DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 781000-00001-2023NE000001 CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 781310 Nº Processo: 63024000648202322. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 781310-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 781310 Nº Processo: 63024000977202373. Objeto: Aquisição de material elétrico, aguada e metalurgia- Acabamentos e Reparos, para manutenção das instalações prediais da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Total de Itens Licitados: 93. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310- 5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo qualquer divergência entre as especificações do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecem as especificações do Termo de Referência.. ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 781310-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188005072202317. Adesão Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 18/2022 do Processo Administrativo nº L-012/2021 (Concorrência nº 05/2022), do CREA-SP, UASG 389423 - Adesão EAMES nº 16/2023 - Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constantes do anexo I - projeto básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 12.607.355,73. Data de Assinatura: 29/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2022 - UASG 781600 Nº Processo: 63188002878202272. Inexigibilidade Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.781.356/0001-45 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ULTRA SONOGRAFIA CAPIXABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 63188.000675/2019-46. Primeiro Termo Aditivo ao Edital n. 03/2019 referente ao credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para a prestacao de servicos complementares de assistencia medico- hospitalar, ambulatorial, laboratorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 horas diarias, pre-hospitalar, odontologico, assistencia domiciliar, clinica de longa permanencia, de reabilitacao, laboratorios especializados em protese dentaria e de prestacao de servicos de atendimento inter-hospitalar movel, servicos assistenciais interdisciplinares a pessoas portadoras de deficiencia (PPD) aos militares e seus dependentes do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), da Marinha do Brasil, no Espirito Santo e areas de jurisdicao da EAMES, tem por finalidade alterar item, acrescentar clausula e anexo do Edital, para acrescimo de novos servicos/procedimentos. Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2023 - UASG 781600 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 63188.003146/2022-08. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 01.351.281/0001-90 - FISIO CLINICA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). 3º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo: 62032.008269/2023-19. Devedora: União, por intermédio do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), inscrito no CNPJ nº 00.394.502/0032-40. Interessada: ECOMEIOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.598.479/0001-57. Valor: R$ 15.629,76 (quinze mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), relativo às Notas Fiscais nº 439, 443, 501, 164, 168, 174 e 664, cujo objeto é o item 40 (pão francês) do PE (SRP) nº 18/2022. Em 7 de dezembro de 2023, o Ordenador de Despesa do Com3ºDN, no uso das suas atribuições, RECONHECE o débito acima e AUTORIZA a emissão de nota de empenho, a liquidação e o pagamento da referida despesa em favor da Interessada. Natal-RN, 21 de dezembro de 2023. MAXWELL MACIEL XAVIER. Ordenador de Despesas. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.007412/2023-98. Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de dosimetria pessoal para os servidores que trabalham diretamente com a operação de aparelhos de raio-x odontológicos na escola de aprendizes-marinheiros do ceará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 2.016,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005509202366. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 07.693.904/0001-99 - CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, nas especialidades de diagnóstico por imagem e radiologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. Valor EstimativoTotal: R$ 9.192,61. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005507202377 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCs), no Estado do Ceará, interessados na prestação de servico de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergéncia/urgéncia em regime de 24 horas diarias, por intermédio de Clinicas Médicas especializadas, em carater complementar, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha, contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as Necessidades do departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 47.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.254.428/0001-59 DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA . (SIDEC - 20/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116007164202385 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clinicas Médicas especializadas, na especialidade de Urologia, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.124.805/0001-35 COOPEURO- COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARA LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 783601-00001-2023NE001298 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63396.000810/2023-84. Pregão Nº 26/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os seguintes meios eletromecânicos, existentes no parque operacional das organizações militares apoiadas (omap). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 482.817,55. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo nº 63042.001727/2023-32. Objeto: Aquisição futura e eventual de anodos de sacrifício para proteção catódica para uso em serviços estruturais realizados pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo em Embarcações Miúdas da Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 91/2023 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 61.467,20, Ata nº 92/2023 - OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 50.863.998/0001-26, valor: R$ 20.913,20, Data da assinatura: 31/08/2023, Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042002130202313. Objeto: Aquisição de futura e eventual de materiais de combate a incêndio, a fim de dotar eficientemente a Seção de Controle de Avarias da Base Naval de Val de Cães (BNVC).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia