DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de OCS e PSA para a prestação de serviços médicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitação de natureza contínua e de forma complementar aos beneficiários do SAMMED / FuSEx, PASS e Ex- Combatentes. Total de Itens Licitados: 00051. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Organizações Civis de Saúde (OCS) que atuam nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande. Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 15/12/2023. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 28.430.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.561.432/0001-71 COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST-M. Valor: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.870.774/0001-73 CPC CENTRO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA LTDA. Valor: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.240.677/0001-60 CLINICA DIETETICA LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.336.875/0001-21 INTERFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALLTDA . Valor: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 021.305.931-27 ANABELLE SILVA SANTANA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.171.515/0001-80 CENTRO DE DIAGNOSTICO SANTA ROSA LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.362.447/0001-36 GRIPP CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.425.411/0001-54 CLIRMEF CLINICA DE REABILITACAO E MEDICINA FISICA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.465.770/0001-35 CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOCARDIO LTDA. Valor: R$ 800.000,00. CPF CONTRATADA : 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.544.361/0001-24 A. C. DEF. BARRETO. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.037.899/0001-05 DIAGNOSTICO ANALISES CLINICAS MT LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.503.009/0001-03 LAPAT CUIABA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.599.717/0001-90 COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE CUIABA LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.938.727/0001-02 HBENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.309.245/0001-56 CADIM CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.409.507/0001-54 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CUIABA LTDA.. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.100.067/0001-11 FISIONOVA FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.761.709/0001-23 CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.784.446/0001-78 A. D. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.688.670/0001-91 CENTRO DE ESPECIALIDADES EM MEDICINA DIAGNOSTICA E SEGURANCA DO TRABALHO - CEMED. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.969.544/0001-05 A.M. CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.970.803/0001-18 URC - UNIDADE DE RADIOLOGIA DE CUIABA LTDA . Valor: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.644.578/0001-55 CENTRO CUIABANO DE EXCELENCIA EM OFTALMOLOGIA LTDA. Valor: R$ 140.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.247.469/0001-83 CECORD -CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.720.718/0001-06 NEUROCIRURGIA DO CENTRO - O ES T E - SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.135.984/0001-34 IMAGENS - MEDICINA DIAGNOSTICA S.A.. Valor: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.348.397/0001-59 C. C. DACOSTA MARQUES GAMBALLI. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.347.727/0001-54 HOSPITALOTORRINO LTDA. Valor: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.920.631/0001-33 FEMINA PRESTADORA DE SERVICOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.016.827/0001-60 HOSPITALE MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA. Valor: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 21.021.996/0001-91 ANNY CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.680.187/0001-54 NUTRI CARE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.993.339/0001-79 SANDRA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS RANGEL. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.472.934/0001-94 INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA DE CUIABA - IHOC. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.716.862/0001-83 INCARDIO- INSTITUTO CARDIOVASCULAR DO CENTRO OESTE LTDA. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.527.321/0001-70 VIP SAUDE E SOLUCOES MEDICAS LTDA. Valor: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.609.603/0001-89 INSTITUTO MATOGROSSENSE DE MEDICINA INTERNA E INFECTOLOGIA LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.684.364/0001-50 LITOLASER SERVICOS UROLO G I CO S LTDA. