DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e todos os insumos (mateias, equipamentos, epis, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços de sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a incêndio, intervenções estruturais, pintura, marcenaria, serralheria, vidraçaria e geradores), na forma estabelecida em planilhas do sistema nacional de pesquisa de custos e índices de construção civil - sinapi, que será prestado nas condições etavelecidas no termo de referência nº 02/181/2023 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 366.933,22. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70000/2023-08/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 70000/2023-08/00. MARINHA: Secretaria-Geral da Marinha (SGM) - CNPJ: 00.394.502/0091-09; BNIC: Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC) - CNPJ: 00.394.502/0555-50; Objeto: Contrato de Autonomia de Gestão que tem por objeto a pactuação de metas a serem alcançadas pela BNIC. Recursos Financeiros: Não envolve recursos orçamentários e repasse de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: Entra em vigor na data 14/12/2023 e o seu prazo de vigência coincidirá com o previsto no Planejamento Estratégico Organizacional da BNIC em vigor. Fundamento Legal: Lei nº 9.724/1998, no Decreto nº 11.712/2023, no Decreto n° 9.467/2018 e demais legislações aplicáveis. Data de assinatura: 14/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031004842202398. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de recarga e manutenção de extintores conforme especificado no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 21/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/12/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 63394.001453/2022-19 Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar, sem alteração do valor contratual, o prazo da vigência do contrato nº 49000/2022-14/00, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 169/2019. Nº Processo: 63014.001878/2018-61. Dispensa. Nº 60069/2018. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratada CNPJ: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-169/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor do Contrato: R$ 22.402.143,04. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 092/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA- CNPJ: 12.134.879/0001-43 Preço Registrado - Valor total: Item 06- R$ 351,00. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 093/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA- CNPJ: 23.929.719/0001- 07 Preço Registrado - Valor total: Item 09- R$ 999,97. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 094/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 23.929.719/0001-07 Preço Registrado- Valor total: Item 02- R$ 1.084,96; Item 05 - R$ 1.169,99; Item 12 - R$ 675,99; Item 20 - R$ 880,96. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 096/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: FERREIRA B2GLTDA - CNPJ: 33.884.155/0001-97 Preço Registrado- Valor total: Item 04 - R$ 1.241,00. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 097/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 35.786.244/0001-26 Preço Registrado- Valor total: Item 18 - R$ 360,00; Item 19 - R$ 495,00; Item 21 - R$ 508,00. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 098/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 36.724.325/0001-64 Preço Registrado- Valor total: Item 13 - R$ 120,00. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 099/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13 Preço Registrado- Valor total: Item 11 - R$ 626,68. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 0100/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: RPAM SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.982.676/0001-42 Preço Registrado- Valor total: Item 7 - R$ 720,00; Item 8 - R$ 860,00 . Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 0102/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.332.828/0001-85 Preço Registrado- Valor total: Item 9 - R$ 230,00; Item 15 - R$ 225,06 . Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 0103/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de fluído refrigerante, ferramentas e equipamentos para oficina de refrigeração para atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói. Registrada: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA- CNPJ: 46.423.434/0001-03 Preço Registrado- Valor total: Item 22 - R$ 199,33. Prazo de Vigencia: 19/12/2023 até 19/12/2024. Data de assinatura: 20/12/2023.