DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122100037 37 Nº 242, quinta-feira, 21 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 784800-00001-2023NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 784800 Nº Processo: 63042002998202313. Objeto: Aquisição de tubos de aço ASTM A- 106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados nos serviços de reparos estruturais do Dique Flutuante "Almirante Manoel Carneiro da Rocha", da Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 784800-00001-2023NE000008 CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1201/2022 - UASG 784312 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 26.199.049/0001-09 - ODONTO BEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-012/01, por 12 (doze) mese, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1101/2022 - UASG 784312 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 63334.000551/2017-78. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 04.276.989/0001-11 - A G P BARBOSA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 3/2022 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 63334000482202260. , publicada no D.O.U de 24/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção (em regime de menor preço por item, utilizando como critério o maior desconto percentual unitário tomando como referência a tabela SINAPI, mais atual com desoneração, abrangência Amapá), visando o atendimento das necessidades de manutenção de bens imóveis da Capitania dos Portos do Amapá e da Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque. A Sessão Pública reabrirá: 22/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLOVIS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA Gestor de Crédito (SIDEC - 20/12/2023) 784312-00001-2023NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396001535202316. Objeto: Eventual aquisição de lanternas de sinalização náutica compacta e boias luminosas de polietileno, tipos BL-1 e BL-E, para atender as necessidades do Centro de Hidrografia e Navegação do Norte (CHN-4). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/12/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.003872/2023-10. Credenciada: RETINA CENTER LTDA, CNPJ: 04.811.793/0001-80, valor: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais), data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Signatários: Sr. Ricardo Rodrigues Nunes e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-38/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços, exames, procedimentos laboratoriais em OSE. Contratada: DIAGNÓSTICO DA ÁMERICA SANTA LUZIA - CNPJ 61.486.650/1245-83. Data de assinatura: 29/07/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 20/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/1245-83 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 20/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-033/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares de Imagem . Contratada: SAO LUCAS IMAGEM LTDA CNPJ 28.644.270/0001-54. Data de assinatura: 22/07/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 20/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.644.270/0001-54 SAO LUCAS IMAGEM LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 785600 Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento 85600/2020-042/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas, Exames Complementares, Procedimentos Ambulatoriais, em OSE aos Usuários do FUSMA . Contratada: REVITALLE CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA CNPJ 02.910.654/0001-88. Data de assinatura: 16/09/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. STEPHANNE LOUISE DE ARAUJO. Encarregada de Divisão. Ratificação em 20/12/2023. ALAN DE FREITAS. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.910.654/0001-88 REVITALLE CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 20/12/2023) 785600-00001-2023NE999999 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 785800 Nº Processo: 63195000978202356. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão de balsas de salvatagem, conforme especificações e condições no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Honorio Bicalho, Portão Nº 09, Getúlio Vargas - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o termo de referência e o comprasnet, considerar a descrição do termo de referência. O valor total da licitação no sistema difere do termo de referência, pelo fato do sistema realizar o arredondamento de valores diferente do arredondamento utilizado no termo de referência. . ETIERE PEDROZO DE VARGAS Auxiliar do Setor de Licitações (SIASGnet - 20/12/2023) 785800-00001-2023NE000036 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1246/2022 PROCESSO nº: 62051.005651/2022-61. 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1246/2022. CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.891.363/0001-80, ora representada por seu Magnífico Reitor Prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho, estabelecida na Rodovia Dourado s - I t a h u m - Km 12, Cidade Universitária de Dourados/MS, CEP: 79.804-970, CONVENENTE: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ 00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante Iunis Távora Said, sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação de vigência do Termo de Cooperação que tem como objeto a operação conjunta dos partícipes, visando o estabelecimento de parceria entre órgãos públicos para atendimento ao Projeto "Expedição Rio Paraguai", a qual será realizada por pesquisadores da UEMS e Convidados de outras instituições de pesquisa em aproveitamento das missões já previamente delimitadas para os meios logísticos do Comando do 6º Distrito Naval. FUNDAMENTO: O Presente Termo Aditivo será regido pela Lei nº 8.666/1993, no que couber, e pela legislação aplicável ao assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os serviços decorrentes do presente Termo Aditivo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações pelos mesmos. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, e terá vigência de quatro ano, podendo ser prorrogado por meio de novo Termo Aditivo, dentro do limite de 60 meses. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63179.001689/2023-72. Espécie: Termo de Contrato nº 86200/2023-001/00 oriundo do Pregão Eletrônico nº 23/2023 do Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa). Contratante: 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas (3ºBtlOpRib), CNPJ: 00.394.502/0179-77. Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0007-87. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão para transporte de cães, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 348.490,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Data de assinatura: 30/11/2023. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 638/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201808506 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 20/12/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.899.153/0001-40 MS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. (SIDEC - 20/12/2023) 786700-86700-2023NE000544 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) 1/2023 DO HNLa Nº 63063.006868/2023-01 Processo: 63063.006868/2023-01 N° TJIL: 5/2023 do HNLa. OBJETO: Diagnóstico por Imagem para emissão de laudos em Radiologia Convencional, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Densitometria Óssea e Mamografia. Comando do 6° Distrito Naval link de acesso para empresas interessadas no certame: https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacao?q=licitacoes-com6dn BEATRIZ BRAGA VIEIRA Ordenador de Despesas