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.914.869/0001-99 LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOLOGIA SAO NICOLAU LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 38.044.849/0001-30 CUIABA VITA HOME CARE LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.546.235/0001-19 M. APARECIDO DE JESUS & CIA LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.883.734/0001-80 H-BENTO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.227.607/0001-96 SUELLEN DE OLIVEIRA E SILVA LIMA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.395.125/0001-70 APARECIDA DA COSTA NUNES PSICOLOGA LTDA. Valor: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.321.113/0001-64 ANDREIA DE C. CORREA E VALDIR A. HEBERLE LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.198.278/0001-16 VERBENE OFTALMOLOGIA INTEGRADA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0293-27 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0411-06 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 815.189.001-00 LUCIANA SILVALOBATO. Valor: R$ 20.000,00 (SIDEC - 20/12/2023) 160158-00001-2023NE000024 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160095 Nº Processo: 64105008084 . Objeto: Prestação de serviços nas áreas de fisioterapia, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição uma vez que a administração estabelece os parâmetros de contratação das OCS. Declaração de Inexigibilidade em 19/12/2023. WAGNER SIQUEIRA MARCAL. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/12/2023. ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA. Cmt Interino da 9ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.533.050/0001-00 SENSORI CENTRO DE ESTIMULACAO INTEGRADO LTDA . (SIDEC - 20/12/2023) 160095-00001-2023NE000001 COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054010109202226 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 20/03/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.981.527/0004-76 ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 160155-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054010508202297 . Objeto: Prestação de serviços móvel de urgência e emergência, Internação e Assistência Domiciliar (home care), transporte de paciente e atendimento de home care 24hs. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. LEANDRO BASTO PEREIRA. Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66º Bi Mtz. Ratificação em 18/08/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.958.702/0005-55 NORDESTEEMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 160155-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054010433202325. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender a demanda dos atendimentos médicos, odontológicos e do laboratório de análises clínicas da divisão de saúde do C Fron JAURU/66° BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 247. Edital: 21/12/2023 das 10h30 às 12h15 e das 14h30 às 17h15. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BASTO PEREIRA Ordenador de Despesas do c Fron Jauru/66 Bi Mtz (SIASGnet - 20/12/2023) 160155-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023, atinente ao processo nº 64134.004997/2023-39, cujo objeto é a aquisição de peças para manutenção de viaturas, tendo como vencedoras do certame as seguintes empresas, com os respectivos valores totais: 00.728.162/0001-40- BRADIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTO PEÇAS LTDA, itens de nº 1,3,4,5,9,12,14,16,18, total R$ 2.665.225,79; 08.758.962/0001-16- INKAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item de nº 3, total R$ R$ 39.207,40; 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA, itens de nº 8 e 17, total R$ 501.979,10; 20.827.794/0001-79 - RENOVA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, item de nº 11, total R$ 142.472,65; 21.398.917/0001-66- GLLOBAL PEÇAS LTDA, itens de nº 10,19,21,22, total R$ R$ 879.302,56; 23.340.816/0001-60- ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS, item de nº 23, total R$ 200.470,80; 24.377.448/0001-97- UNITY COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, item de nº 7, total R$ R$ 325.503,08; 36.070.460/0001-33- MML ROVER PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, itens de nº 6, total R$ 63.220,00; 44.012.558/0001-62- ORIGINAL PEÇAS MULTI NEGÓCIOS, itens de nº 24 e 25, total R$ 1.073.082,08; 58.512.096/0001-57- TRATORTEC PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA, itens de nº 2,15,20, total R$ 1.073.082,08; Valor Global da Ata: R$ 5.929.140,26. Brasília-DF, 20 de dezembro de 2023. Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Apos tentativas de contato por e-mail, telefone e correios, venho por meio deste, notificar o senhor Alessander Dornelas Costa, CPF 039.218.432-11 e RG n 2960478, tendo em vista a instauracao de sindicancia para verificar necessidade de manutencao de tratamento de saude atraves da portaria n 72, de 23 de novemnro de 2023, do Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha. O processo esta desponivel neste quartel para retirar copias e apontamentos. Por fim, salienta-se que a partir da publicacao desta notificacao, o sindicado tem o prazo de 5 (cinco) dias corridos para apresentar defesa e alegacoes finais no 32 GAC, situado na Av Duque de Caxias s/n, SMU, Brasília- D F. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32º GAC 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 44.054.551/0001-03 - A CLINICA ISO CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 15.241.874/0001-08 - CENTRO CLINICO NUTCLIN LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).