DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 2022/000591-FJF. Dispensa. Nº 469/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 528 unidades do item "rotor cod.: 06.330.087.004" passando de 1.300 und para 1.828 unds, mantendo o preço unitário de r$ 17,51 e supressão de 79 unds do item "corpo eop imb 3590 cod.: 06.330.087.003" passando de 950 unds para 871 unds, mantendo o preço unitário de r$ 27,91; totalizando um aumento de r$ 7.040,39 (sete mil e quarenta reais e trinta e nove centavos), correspondendo a 4,8464% (quatro vírgula oitenta e quatro sessenta e quatro por cento) no valor do contrato nº 56/2022/fjf. Vigência: 20/12/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.269,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 2021/000196-FJF. Dispensa. Nº 161/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.704,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 2021/000393-FJF. Dispensa. Nº 327/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.852,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 2021/000526-FJF. Dispensa. Nº 422/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F. Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 30/11/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.576,76. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 5.040.489,14 Vigência da ARP de 19/12/2023 até 19/12/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/12/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 8.725,00 Vigência da ARP de 19/12/2023 até 19/12/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/12/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000053 . Objeto: Contratação de serviço de atualização e análise de obsolescência e adequação das placas, e serviço técnico de apoio. Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de empresa com parceria estratégica para produção e serviços técnicos, para defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 280.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA.. (SIDEC - 20/12/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 115/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 115/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 23.047.547/0001-48 - WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA (Item 01) com o valor global daATA de R$ 3.769.200,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/12/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62087001818202399. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é a Solução de Infraestrutura para Datacenter para o Comando de Operações Navais e Organizações Militares (OM) apoiadas, decorrente do Processo Administrativo nº 62087.001818/2023-99. Novo Edital: 29/12/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/12/2023) 780000-00001-2023NE000023 COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 63386.004410/2023-67 (DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 13/2023, da UASG 795180). CONTRATANTE: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. CONTRATADA: BRASAS CONSTRUÇÕES E ASSOCIADOS LTDA. CNPJ 45.701.575/0001-70. OBJETO DO CONTRATO: Termo de Contrato nº 20013/2023, cujo o objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para adequação das instalações do Posto de Combustível do Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Vigência e prorrogação: 120 (cento e vinte) dias, contados de 08/12/2023 a 05/04/2024. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado. Valor total da contratação: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas operativas tipos leves (LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ, com eventual fornecimento de peças, para está Base e suas Organizações Militares Apoiadas e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h45 e de13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj Bananal - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 20/12/2023) 795180-00001-2023NE000055 COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 95380/2023/011/00- UASG 795380 Processo nº 63344.000862/2023-66. Contrato nº 95380/2023/011/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do GALPÃO DE MANUTENÇÃO do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (ComFFE), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves, São Gonçalo CEP 24.426-140, Rio de Janeiro que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: início na data de 19/12/2023 e encerramento em 20/10/2025. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. Valor total R$ 4.044.482,76 (quatro milhões, quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Assina pela Contratante: RENATO OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal. Assina pela Contratada: CAR LO S AUGUSTO MOSQUEIRA - Representante Legal. COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2022-006/01 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2022-006/00 Nº Processo: 63015.003415/2022-18. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 03.788.266/0001-39 - OPERACAO RESGATE - TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos e rejeitos, orgânicos e sólidos, urbanos do complexo aeronaval de são pedro da aldeia.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.489,12. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002.006484/2023-32. Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 10.311.320/0001-16 - INNOVE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSER V AC AO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de camareiras, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 384.598,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).