DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100034 34 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 160094 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT- 48/2023Processo Número: 65332.003214/2023-26; Objeto: Equipamentos para o Sistema de Radiocomunicação Digital Troncalizado (SRDT); Fundamento Legal: Art. 74 e art. 82 da Lei 14.133/2021 e Art. 13 do Anexo II da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratado: Motorola Solutions; Reconhecimento da Inexigibilidade: em 19/10/2023, pelo Gen Bda Paulo Sérgio Reis Filho, Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Ratificação da Inexigibilidade: em 12/12/2023, pelo Gen Div Ricardo José Nigri, respondendo pela Chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia. Modalidade: Sistema de Registro de Preços; Valor do Objeto: US$ 44.513.918,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 160094 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT- 49/2023. Processo Número: 65332.005748/2023-97; Objeto: Equipamentos Rádios Táticos; Fundamento Legal: Art. 74 e art. 82 da Lei 14.133/2021 e Art. 13 do Anexo II da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratado: Harris Global Communications, INC.; Reconhecimento da Inexigibilidade: em 02/10/2023, pelo Gen Bda Paulo Sérgio Reis Filho, Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Ratificação da Inexigibilidade: em 12/12/2023, pelo Gen Div Ricardo José Nigri, respondendo pela Chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia. Modalidade: Sistema de Registro de Preços; Valor do Objeto: US$ 60.432.420,55. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160525 Nº Processo: 64512001800202355. Objeto: Arrendamento de 06 (seis) parcelas de imóvel da União jurisdicionado ao Comando do Exército (Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador) para o exercício de atividade de exploração de serviços publicitários (painéis de "OUTDOORS"), com instalação de placa de uma face, com dimensões aproximadas de 9,00 x 3,00m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 22/01/2024 às 10h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr. 455, Pituba - Salvador/BA . RODRIGO LESTINHO AVILA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160525-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE ANULAÇÃO 2022NE000293, DE 03 OUT 22. Processo administrativo nº 64318.007949/2022-63. Participação do CMR no PE SRP n.º 06/2022-CMDO 7ª RM / 7ª DE (UASG 160194). Contratante: Colégio Militar do Recife, CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: DRF DA SILVA HORTIFRUTI ME, CNPJ n.º 18.587.458/0001-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios QR - Motivo: saldo residual oriundo de liquidação do Nota de Fornecimento. Valor anulado: RS 106,00 (cento e seis reais). Cel EMERSON BEZERRA DE LIMA Ordenador de Despesas do Colégio Militar do Recife DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo para contratação de capacitação para desenvolvedores Moodle, aquisição de licença de sistema operacional e suíte de softwares de escritório, aquisição de licença de software de edição de mídia, serviço de consultoria para adequação da infraestrutura de rede e serviço de consultoria para suporte e manutenção do Moodle Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 21/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/12/2023) 160318-00001-2023NE000001 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64274010105202253. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de mudança - interestadual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 25.786,80. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 167249 Nº Processo: 64000040533202310. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e conservação predial nas instalações do Almoxarifado da Academia Militar das Agulhas Negras.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.020418/2023-11. Pregão Nº 18/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contrataçao de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com disponibilidade de materiais e equipamentos em áreas internas e externas das instalações do serviço de aprovisionamento da divisão administrativa da academia militar das agulhas negras (sv aprov/da/aman) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 767.529,62. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 158/2021. Nº Processo: 64000.037743/2021-51. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação e o reajuste do termo de contrato 158/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços contínuos sem dedicação de mão de obra de reprografia de impressões e cópias monocromáticas.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.848,28. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 64000.023901/2023-57-Aj Geral-AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de Cessão de Uso ONEROSA da área do imóvel da União sob administração da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, visando a instalação de 02 (dois) Pontos de Barbearia, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa DANIEL JUNGL ES MARTINS, CNPJ: 08.098.076/0001-03, para o Item 01, com valor total de R$ 10,50, e a Empresa THAYS ALMEIDA FEITOZA, CNPJ:44.500.590/0001-97, para o Item 02, com valor total de R$ 22,00. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas - AMAN (SIDEC - 20/12/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213010333202329. Objeto: Aquisição de ração balanceada, forragens, suplemento alimentar, serragem e tos-quiadeira para o efetivo animal do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Co-légio Militar de Belo Horizonte .. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 160523-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE PENALIDADE publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: processo: 64498.007829/2023-76. Leia-se processo: 64498.010990/2023-27. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00457/168006. Dispensa Nº 355/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 29.094.705/0001-05 - USIMARKA INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMEN. Objeto: Contratação de empresa para serviço de mão de obra especializada para manutenção corretiva das três prensas hidráulicas ph4c de 100, 150 e 2200 toneladas, localizadas na oficina da forjaria. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00302/168006. Dispensa Nº 221/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Corpo de granada 155 ae md1 usinado, composto por gr 155 m107; palete para 8 granadas 155 ae md1 e bujão para granada 155 ae md1. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 01/11/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.904.971,40. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).