DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/12/2023 a 18/03/2024. Valor Total: R$ 38.076,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 116/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.000140/2023-02. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 31.628.708/0001-15 - PEIXE DO CAIS COMERCIO DE PESCADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito nava. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE ATA Nº 117/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.000140/2023-02. Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 50.379.716/0001-10 - RPR REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros frigorificados, a fim de atender necessidades das organizações militares (om)sediadas em brasília, subordinadas e apoiadas ao comando do 7° distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 1.462.004,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.009226/2023-92. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de seguro total para a frota oficial de veículos do comando do 7° distrito naval, com cobertura em todo o território nacional, sem limite de quilometragem, incluindo cobertura de casco (colisão, incêndio, furto, roubo e danos causados pela natureza) de no mínimo o valor de mercado referenciado (100% da tabela fipe), responsabilidade civil facultativa (rcf), danos materiais e corporais a terceiros, acidente pessoal por passageiros (app): morte, acidente pessoal por passageiros (app) - invalidez,assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis,assistência 24hs (vinte e quatro horas) e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados, nas condições estabelecidas no termo de referência. Lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 44.699,72. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 34/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de materiais médico- hospitalares, visando atender às necessidades dos Centros Consumidores do Hospital Naval de Brasília (HNBra). DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIDEC - 20/12/2023) 787700-00001-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 787700 Nº Processo: 63060000744202334. Objeto: Aquisição de Medicamentos comuns para a Farmácia do Hospital Naval de Brasília.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA Ajudante da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/12/2023) 787700-00004-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 069/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 10.364.908/0001-38 - Nutrite Comércio de Alimentos LTDA, valor global da ata: R$ 116.375,00. Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA, valor global da ata: R$ 282.423,60. Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 73/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 133.559,30 Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 74/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 27.423.859/0001-60 - MARISTELA DA SILVA SOUSA ME, valor global da ata: R$ 362.637,75 Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 70/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 23.992.892/0001-50 - Kawan Hideyuki Hattano EPP, valor global da ata: R$ 83.562,00 Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 76/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 46.586.579/0001-17 - J. L. BRAGA GUIMARÃES COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, valor global da ata: R$ 42.000,00 Processo 62455.3682/2023-16. Fundamento Legal: Decreto nº 7892/13 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 77/2023. Objeto: registro de empresa para Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2023; Vigência de: 18/12/2023 à 18/12/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e respectivo item e preço total em real; Empresa vencedora: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor global da ata: R$ 42.000,00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455007333/202373. Dispensa Nº 12003/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 02.045.056/0001-98 - CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar obra de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a reforma da cobertura do departamento de saúde no com8ºdn. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 20/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 161.947,88. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 789310/2021-012/01 - UASG 789310 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 63054.002344/2021-81. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº789310/2021-012/00 por 12 meses - contratação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.487,40. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 789330 Nº Processo: 63046002617202358. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 21/12/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/789330-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO VARELA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 789330-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 753000 Nº Processo: 63432000490202389. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o serviço de locação de Grupo Gerador silenciado de 450 kva, trifásico, 220v, stand by à diesel à incluindo a mobilização, desmobilização, transporte (entrega/retirada) e chamados emergenciais 24 horas para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto, 253, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/12/2023) 753000-00001-2023NE000078