BELEM LTDA. Valor: R$ 900.000,00 (SIDEC - 20/12/2023) 160166-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575017546202372 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 20/12/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.226.839/0001-69 F & F PRODUTOS E SERVICOS DE SAUDE LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 160166-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575017573202345 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 20/12/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8rm. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.465.655/0001-61 ETIENE MBRITO FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 160166-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160512 Nº Processo: 64669006885202384. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 47.297.949/0001-69 - M E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de ampliação do pel fuz hipo do 20 rcb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 264.910,96. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO NUP Nr 64577.023060/2023-53, Portaria de Processo Administrativo Nr 13-Sect, de 16/11/23. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CAC H O, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de julho de 2021. NOTIFICADO: DZYRREE COMERCIO E SANEANTES LTDA CNPJ 47.751.671/0001-58, com sede na Rua Manoel De Abreu, 200, Casa 1, Jardim Paulista, CEP 07083-160 - Guarulhos - SP. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinação da Senhora Diretora do HMilACG, foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP 45/2022, UASG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, vencedora do item 10, constante do Pregao ja referenciado, nao entregou o item descrito na nota de empenho nr 2023NE2126, de 21/09/23, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes e concluir sobre o cabimento ou nao de aplicacao de sancoes administrativas, prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. 2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Secao de Enfermagem do Pronto Atendimento Medico Militar de Urgencia deste Hospital Militar de Área de Campo Grande. 3. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pelas leis 8.666/93 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, no telefone (67) 3368-5350 ou pelo e-mail [email protected], para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 13-Sect, de 16/11/23. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 20/12/2023. Cel CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO Ordenadora de Despesas 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EDITAL Nº 2/2023-CRO/9-PCTD, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO O Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar torna pública a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regulado pelo Edital nº 002/2023-CRO9-PCTD, de 31 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 211, de 7 de novembro de 2023, seção 3, na ordem classificatória nas funções e respectivas pontuações, tornando os candidatos APTOS a serem convocados, conforme as necessidades da Administração. As contratações somente serão formalizadas dentro dos limites autorizados e mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais procedimentos previstos na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993: Campo Grande, MS: Função 1 - Engenheiro(A) Civil - Nível Sênior: 1. REG I A N E RONDON ISHISAKA (19,10). Campo Grande, MS: Função 2 - Técnico(A) Nível Médio (perfil: Técnico(a) em Edificações): 1. ELIANE KELLE DOS SANTOS GOMES (23,80); 2. RICARDO DA SILVA REY (23,60); 3. RODRIGO LOPES CARNEIRO LEÃO (14,00) e 4. IASMIN MATEUS GARBELINI (13,00). CEL RODRIGO PEREIRA LOPES