DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100033 33 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589006320202397. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados, para atender ao Hospital de Guarnição de Florianóçolis e demais Organizações Militares do Grupo de Coordenaçãoe Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160445-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160441 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64559.006323/2020-35. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação do contrato original por 12 meses. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133002747202374. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Permanente do Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) - Copa, Cozinha e Equipamentos para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 292. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN ROBERTO XAVIER PINTO JUNIOR Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 20/12/2023) 160524-00001-2023NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primiero de Aditivo ao Contrato nº 07/2022, em 20.12.2023. Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Empresa UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços de engenharia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 11/16/2022 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 125.762,47. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261007710202377. Objeto: Aquisição de materiais permanentes PAASSEx para o PMGuCA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av General Osorio 1050 - Centro, Centro - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160372-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160372-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 64280006873202223. Dispensa. Nº 208/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão de documentos. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.269,56. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160438 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 64280006873202223. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Reajuste de valor de contrato conforme ipca nos últimos 12 meses. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.269,56. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: Quarto Termo Aditivo. Número do contrato: 001/2019. Número da Licitação: Inexigibilidade de Licitação n° 009/2018. Número do Processo: 64295.008370/2018-47. Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA . CNPJ Cedente: 09.586.576/0001-57. Cessionária: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO. CNPJ Cessionária: 00.643.742/0001-35. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional. Fundamento Legal: § 4º, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Valor total atualizado do Contrato: R$ 855,48 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 01 JAN 24 até 31 DEZ 24. Data da Assinatura: 20 DEZ 23. 4º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 4 BATALHÃO LOGISTICO, no uso de suas atribuicoes que lhe confere o art. 22, § 4º da Portaria C Ex nr 1845, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o Sr. Weslei Esteve da Silva, CPF nº 049.721.430-02 que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposicao do valor apurado no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos, mediante Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) no valor original de R$ 565,00 (quinhentos sessenta e cinco reais) referente a reposicao de valores ao erario tratada nos autos do Processo Administrativo nº 64127.004495/2023-05. Informamos ainda, que tal debito é passível de inscricao no Cadastro Informativo de Credito não Quitados do Setor Publico Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522 de 19 de julho de 2022. Em 20 de dezembro de 2023 Ten Cel FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesas do 4º B Log 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64026009411202350. Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição de Material de Manutenção de Bens Imóveis (Material de Construção) para o 1° Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 199. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO Ordenador de Despesas 1° b com (SIASGnet - 20/12/2023) 160250-00001-2023NE800001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 004/2023- TP nº 029/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 004/2023. Nº Processo: 64327.005339/2022-16. TEX Tomada de Preços. Nº 29/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura dos Pavilhões Classe I e II do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita - RS. Vigência: 06/03/2023 a 23/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 882.967,34. Data de Assinatura: 18/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 09 AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18- FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-RS. Vigência: 26/11/2021 a 11/04/2024. Valor do Contrato: R$ 2.207.632,07. Data de Assinatura: 20/12/2023 . RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 A CPL declara vencedora da Tomada de Preços n¨ 029/2023 a empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 2.411.256,69. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 20/12/2023) 160396-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 18-DCT-004-01. PROCESSO NÚMERO: 64443.013989/2018-22; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento formalizador em 60 (sessenta) meses e ajustar, no Plano de Trabalho, o cronograma de execução. Vigência: de 14 DEZ 18 a 14 DEZ 28, totalizando 120 (cento e vinte) meses. Data de Assinatura: 09 DEZ 23. Signatários: Gen Ex FURLAN ACHILLES NETO - Ch DCT; Prof. Dr. ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor da UNICAMP. Testemunhas: Gen PTTC SINCLAIR JAMES MAYER - Chefe do Escritório SisDIA/Campinas; e EUDES IBERNON DOS SANTOS - Chefe do Escritório Central do SisDIA. CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64219.013753/2022-26. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e à consequente revisão do cronograma físico-financeiro do contrato nº 17/2022-ctex, conforme o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993 a cláusula segunda (vigência) do instrumento contratual originário. Vigência: 27/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.804.854,62. Data de Assinatura: 27/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).