DOU 21/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191005085202337. Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionados split com tecnologia inverter para atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência. PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Aux (SIASGnet - 05/12/2023) 762600-00001-2023NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191004477202389. Objeto: Eventual aquisição de materiais descartáveis para a Divisão de Subsistência do CIAA.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIASGnet - 18/12/2023) 762600-00001-2023NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191000072202371. Objeto: Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as necessidades do Departamento de Subsistência do CIAA. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIASGnet - 20/12/2023) 762600-00001-2023NE000039 ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762400 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 63099.002379/2022-84. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-015/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.405,50. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191007147202345. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática para o CIAA. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIASGnet - 20/12/2023) 762600-00001-2023NE000039 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40024/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 63071.000915/2019-10. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 09.471.199/0001-00 - CTJ METROLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditivo de nº 765741/2019-024/04. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701,09. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40023/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 63071.000915/2019-10. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Termo aditivo de nº 765741/2019-023/00. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.037,68. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40026/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 63071.000915/2019-10. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de nº 765741/2019-026/04. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.182,92. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40022/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 63071.000915/2019-10. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Termo aditivo de nº 765741/2019-022/04. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.946,12. Data de Assinatura: 18/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 765704 Nº Processo: 63065001440202344. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças, para os equipamentos do Centro de Material e Esterilização (CME) da PNNSG. Será adotado o Pregão Eletrônico conforme Lei nº 8.666/93, com adoção do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/12/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao item 1 do TR bem como seus anexos. . JEFFERSON SILVA DE SOUZA Auxiliar da Divisão de Licitação e Contratos (SIASGnet - 20/12/2023) 765704-00001-2023NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 NUP: 63148.046948/2023-51 - CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; Objeto: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas na prestação de serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, especializada em internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a paciente em regime de Home Care, atendendo a demanda deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a título de complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Atender as exigências legais de licitações e contratos, conforme art. 20 e 21 da lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 20/12/2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 87/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico de limpeza e conservação hospitalar. RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS Pregoeiro (SIDEC - 20/12/2023) 765720-00001-2023NE000026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148045535202350. Objeto: Aquisição de Materiais (bisturi, lente intraocular, lâmpada halógena, anel fixação oftalmológico, campo cirúrgico) para Realização de Cirurgias de Facoemulsificação (Catarata), com Implante de Lente Intraocular, para Clínica de Oftalmologia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 20/12/2023) 765720-00001-2023NE000026