DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100031 31 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.016167/2023-55. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 22.905.110/0001-35 - CLINICA SIMETRIA SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64576.006041/2019-96. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do contrato nº 04/2019-h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de dezembro de 2023 até 30 de novembro de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.516,00. Data de Assinatura: 23/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.012684/2023-88. Inexigibilidade Nº 90150/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.228.736/0001-35 - LDSOFTWARE S.A. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de sistema de simulação, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 75.692,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003810/2023-11. Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 39.710.075/0001-00 - CENTRO DE NEFROLOGIA & DIALISE DORACI LTDA . Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003810/2023-11. Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 18.018.867/0001-30 - BEM VIVER HOME CARE LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex- combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/11/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 300.000,00 Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003810/2023-11. Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 37.262.978/0001-31 - SPECIALE NUTRIÇÃO LTDA. Objeto: A finalidade deste credenciamento é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex- combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.763.238,40. Leia-se: Valor Total: R$ 313.603,20. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.454,65. Leia-se: Valor Total: R$ 53.455,86. Onde se lê: Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. . Leia-se: Vigência: 20/12/2023 a 06/12/2024. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 59/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 6/2023. onde se lê: prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da contratante, nos endereços citados no plano de gerenciamento de resíduos sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo serviço de limpeza urbana do distrito federal. . Leia-se: prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10036/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64196.002999/2023-69. Pregão Nº 30/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 221.111,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287026215202379. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 2.741.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160488 Nº Processo: 64287026215202379. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Serviço de transporte de bagagem de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 4.278.400,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 UASG 160491 Processo N° 64326.001129/2023-40 A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da TOMADA DE PREÇOS 06/2023, tendo como objeto o NOVO PAVILHÃO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 11ª BDA INF MEC, sendo declarada a vencedora a empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 1.839.895,35 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), verificados os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço e homologando para que gere os devidos efeitos. TC EMANUEL OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas da CRO/2 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584031124202309. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para a Clínica de Urologia do HMASP.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/12/2023) 160495-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64457007430202371. Objeto: Aquisição de uniformes especiais, bandeiras, insígnias e distintivos para atender às necessidades das Organizações Militares apoiadas pelo Comando da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160494-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 167416 Nº Processo: 64594014234202389 . Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Diretor Hgesm. Ratificação em 18/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ªrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 985.015.770-49 VALQUIRIS CARDOSO FERREIRA. (SIDEC - 20/12/2023) 167416-00001-2023NE001111